possessividade
220 resultados para possessividade
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. PENAL. FEMINICÃDIO. DOSIMETRIA DA PENA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DOS VETORES CULPABILIDADE, PERSONALIDADE, CONDUTA SOCIAL, CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CONSEQUÊNCIAS DO DELITOS. CIRCUNSTÂNCIAS NÃO INERENTES AO TIPO. ELEMENTOS ACIDENTAIS DEVIDAMENTE DECLINADOS, A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE APENAMENTO MAIS...
...Do que se conclui desse leading case, no. qual não se contemplou um rol taxativo de características ou sentimentos, o. egoísmo, a possessividade e ciúmes descontrolados podem consubstanciar fatores. negativos da personalidade e justificarem a fixação da pena-base acima do. mínimo legal. ... -
Amor que mata
Caso de assassinato por ciúme em cabo Frio (rj) levanta debate sobre Limites da possessividade. Flávia Milhorance. flavia.milhorance@oglobo.com.br. Dandara Tinoco. dandara.tinoco@oglobo.com.br. Tratamento. X. de 59 anos, participa de grupo de ...
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Decisao Nº 0500275-35.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-07-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CIRCUNSTÂNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 129, § 9°, CP. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO, QUE PEDE ABSOLVIÇÃO, OU APLICAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, PELO PROVIMENTO PARCIAL, OBJETIVANDO, NA APLICAÇÃO DA PENA, A DESCONSIDERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DE PREMEDITAÇÃO DO CRIME E PERSONALIDADE DO...
...REAVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, DEVIDAMENTE ANALISADAS NA SENTENÇA, DE SENTIMENTO DE POSSESSIVIDADE" E CONDUTA REITERADAMENTE AGRESSIVA DO APELANTE EM FACE DA VÍTIMA, E A CICATRIZ DE SETE CENTÍMETROS DEIXADA NO SEU CORPO, SUFICIENTES PARA A MANUTEN\xC3"... -
Acordao N° 1611650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Reclamação criminal. Revogação de medidas protetivas. Entendimento de que a ofendida teria feito contato com o ofensor. Ausência de prova inequívoca. Pretendido restabelecimento. Motivação de gênero demonstrada. Temor fundado. Liminar deferida e convalidada no mérito. 1. A violência doméstica e familiar contra a mulher é caracterizada com qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause...
...conhecimento de sua rotina de trabalho, evidenciam o ciúme e a possessividade do ofensor em relação. à ofendida. 3. Demostrado que o ofensor tentou se reaproximar da vítima, contra a vontade dessa, mesmo que sob. o ... -
Acordao N° 1363507 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Violência doméstica e familiar contra a mulher. Medidas protetivas. Motivação de gênero demonstrada. 1 - para a incidência da lei maria da penha (l. 11. 340/06), exige-se que a motivação seja de gênero, ou ainda, que a vulnerabilidade da vítima frente ao agressor decorra da condição de mulher. 2 - se as condutas do ofensor vão além da resolução de eventuais pendências relativas à partilha de bens
...bens -- perseguir e procurar de forma insistente a vítima, com ciúmes, possessividade e contra a. vontade dela -- e demonstrado que a aproximação dele representa risco concreto e iminente à. integridade física e psíquica da ... -
Acórdão Nº 0701603-09.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-02-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, II, IV, VI, §7º, III. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. FEMINICÍDIO. PRESENÇA DE DESCENDENTE DA VÍTIMA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS E DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. QUALIFICADORAS QUE NÃO SE DEMONSTRAM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. PRISÃOPENAL....
...oriundas um relacionamento no qual há indícios de supostas. conturbações por ciúmes e possessividade, há indicativo de que os. fatos estão relacionados com o papel social da mulher no contexto. familiar. Portanto, não se apresenta manifestamente ... -
Acórdão Nº 0003666-58.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-07-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARAPENAL....
...defesa), seja a da acusação (de que se tratou, de fato, de uma. execução motivada pelo histórico de ciúmes e possessividade),. sendo certo que, diante da existência de duas versões antagônicas,. competirá ao Tribunal do Júri se imiscuir nas suas nuances,. escolhendo ... -
Alienação parental
... o objetivo da Alienação Parental seja sempre afastar e excluir o pai do convívio com o filho, as suas causas são diversas, indo da possessividade até a inveja, passando pelo ciúme e a vingança em relação ao ex-parceiro e também pelo incentivo de familiares,. . sendo o filho uma espécie ...
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Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... para o exercício da afetividade, da honestidade, do crescimento pessoal, da igualdade, da comunicação, da intimidade e da não possessividade. Neste ponto, e considerando-se que o objeto desta pesquisa foi estudar as situações nas quais a prática do poliamor pode originar núcleos ...
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Acesso à justiça: aspectos psicológicos e jurídicos da Lei Maria da Penha
A discussão sobre violência doméstica e familiar contra mulheres sempre foi (e ainda é) um tabu, assunto proibido pelo silêncio e pelo "familismo". Desde a infância, as mulheres aprendem a se calar sobre os atos de violência familiar e são condicionadas por uma cultura patriarcal. Porém, muitas barreiras têm sido derrubadas e o assunto tem trazido a curiosidade e a atenção de profissionais da área
... as atitudes do agressor, alegando fatores como o cansaço, a falta de dinheiro e, por vezes, tende a romantizar o ciúme e a possessividade como desculpa, se tornando assim cada vez mais passiva e retraída. . Com o tempo, as agressões se tornam mais sérias e violentas, levando o ciclo ... -
A Síndrome de Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos
O presente artigo visa abordar a alienação parental, sob o âmbito jurídico, com o intuito de permear as principais legislações sobre a temática, bem como as repercussões que a síndrome reflete no processo de formação da criança. Esse estudo utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, do tipo qualitativa, visando levantar através de materiais publicados, artigos, teses e dissertações...
.... Nesse sentido, esse processo ocorre quando um dos genitores/ garantidores por conta de inveja, ciúme, vingança, possessividade ou até mesmo chantagem emocional, tenta dificultar a convivência do outro (ex-cônjuge) com a criança. Dessa forma, o genitor guardião, abusa do ... -
Decisão monocrática Nº 213718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
...Ressaltou que, desde a época em que se relacionava com o paciente, o mesmo já apresentava descontrole emocional e possessividade [“era uma pessoa demoníaca”; “era uma pessoa possesiva”], tendo, inclusive, ameaçado ela e “outras pessoas”. Afirmou que “já tinha ...
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Julgamento com perspectiva de gênero no contexto da Lei Maria da Penha
Bianchini: Julgamento com perspectiva de gênero na Maria da Penha
..., misoginia, violência reiterada, desumanização, hierarquização, ofensa à dignidade da pessoa humana, restrição de direitos, possessividade, controle etc. . As circunstâncias acima mencionadas podem ser verificadas nas estatísticas encontradas no Brasil. Em São Paulo, um levantamento ... -
Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
...Dizem que são casos de “amor”, mas na realidade são casos de ódio, de possessividade e da expressão mais cruel da masculinidade tóxica. Estudo de 2019 do Global Americans Report afirma que o Brasil é o pior país em termos de ... -
Será mesmo amor?
... Sting diz que se diverte muito com esse equívoco e que considera a sua música ultramachista, falando de controle, ciúme obsessivo e possessividade: "Cada vez que você respira/ cada movimento que faz/ cada jura que você quebrar/ cada passo que você der/ estarei de olho em você.". Imagine ...
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Acordão da , 20-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, III E IV, DO CÓDIGO PENAL - CP. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. DELITO PRATICADO POR MACHISMO. CRIME COMETIDO NA PRESENÇA DO FILHO MENOR DA OFENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRETENSÃO DEFENSIVA QUE...
...no qual não se contemplou um rol taxativo de. características. ou. sentimentos,. o. egoísmo,. a. possessividade. e. ciúmes. descontrolados. podem. consubstanciar fatores negativos da personalidade e. justificarem a fixação da pena-base acima do mínimo ... -
Decisao Nº 0566126-30.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... meia, precisando de medicação, e que rompeu novamente o relacionamento em razão de sofrer novas agressões, motivadas por ciúmes e possessividade, inclusive na presença da filha pequena de ambos, que, ainda hoje, fica assustada quando houve qualquer barulho, achando que é briga. . . ...
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Vítimas lutam para superar tentativas de feminicídio: ‘ele fez um estrago completo’
... motivo não será identificada.Para a delegada Sandra Ornellas, diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, a possessividade é um dos sinais de alerta para relacionamentos potencialmente perigosos. O mesmo vale para a tentativa de controlar hábitos simples e para o ciúme ...
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As mulheres-maravilhas
...Fruto de uma intensa vivência intelectual, afetiva e sexual, sem espaço para ciúmes, possessividade, jogos de poder e outras doenças conjugais, o machismo sofreu rude golpe com a criação da Mulher-Maravilha, que se tornou uma heroína para ...
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As mulheres-maravilhas
...Fruto de uma intensa vivência intelectual, afetiva e sexual, sem espaço para ciúmes, possessividade, jogos de poder e outras doenças conjugais, o machismo sofreu rude golpe com a criação da Mulher-Maravilha, que se tornou uma heroína para ...
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Jovem morta por advogado na BA queria terminar relacionamento por 'privação de liberdade', diz irmão
...Ele presenciou várias situações de possessividade dele, não deixando ela sair sozinha pra lugar algum - relatou ao Correio.- Ela queria o fim da relação, por conta dessa privação de liberdade, ...
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Advogado suspeito de matar namorada em Salvador vai ficar em prisão domiciliar
...Ele presenciou várias situações de possessividade dele, não deixando ela sair sozinha pra lugar algum — relatou ao Correio. — Ela queria o fim da relação, por conta dessa privação de ...
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