posto de atendimento ao trabalhador
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000712-70.2018.5.02.0386)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADOS . TRANSCENDÊNCIA. INTERVALODO ART.384DA CLT. SUPRESSÃO. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 Delimitação do acórdão recorrido: O TRT condenou a...
... trabalhar sozinha no posto de atendimento e contar com a presença do ... palavra do trabalhador ... " (Id. Num. 8093dd4 - Pág. 4). Contudo, em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002042920214058300), 13-07-2021
PJE 0800204-29.2021.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS E RUÍDO. REQUISITOS PREENCHIDOS. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido, para reconhecer como especial o período de 05/03/1985 a 15/08/1986 e de 01/09/1995 a 19/03/2019, determinando a implantação em favor do autor da aposentadoria especial...
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Toxicologia ocupacional
... trabalho onde ocorre exposição do trabalhador a estes agentes durante sua vida laboral, sem ... necessárias ao óleo básico para o atendimento aos requisitos de cada aplicação ... ter acompanhamento médico, devendo seu posto de trabalho e sua atividade ser assegurados e ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... que se desenrola boa parte da vida do trabalhador, cuja qualidade de vida está, por isso, em ... têm melhor aptidão para atendimento da meta científica estabelecida para uma ... : Direito Público e Direito Privado — posto que ainda possa ter utilidade para efeitos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A corrida desenfreada ... da legalidade e da segurança jurídica, posto que consta de sua parte final uma inaceitável e ... que, além da sucumbência, haja o atendimento de dois requisitos, a saber: a assistência ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 8° Nos Programas de Alimentação do Trabalhador PAT, previamente aprovados pelo Ministério do ... a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas de natureza médica, ... íveis, a ser escriturado diariamente pelo posto revendedor ... § 1° Relativamente aos livros a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... prestado por conta alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em ... 114, inciso I da CF, posto que a expressão ‘ações oriundas da relação ... de serviços à Administração para atendimento de necessidade permanente e não para acudir a ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ão sobre a mercantilização do trabalhador, porquanto nestas relações privadas há uma ... , promovendo a autoexposição pública ao posto de principal e mais disponível das provas da ... § 5º. É assegurado o atendimento domiciliar e hospitalar pela perícia médica e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000776-57.2018.5.07.0031), 2018-12-13
... benefícios da justiça gratuita ao trabalhador ... 2.2.2. Da rescisão contratual por justa ... No que tange às fichas de atendimento de ID. e8d5d2f, também juntadas pelo o autor com ... que apresenta ficha de atendimento em posto de saúde ou declaração de comparecimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000273-36.2018.5.07.0031), 2018-10-23
... indelével na vida profissional do trabalhador, por alijá-lo de uma série de direitos ... às declarações de comparecimento do posto de saúde, também juntadas pelo autor com o fito ... comparecer ao posto de saúde para atendimento em um período do dia, sem que isso implique ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... uma fonte de direito subjetivo para o trabalhador. 14 ... A justiça social é objetivo que ... , do estádio atual de cobertura e de atendimento, solução de compromisso, especialmente quando ... Nacional de Seguridade Social, instrumental posto em ordem ao cumprimento dos encargos que lhe ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... posto de Major e a exercerem funções de gestão ... Mulher e priorizar o atendimento humanizado no primeiro contato da vítima ... com ... na qualidade de vida e saúde do trabalhador bem ... como prevenção de acidentes no ambiente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0002138-65.2016.5.07.0031), 2018-12-02
... os requisitos do artigo 840 da CLT, posto que os pedidos foram elaborados de forma a ... trabalhador, o que descaracteriza o pagamento do adicional de ... comparecer ao posto de saúde para atendimento em um período do dia, sem que isso implique ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000813-15.2015.5.06.0291), 02-03-2018
HORAS IN ITINERE. À luz do disposto no art. 818, da CLT, c/c o art. 373, II, do NCPC, é ônus do empregador comprovar o fácil acesso ao local da prestação do serviço ou a existência de transporte público regular no percurso. Restando incontroverso que o obreiro era conduzido ao trabalho por veículo da reclamada, sendo o local de difícil acesso, bem como que as horas do trajeto não eram pagas em...
... pagas em sua totalidade, faz jus o trabalhador ao recebimento das diferenças de horas de ... autos carta de encaminhamento enviada pelo Posto de Atendimento do Trabalhador, ligado ao ... -
Acórdãos nº 1002510-08.2017.8.26.0443 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
... do mobiliário destinado ao atendimento à população Pretensão ao ... lado de seu esposo em um banco no Posto de Atendimento ao Trabalhador, com seu ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Posto à frente o destaque que fizemos no texto legal, ... não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste artigo se a ... , mas, numa, figure como parte o trabalhador", e, noutra, o sindicato, agindo na qualidade de \xE2\x80" ...
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Resoluções. Resolução 8.2023 CTER
... Aprovar a abertura de um Posto do Sine - Sistema ... Nacional de Emprego, no ... ção da implantação de um Posto de Atendimento ao ... Trabalhador, referente ao Programa SINE- ...
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Resoluções. Resolução 7.2023 CTER
... Aprovar a abertura de um Posto" do Sine-Sistema ... Nacional de Emprego, no munic\xC3" ... ção da implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador, ... referente ao Programa SINE- ...
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Resoluções. Resolução 9.2023 CTER
... Aprovar à abertura de um Posto" do Sine-Sistema ... Nacional de Emprego, no munic\xC3" ... ção da implantação de um Posto de Atendimento ao ... Trabalhador, referente ao Programa SINE- ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 808-84.2013.5.09.0127)
... -se que o trabalho realizado em hospital ou posto de atendimento emergencial,exige do trabalhador a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20453-68.2014.5.04.0008) 12-09-2018
... sua condição pessoal, sustentando o atendimento das orientações contidas no anexo II da NR 17, ... , não sendo admissível que um trabalhador tenha que diariamente passar por tamanho ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... e a obtenção de informações que o trabalhador não está obrigado a prestar ... Quem o ... finalidade a melhoria na qualidade do atendimento e a proteção da população. Alega que não ... irregularidades envolvendo o ex-empregado, posto que o simples fato de o banco ter violado a ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... primeiras décadas do século XIX, o trabalhador entrava com o sol na empresa e dela saía com as ... contrapartidas no respectivo instrumento, posto que a cláusula respectiva deverá ser ... III - O mero não atendimento das exigências legais para a compensação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... MAIOR OU MENOR AUTONOMIA AO TRABALHADOR CONFORME A ATIVIDADE DESENVOLVIDA OU AS ... ao aplicativo digital), para atendimento de uma corrida, quando ocorreu o ... ISTO POSTO ...