posto de gasolina vende
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Acordão nº 20110839190 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011
... ANDRÉ VANESSA CRISTINA SOARES MORAES AUTO POSTO CABEÇA BRANCA. Multa do artigo 467 da CLT. Não ... a reclamante é de frentista de posto de gasolina, responsável pelo recebimento de pagamento do mbustível que vende, não há como se descaracterizar a culpa ...
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A não-cumulatividade tributária
... não esteja acobertado por nota fiscal (posto que o destaque 154 em nota do imposto pago pelo ...á ser a mesma tanto para o industrial que vende seu produto diretamente ao consumidor final, como ... substituir a distribuidora e o posto de gasolina no ICMS, nas operações com combustível. O ...
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Prestações previdenciárias
... o acréscimo de 25% junto ao INSS (mesmo Posto de Atendimento onde foi concedida a ... campo recebe remuneração somente quando vende os produtos ali cultivados ou criados. ...Sobre o trabalho em postos de gasolina confiram-se a Súmula 212 do STF e a Súmula 39 ...
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Acórdãos nº 0002455-46.2012.8.26.0024 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0002455-46.2012.8.26.0024; Relator (a): Marco Antonio Marques da Silva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Andradina - 3ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 12/12/2013; Data de Registro: 13/12/2013)
..., por volta das 15:00 horas, no Posto de Gasolina localizado no cruzamento ... -
Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
...) e do legislador (aplicador do direito), posto que o tempo de nenhum deles é distinto nem ... Trendline 1.6T Flex 8V 5p”, movidos a gasolina, cujo ano de fabricação seja 2017, custem ...A seguir, esse mesmo contribuinte vende essas mercadorias para cinco varejos ...
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Acórdão nº 2008.01.00.068590-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Marzo de 2009
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 1. Para a caracterização do princípio da insignificância é de se examinar se estão presentes a mínima ofensividade da conduta do agente, ausência de periculosidade, pequeno grau de reprovabilidade e inexpressividade da lesão provocada. 2. O princípio da insignificância deve ser considerado no processo sob julgamento, não podendo ser...
...ícia Federal que 'vive do comércio de gasolina, a qual adquire no posto do BV-8 e a vende ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...bolsa, galão com gasolina e isqueiro (fls. 27), o laudo pericial dos. ...PROCESSO PERANTE ESSA CORTE, POSTO QUE. ATRIBUIDO, ENTRE OUTROS, A PRESIDENTE DA. ...exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à. 4038. 119. venda ou oferece, fornece ... -
Contratos empresariais
... a essência excepcional do produto que vende, mas caso entregue um frasco de amostra ao ...ões A & W Root Beer (1925), os postos de gasolina pelas companhias de petróleo (1930), a ... é a padronização do material ou serviço posto para comércio, bem assim um feixe de ...
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Anúncio de aumento de preço da gasolina pela Petrobras, leva a corrida aos postos para encher o tanque
...Bahia: . Refinaria já vende diesel 35% mais caro que Petrobras. Combustíveis:. Apesar do reajuste da ... 20 anos, disse que a primeira pergunta dos clientes que chegavam ao posto em Botafogo, na Zona Sul do Rio, era se já tinha tido o reajuste:. — ...
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Anúncio de aumento de preço da gasolina pela Petrobras, leva a corrida aos postos para encher o tanque
...Bahia: . Refinaria já vende diesel 35% mais caro que Petrobras. Combustíveis:. Apesar do reajuste da ... 20 anos, disse que a primeira pergunta dos clientes que chegavam ao posto em Botafogo, na Zona Sul do Rio, era se já tinha tido o reajuste:. — ...
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Anúncio de aumento de preço da gasolina pela Petrobras, leva a corrida aos postos para encher o tanque
...Bahia: . Refinaria já vende diesel 35% mais caro que Petrobras. Combustíveis:. Apesar do reajuste da ... 20 anos, disse que a primeira pergunta dos clientes que chegavam ao posto em Botafogo, na Zona Sul do Rio, era se já tinha tido o reajuste:. — ...
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Anúncio de aumento de preço da gasolina pela Petrobras leva a corrida aos postos para encher o tanque
...Bahia: . Refinaria já vende diesel 35% mais caro que Petrobras. Combustíveis:. Apesar do reajuste da ... 20 anos, disse que a primeira pergunta dos clientes que chegavam ao posto em Botafogo, na Zona Sul do Rio, era se já tinha tido o reajuste:. — ...
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Anúncio de aumento de preço da gasolina pela Petrobras, leva a corrida aos postos para encher o tanque
...Bahia: . Refinaria já vende diesel 35% mais caro que Petrobras. Combustíveis:. Apesar do reajuste da ... 20 anos, disse que a primeira pergunta dos clientes que chegavam ao posto em Botafogo, na Zona Sul do Rio, era se já tinha tido o reajuste:. — ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
...40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... participação dele mais sabe que ele não vende drogas diretamente e apenas diz onde o dinheiro ... Boa Esperança, próximo a um posto de gasolina, também é traficante; que Sinho compra maconha ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
...40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... participação dele mais sabe que ele não vende drogas diretamente e apenas diz onde o dinheiro ... Boa Esperança, próximo a um posto de gasolina, também é traficante; que Sinho compra maconha ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
...40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... participação dele mais sabe que ele não vende drogas diretamente e apenas diz onde o dinheiro ... Boa Esperança, próximo a um posto de gasolina, também é traficante; que Sinho compra maconha ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
...40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... participação dele mais sabe que ele não vende drogas diretamente e apenas diz onde o dinheiro ... Boa Esperança, próximo a um posto de gasolina, também é traficante; que Sinho compra maconha ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
...40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... participação dele mais sabe que ele não vende drogas diretamente e apenas diz onde o dinheiro ... Boa Esperança, próximo a um posto de gasolina, também é traficante; que Sinho compra maconha ... -
Direito Administrativo
... ou será aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade. (D) Cláudio obteve em ... a realização das obras, um posto de gasolina localizado em uma das vias fechadas ao trânsito ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... mencionados naquele dispositivo (gasolina, ao etanol anidro combustível, ao biodiesel e ao ...íveis derivados ou não de petróleo, como posto acima. . Observe-se que, nesta ...Entretanto, se esta mesma distribuidora vende a gasolina “c” (formada pela mistura de ...
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Na bahia, reajustes são mais frequentes que os da estatal
..., a Bahia registrou o preço mais alto da gasolina no país, de R$ 8,949. Os preços dos ... " diz Andrea Novaes, representante de um posto de combustível em Jequié, onde o litro da ...No Brasil, a Petrobras vende em média 3% mais barato que no exterior.Segundo ...
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Governo pede para estatal segurar reajuste de diesel e gasolina. com preço defasado, diretoria resiste
...Isso significa que a Petrobras vende gasolina mais barato que no exterior em R$ 0,73 por litro. No diesel, a ...Até agora, o novo indicado, Caio Paes de Andrade, não assumiu o posto, o que ainda depende de uma assembleia de acionistas sem data marcada.Para ...
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Acórdão Nº 0020080-86.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-07-2020
COMISSÕES PAGAS POR FORA. VALOR FIXADO. Hipótese em que a análise conjunta da ficha financeira e do depoimento do preposto ampara, de forma parcial, a pretensão de majoração do valor fixado para as comissões pagas por fora, pela venda de gasolina premium. Recurso provido em parte.
... comissões pagas por fora, pela venda de gasolina premium. Recurso provido em parte. . ACÓRDÃO ..., desenvolvendo atividades em bombas de posto de combustível pertencente a reclamada. Foi ... saber quantos litros de combustível vende por mês. Examino. Foi comprovado nos autos a ... -
Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... que liga Corumbá a Bolívia possui um posto da Polícia Rodoviária Federal e, um pouco mais ...Se vamos colocar gasolina é mais cara somente pra brasileiros diga se de ... ISSO SEM NENHUMA FISCALIZAÇÃO!!! AÍ SE VENDE AQUI,E SEM PAGAR UM CENTAVO DE IMPOSTOS!! E O ... -
Combustíveis: Preços já começam a subir em vários postos
... quinta-feira, a Petrobras anunciou que a gasolina e o diesel vão ficar mais caros. A partir do dia ...Ele passou por um posto de gasolina com fila na noite quinta-feira e ...PPI: Apesar de reajuste, Petrobras ainda vende combustível com preços defasados. Sobre os ...