possibilidade adiantamento petição inicial
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Em vigor
Código de Processo Civil
... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... ária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles serão pagos no ... o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... competente, quando do recebimento da petição inicial; ... II – pelo devedor, ... da falência, sem prejuízo da possibilidade de prosseguimento contra os corresponsáveis; ... corrente nacional, decorrente de adiantamento a contrato de câmbio para exportação, na forma ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ós a entrega do produto, relativo ao adiantamento computado como receita na forma do § 2º do art ... é aquela em que for celebrado o contrato inicial da operação imobiliária correspondente, ainda ... 2º) ... § 1 Caso não haja possibilidade de aproveitamento do incentivo na forma deste ... CAPÍTULO IV. Direito de petição ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do documento, ressalvada a possibilidade de o INSS exigir, a qualquer tempo, os documentos ... Para fins de cálculo da renda mensal inicial teórica dos benefícios por totalização, no ... do capital social ou tratar-se de adiantamento de resultado ainda não apurado por meio de ... durante as férias forenses, mediante petição instruída pela prova de efetiva notificação do ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, ... § 3o O juízo não poderá exigir adiantamento" de valores para realização de perícias ... \t\t\xC2" ... § 1o Protocolada a petição, será suspenso o processo e não se realizará ... III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a ...
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Acórdão Nº 0002229-15.2019.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTA CORRENTE/CHEQUE ESPECIAL. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO VERIFICAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. EXCESSO CONSIDERÁVEL ANTE A MÉDIA DE MERCADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. TAXAS PRATICADAS. MANUTENÇÃO. TARIFA DE ADIANTAMENTO A DEPOSITANTE. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. REDISTRIBUIÇÃO.1. Não há que se falar em inépcia da petição inicial, por conter...
... INÉPCIA DA ... INICIAL. NÃO VERIFICAÇÃO. JUROS ... REMUNERATÓRIOS ... MANUTENÇÃO. TARIFA DE ... ADIANTAMENTO A DEPOSITANTE. COBRANÇA ... POSSIBILIDADE ... Não há que se falar em inépcia da petição inicial, por conter ... pedido genérico, quando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-277-53.2011.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. 1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. SÚMULA Nº 263. CONTRARIEDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Tribunal Regional registrou que -a todos os pedidos elencados foram atribuídos os respectivos valores- (fl. 203 - numeração eletrônica). Ainda assim, tratando-se de vício que poderia ter sido suprido, caberia à reclamada alegar o ocorrido em sua...
... RITO SUMARÍSSIMO ... 1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. SÚMULA Nº 263. CONTRARIEDADE. NÃO ... na Súmula nº 342 trata da possibilidade excepcional de o empregador efetuar descontos no ... supostamente efetuado a título de "adiantamento para cobertura de viagens", hipótese não ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... ária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles serão pagos no ... o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... se não especificamente impugnados na petição inicial ... ü PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... POSSIBILIDADE DE PARTILHA DO DIREITO POSSESSÓRIO. 1- Ação ... Adiantamento das despesas com perícia ... ü ADMINISTRATIVO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... @@CAPÍTULO II. Da petição inicial ... @@@SEÇÃO I. Dos Requisitos da ... o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 ... § 2º, a parte que tiver realizado o adiantamento dos honorários poderá promover execução ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... @@Capítulo II. Da petição inicial ... @@@Seção I. Dos Requisitos da ... que há Tribunais que rechaçam a possibilidade de o empregado postular pessoalmente, sem ... § 3 o e o § 4 o em relação ao adiantamento de valores. Sobre o tema remetemos o leitor aos ...
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Acórdão Nº 0001935-69.2010.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS COM O PREPARO DE RECURSO. ADIANTAMENTO DA QUANTIA DEVIDA AO FIM DO PROCESSO. 1. O sistema trabalhista estabelece o valor das custas sobre o total da condenação (art. 789, I, da CLT), fixando que seu pagamento se dá após o trânsito em julgado (art. 789, § 1º, da CLT). 2. O pagamento no preparo do recurso (de que trata a segunda parte do art. 789, § 1º, da CLT) se...
... ADIANTAMENTO DA QUANTIA DEVIDA AO FIM DO PROCESSO. 1. O ... possível se considerada a inerente possibilidade de modificação da condenação em instância ... 3. Agravo de petição da executada a que se nega provimento ... BASE ... pelo recalculo do benefício inicial nos termos previstos no Regulamento do Plano de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015713120204058201), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0801571-31.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALFREDO LUCAS FILHO ADVOGADO: Jose Egberto Alves De Sousa APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EXCLUSÃO DOS...
... dos embargos de declaração, essa possibilidade sobrevém como resultado da presença dos vícios ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... São Paulo, estabelecendo-se um pagamento inicial de, ao menos, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta ... ção de inquérito policial, a possibilidade de envolvimento de autoridade com foro por ... - petição intercorrente (Id. 135362507) em que a ... até cem mil reais a título de adiantamento de honorários devidos”. Que, “justificado o ...
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Acórdão Nº 5000662-79.2019.8.24.0029 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA. EXTINÇÃO NA ORIGEM (ART. 485, IV, DO CPC). RECLAMO DA FAZENDA PÚBLICA.CITAÇÃO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRETENDIDA REALIZAÇÃO DO ATO CITATÓRIO SEM O ADIANTAMENTO DO NUMERÁRIO PELO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEF. TESE IMPROFÍCUA. NO CASO, PORÉM, DECISÃO A QUOANTECEDIDA POR PEDIDO DE BUSCA DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA...
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Acórdão Nº 5001243-94.2019.8.24.0029 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA. EXTINÇÃO NA ORIGEM (ART. 485, IV, DO CPC). RECLAMO DA FAZENDA PÚBLICA.CITAÇÃO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRETENDIDA REALIZAÇÃO DO ATO CITATÓRIO SEM O ADIANTAMENTO DO NUMERÁRIO PELO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEF. TESE IMPROFÍCUA. NO CASO, PORÉM, DECISÃO A QUO ANTECEDIDA POR PEDIDO DE BUSCA DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 202-09.2020.5.11.0401)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. 1 - De plano, consigne-se que o Tribunal Pleno do TST, nos autos ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 896-A, §
... é decorrente de adiantamento salarial e o de R$ 10.748,12 é de empréstimo ... empréstimo consignado, consta da petição inicial (id. e52b53b) que o demandante requereu a ... discutida gira em torna da possibilidade ou não do reclamante obter o seguro-desemprego ... -
Direito processual civil
... - Não se referindo a inicial, em nenhum momento, a verbas contempladas pela ... ência deve ser definida à vista da petição inicial; se, pretendendo a cobrança de ... Ora, a possibilidade de o juiz, de oficio, declarar-se incompetente, ... Fazenda Pública não é obrigada ao adiantamento de custas e despesas processuais, podendo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... óprio autor, a saber: a) aumentam a possibilidade de serem cometidos erros gramaticais em geral; ... ável com o processo do trabalho o adiantamento, ainda que parcial, dos honorários periciais ...
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Acórdão nº 1.0143.03.002776-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COBRANÇA - CONTRATO DE CÂMBIO - DOCUMENTOS HÁBEIS À INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL - DEMONSTRATIVO DE VALORES GERADOS NO PERÍODO CONTRATUAL - INÉPCIA PETIÇÃO INICIAL - INOCORRÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS (DESÁGIO) - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CARACTERIZAÇÃO - MULTA - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. - A petição inicial...
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Acórdão nº 1.0143.03.002776-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COBRANÇA - CONTRATO DE CÂMBIO - DOCUMENTOS HÁBEIS À INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL - DEMONSTRATIVO DE VALORES GERADOS NO PERÍODO CONTRATUAL - INÉPCIA PETIÇÃO INICIAL - INOCORRÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS (DESÁGIO) - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CARACTERIZAÇÃO - MULTA - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. - A petição inicial...
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Decreto nº 10.025 de 20/09/2019. Dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário, e regulamenta o inciso XVI do caput do art. 35 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o § 1º do art. 62 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o § 5º do art. 31 da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
... cláusula compromissória ou possibilidade de adoção alternativa de outros mecanismos ... º, se celebrado compromisso arbitral, a petição de homologação do acordo judicial em que as ... mínimo de sessenta dias para resposta inicial; e ... II - o prazo máximo de vinte e quatro ... II - o adiantamento dos honorários arbitrais ... § 1º Para fins ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... robustas e idôneas, apresentadas com a petição inicial, inviabilizam o êxito do writ, em razão ... Aceitar tal possibilidade significaria igualar o writ a uma ação ... pertencentes ao escritório e com o adiantamento de até R$ 600.000,00 de forma parcelada, no ...
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Acórdão Nº 0000036-77.2019.8.16.0156 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-09-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS”. 1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PEÇA QUE DESCREVE TODOS OS ENCARGOS OBJETO DE DISCUSSÃO. 2. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO APENAS NOS MESES EM QUE EXCEDEU O TRIPLO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. MANUTENÇÃO DAS TAXAS PRATICADAS NOS DEMAIS PERÍODOS DO CONTRATO DE CONTA CORRENTE E...
... 1. INÉPCIA DA ... PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PEÇA QUE DESCREVE TODOS ... BANCÁRIO. 5. TARIFA DE ADIANTAMENTO A ... DEPOSITANTE. LEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Esse labor físico inicial projetou-se em gerações com modificações ... travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo tribunal, a ... ção dos capitais aplicados com possibilidade de lucro razoável. A autonomia significa que ... atingir o mínimo não se traduz em adiantamento", mas em pagamento, o que significa que não poder\xC3" ...