posseiros e grileiros
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... , atraem fazendeiros, comerciantes de madeira e de minerais, e posseiros pobres, que vão formando pequenas roças de subsistência. 454 ... 3. O conflito pelas terras devolutas: posseiros, grileiros e os impactos socioambientais na Região do Médio Rio Doce ... Os ... -
Capítulo V
... metade das Unidades de Conservação do país esteja ocupada por posseiros, grileiros e até proprietários com título de terra. O órgão calcula ...
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Acórdão Nº 196907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravante preso preventivamente pela suposta prática dos delitos de participação em organização criminosa armada e extorsão. 3. Segregação cautelar decretada, para além da conveniência da instrução criminal, em prol do acautelamento da ordem pública. Gravidade concreta dos delitos imputados. 4. Atipicidade ou negativa de autoria relativas ao delito de extorsã
... ‘posseiros’ e ‘grileiros’, que se valem das ameaças aos agentes ... públicos ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... posseiros e sua transformação em mão de obra barata e escrava, provocada pelos ... que os conflitos de terra têm a sua raiz na ação criminosa de grileiros que vêm expulsando os posseiros; — que o poder público se omite em ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... sustento da sua família. Com esse objetivo, os ... grileiros avançaram dia após dia sobre os ... posseiros que ocupavam terras ... -
O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017
O presente artigo tem por objetivo efetuar uma análise jurídica do caso que envolve a Flona do Jamanxim quando da edição da Medida Provisória 756/2016 e da criação, no momento de sua análise pelo plenário, do Projeto de Lei de Conversão nº 4/2017. Para tanto, o estudo será dividido em três seções: a) contextualização da Medida Provisória e do Projeto de Lei de Conversão em conjunto com a...
... de permanente ameaça de pessoas estranhas, inclusive de grileiros, bem como do Estado que, segundo a população, não se importa com as ... , pois incentiva a prática de novas ocupações por parte de posseiros ilegais e grileiros, com a esperança de forçar uma nova desafetação ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Nas comunidades de posseiros estáveis, durante gerações, como Morro Branco em Iaçu, e até nas ... fortalecimento da aliança nacional e regional dos fazendeiros e grileiros armados da União Democrática Rural (UDR), os despejos de posseiros e ... -
Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... algum tipo de conflito fundiário, pois são disputados por grileiros, posseiros e moradores locais. Na zona costeira do Ceará os conflitos ... - Fazendeiro suspeito de matar onça-pintada e zombar do animal está foragido: 'Vale nada'
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... De outro lado, grupos latifundiários, grileiros, grandes posseiros e empresas jurídicas, sedentas pelo controle do acesso ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... De outro lado, grupos latifundiários, grileiros, grandes posseiros e grandes empresas, sedentas pelo controle do acesso à ... -
DECRETO Nº 92694, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Minas Gerais Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... ão está ligado à disputa pela terra envolvendo fazendeiros, grileiros e posseiros, à pressão sobre pequenos proprietários e parceiros, ou ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... escravista e na qual se agrupavam sitiantes minifundiários, os posseiros e os agregados ou moradores. Deles airmei, outrossim, que foram a classe ... de expansão capitalista dos grandes produtores, aventureiros e grileiros. A massa dos posseiros e dos trabalhadores volantes compunha-se também de ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... (LEITE et al.., 2004, p. 49-50) ... Os conitos entre posseiros e grileiros de um lado, colonos e proprietários do outro, somados à ... -
Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... A partir das décadas de 1940 e 1950 acentuam-se os conlitos de posseiros, meeiros e arrendatários contra grandes proprietários que buscavam ... em parceiros, e, em seguida, expulsos por fazendeiros grileiros ao longo das décadas de 1940 e 1950. Como narra Pereira 2 : ... 1 Parte ... -
Acórdão nº 1998.01.00.053400-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Febrero de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADAS DOS INVASORES DAS TERRAS INDÍGENAS. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO, AIDS, ALCOOLISMO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. 1. O acórdão embargado especificou...
... TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ... em Cacoal e Espigão D'Oeste (RO) por madeireiros, garimpeiros e posseiros ... 3. Conforme estudos da Fundação Osvaldo Cruz, foram detectados ... -
Acórdão nº 1998.01.00.053400-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Febrero de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADAS DOS INVASORES DAS TERRAS INDÍGENAS. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MEDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO, AIDS, ALCOOLISMO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. 1. O acórdão embargado especificou...
... TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ... em Cacoal e Espigão D'Oeste (RO) por madeireiros, garimpeiros e posseiros ... 3. Conforme estudos da Fundação Osvaldo Cruz, foram detectados ... -
Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... por segmentos da sociedade civil (latifundiários, fazendeiros, grileiros, etc 1 .); o massacre em Eldorado do Carajás 2 em 1996 e, mais ... nacionais e multinacionais, grileiros e fazendeiros e, de outro, posseiros e índios. Violências de toda a ordem se cometem contra esses últimos ... -
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
O direito penal no Estado Democrático de Direito tem a função de proteger bens jurídicos imprescindíveis à comunidade. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi uma escolha do Poder Constituinte Originário, que passou a prever sanções em caso de condutas violadoras ao bem jurídico ambiente e que, em nível penal, foram reguladas com o advento da Lei nº 9.605/1998. Tal Lei prevê, em
... arbitrária e violenta, resultando na expulsão de milhares de posseiros. Essas famílias buscaram abrigo nos grotões ou nas periferias das ... de outras regiões [ ... ] do confronto entre empresários e grileiros, de um lado, com o apoio de órgãos oficiais e posseiros, de outro, ... -
Acórdão nº 0005787-60.2019.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2020
Habeas corpus. Organização criminosa. Extorsão. Prisão preventiva. Gravidade concreta dos delitos. Motivação. Demonstração. Revogação. Impossibilidade. Constrangimento ilegal não evidenciado. Habeas corpus conhecido. Ordem denegada. A via estreita do habeas corpus se mostra inadequada para análise de questões relacionadas à fragilidade probatória e negativa de autoria ou de participação do...
... acesso, integrada por líderes articulados e por agricultores, ¿posseiros¿ e ¿grileiros¿ que ainda se valiam de ameaças a agentes públicos de ... -
Acórdão nº 0005871-61.2019.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2020
Habeas corpus. Organização criminosa. Ameaça. Extorsão. Esbulho possessório. Porte de arma. Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Gravidade concreta dos delitos. Motivação. Demonstração. Revogação. Impossibilidade. Não carece de motivação o decreto de prisão preventiva que, considerando as peculiaridades concretas do caso, de agentes que integram, em tese, complexa organização criminosa voltada
... acesso, integrada por líderes articulados e por agricultores, ¿posseiros¿ e ¿grileiros¿ que ainda se valiam de ameaças a agentes públicos de ... -
Acórdão nº 0005536-42.2019.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2020
Habeas corpus. Organização criminosa. Extorsão. Prisão preventiva. Gravidade concreta dos delitos. Motivação. Demonstração. Revogação. Impossibilidade. Constrangimento ilegal. Não evidência. Habeas corpus conhecido. Ordem denegada. 1. A via estreita do habeas corpus mostra-se inadequada para análise de questões relacionadas à fragilidade probatória e negativa de autoria ou de participação do...
... acesso, integrada por líderes articulados e por agricultores, ¿posseiros¿ e ¿grileiros¿ que ainda se valiam de ameaças a agentes públicos de ... -
Acórdão nº 0005868-09.2019.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2020
Habeas corpus. Organização criminosa. Ameaça. Extorsão. Esbulho possessório. Porte ilegal de arma. Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Não evidência. Decisão fundamentada. Presença dos requisitos. Gravidade concreta dos delitos. Reiteração delitiva. Hipóteses que autorizam a prisão. Garantia da ordem pública. Revogação. Impossibilidade. Habeas corpus conhecido. Ordem...
... acesso, integrada por líderes articulados e por agricultores, ¿posseiros¿ e ¿grileiros¿ que ainda se valiam de ameaças a agentes públicos de ... -
Acórdão nº 0005869-91.2019.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2020
Habeas corpus. Organização criminosa. Ameaça. Extorsão. Esbulho possessório. Porte de arma. Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Gravidade concreta dos delitos. Motivação. Demonstração. Revogação. Impossibilidade. Não carece de motivação o decreto de prisão preventiva que considera as peculiaridades concretas do caso, de agentes que integram, em tese, complexa organização criminosa voltada à...
... acesso, integrada por líderes articulados e por agricultores, ¿posseiros¿ e ¿grileiros¿ que ainda se valiam de ameaças a agentes públicos de ...