possibilidades de contribuição do farmacêutico para a promoção da saúde

903 resultados para possibilidades de contribuição do farmacêutico para a promoção da saúde

  • Riscos do controle e controle dos riscos

    A constatação da ilegalidade das restrições geográficas para farmácias oferece oportunidade para se entender melhor a natureza desse estabelecimento comercial, integrado no sistema de saúde. A revisão histórica mostra que os perigos associados ao preparo e a disponibilização de medicamentos passaram a ser controlados por regulamentação do Estado a partir do século XIII na Europa. No sistema de...

    ... Associada, Departamento de Prática de Saúde Pública, Faculdade de . Saúde Pública, ... “Dispõe sobre as condições para a promoção", proteção e recuperação da saúde, a organiza\xC3"... as atribuições do médico e do farmacêutico. Estabeleceram-se proibições. O médico ficou ...VIEIRA, F.S. Possibilidades" de contribuição do farmacêutico para a promoç\xC3"...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
    ... sociais para reduzir os problemas de saúde, alimentação e habitação dos brasileiros mais ...Dessa última espera-se contribuição especial, incorporando inovações técnicas que ... reforma tributária voltada para a promoção de maior justiça social e restabelecimento do ... menor quanto maiores forem as possibilidades de obtenção de recursos com a privatização de ...- definir a política para o setor farmacêutico, buscando reduzir a dependência externa em ...
  • DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
    ...I - Área de Saúde Humana: estimular a geração e controle de ...possibilidades configuram-se como oportunidades extremamente ...Em 30 anos triplicamos nossa contribuição científica mundialmente, a qual cresce na mesma ... comunidades indígenas e locais, da promoção da inclusão social, da repartição de ... como alimentício, detergentes, farmacêutico, têxtil, celulose & papel e também no ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... de empresa rural, que tem a sua contribuição previdenciária diferenciada. A associação à ...; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ... DE SERVIÇO, LICENÇA- -PRÊMIO E PROMOÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial n. ... custo/benefício, bem assim das possibilidades retributivas das empresas que integram a ...15. . 112. Da profissão de farmacêutico . Os farmacêuticos são profissionais da saúde ...
  • Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa

    Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...

    ...5 – Farmacêutico", medicamento e enfermagem – entrosamento necess\xC3"... exclusivos do Sistema Único de Saúde. 46 – Medicamentos oncológicos em ... conteúdo social, reduzindo suas possibilidades técnico-científicas ”. . Foram suscitadas ...O farmacêuticocontribuição fundamental ao paciente na utilização racional ...A promoção dessas exigências deve ser renovada anualmente. ...
  • Legislação
    ... as necessidades do trabalho e as possibilidades de repouso e diversão ao alcance da pessoa ...saúde, a segurança ou a moral das crianças. . Artigo ... políticas empresariais que visem à promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir ... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... habilitados ou indicação pelo farmacêutico, produzidos no próprio estabelecimento após o ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE . TRANSPORTE PÚBLICO. PASSE LIVRE. TRATAMENTO DE ...promoção, proteção e recuperação. Reclamam-se do ...CONTRIBUIÇÃO AO EXTINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS ... vínculo inanceiro subordinado às possibilidades orçamentárias do Estado, de tal modo que, ...EXIGÊNCIA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL INJUSTIFICADA. TÍTULO ...
  • Legislação Complementar
    ...saúde, a segurança ou a moral das crianças. . Artigo ... políticas empresariais que visem à promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir ... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... II — possibilidades de utilização dos recur-sos depositados; . III ... habilitados ou indicação pelo farmacêutico, produzidos no próprio estabelecimento após o ...
  • A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
    ...ê-los e já negar em absoluto uma contribuição" de sua parte (aqui intitulada de “a petrificaç\xC3"..., ao mesmo tempo, uma redução das possibilidades de defesa e da orientação do juiz pelo ... individuais, como a propriedade, a vida, a saúde, a liberdade, a incolumidade física, entre ... Filho ao reconhecer que, por meio da promoção do microssistema de tutela penal do meio ambiente ... para os xenotransplantes), químico-farmacêutico, energético-nuclear, dentre outros, cfr .: ...
  • Leis
    ..., incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, na localidade ...§ 5º A contribuição do segurado trabalhador rural contratado para ... previstas neste artigo, realiza promoção de vendas, cobrança ou outras atividades ...possibilidades. § 4º As empresas empregadoras não poderão ..., biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. SUS. Trata-se ...CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ...Precedentes do eg. STJ. 3. A promoção da saúde pública é, em face do art. 196 da ... à exigência legal da presença de farmacêutico para funcionamento, requisito existente apenas ... vínculo inanceiro subordinado às possibilidades orçamentárias do Estado, de tal modo que, ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE" . ADMINISTRATIVO. LEI 10.893/2001, DO ESTADO DE S\xC3"...PRESENÇA DE FARMACÊUTICO. RESP 1110906/SP REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA ... que ostenta, tem escassas possibilidades de obter colocação proissional ou qualquer ... POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA .  1. A exposição a ...2. A promoção da saúde pública é, em face do art. 196 da ...
  • Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...

  • Legislação Complementar
    ... as necessidades do trabalho e as possibilidades de repouso e diversão ao alcance da pessoa ...saúde, a segurança ou a moral das crianças. . Artigo ... políticas empresariais que visem à promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir ... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... habilitados ou indicação pelo farmacêutico, produzidos no próprio estabelecimento após o ...
  • Legislação Complementar
    ... consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras .... PARÁGRAFO ÚNICO . A Contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... curso técnico correspondente; c) promoção da mobilidade no mundo de trabalho pela ... II — possibilidades de utilização dos recur-sos depositados; . III ... habilitados ou indicação pelo farmacêutico, produzidos no próprio estabelecimento após o ...
  • Perspectiva contratual da relação de emprego
    ... capítulo anterior, ressaltamos a contribuição da Constituição brasileira de 1988 e da ordem ..., que é um direito protetor da vida, da saúde e da condição econômica do trabalhador, parte ...; ou o titular de estabelecimento farmacêutico que disfarça, em sua drogaria, o mercado de ...éicas a princípio irrecusáveis, a promoção. Os teóricos do direito do trabalho têm ... das necessidades, importância e possibilidades da empresa interessada. 3 – A concessão dessas ...
  • Política Internacional
    ... assimetrias entre eles, diminui as possibilidades de conflito e eleva as possibilidades de ... do receituário liberal para a promoção da paz, consubstanciado na Liga das Nações, é ...ós-coloniais, que representam uma contribuição relativamente recente na área de Relações ... públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio ..., sobretudo destinada aos setores farmacêutico e espacial. . (3) A balança comercial do ...
  • Direito Administrativo
    ...ção administrativa, e revela as possibilidades de controlar atividades, delegar competência, ... obtenção de patente de um produto farmacêutico. Após deferimento do pedido de concessão da ...) para análise de eventuais riscos à saúde" decorrentes da circulação do produto. Com a anu\xC3"... a sua aposenta-doria por tempo de contribuição" junto ao Regime Próprio de Previdência Social \xE2\x80"...ção religiosa que se dedica à promoção da assistência social e almeja obter recursos ...
  • Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
    ... prevenção, tratamento e manutenção da saúde; manipulando Nutrição Enteral e, distribuindo ... sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências. . 161 . . ... resposta que contemple as imensas possibilidades do signo “mercadoria”. . (iv) O modo de ...ável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, ... respectiva expansão; e (iv) a promoção da justiça fiscal na medida em que se combate ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ...4.739/1965 e Dec. n. 62.497/1968 Farmacêutico — Lei n. 3.820/1960 e Dec. n. 85.878/1981 ... nem incidência de qualquer contribuição previdencíária em relação a quaisquer ...DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. ...ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de ...
  • A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
    ... intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ... à Jurisdição Constitucional possibilidades interpretativas. . É preciso, enim, declinar o ...promoção de direitos e garantias constitucionais. Não se ... ao ensino, evolução de serviços de saúde, e demais temas os quais se encontram sob ... 822 O farmacêutico Karl­Heinz questionou perante a Corte ...
  • A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo

    Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...

    ...ária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do ... no mercado brasileiro ao ponderar a promoção do bem-estar social e a autonomia de potenciais ... cenário global que lançam novas possibilidades (BRAITHWAITE; DRAHOS, 2000, p. 652). Nesse ... refis contendo nicotina de grau farmacêutico (UNITED KINGDOM, 2017; THE GUARDIAN, 2017). . ... além da discussão semântica, a contribuição original/inovadora desta pesquisa consubstancia ...
  • Judicialização da saúde e contribuições da Teoria de Justiça de Norman Daniels

    A temática da judicialização da saúde gera discussão em várias áreas de conhecimento, com contribuições, em especial, de juristas, médicos e gestores públicos. Pela diversidade dos atores envolvidos, a gama de temas tratados é farta. Algumas teses destacam os argumentos positivos da judicialização da saúde, outras defendem a necessidade de se estabelecerem critérios ou limitações à atuação...

    ...úde pública no Brasil: causas e possibilidades. 2011. Tese (Doutorado) — Universidade ... patente não há genérico: acesso farmacêutico e políticas de cópia. Sociologias , n. 19, ... e sociais no tocante à proteção e promoção da saúde, devendo tanto abranger a ...Considera-se esta a primeira contribuição do autor quando relacionado ao debate nacional. ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ...PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. MATÉRIA ... no RE 573.540/MG, pois, cessada a contribuição a título fundo de saúde, não há que se falar ... é, é dever do Estado assegurar sua promoção e garantia a todas as pessoas, sem distinções, ...á teriam sido adotadas, dentro das possibilidades, medidas para atender à Deliberação Normativa ... especializado no comércio farmacêutico, dado não foi discutida na decisão recorrida, ...
  • Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades

    Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...

    ...saúde. 67 – Socialização da medicina e tendência ... técnica e diligência entre as possibilidades de que dispõe o profissional, no meio de ... fato de outrem: o fornecimento pelo farmacêutico do medicamento errado ao prescrito pelo ...A vedação do CEM se estende à promoção de pesquisa na comunidade sem o conhecimento ... . A contribuição da medicina científica ou utilitarista não pode ...

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