posto de gasolina vende
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Acórdão Nº 0021159-47.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
DIVISOR. EMPREGADO SUJEITO A JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. Aplica-se o divisor 200 para cálculo do valor-hora do empregado sujeito a jornada de 40 horas semanais. Aplicação da Súmula 431 do TST.
... de cinco a dez litros, movido por gasolina e diesel; 7) o abastecimento era realizado em ... reclamante permanecia junto ao frentista do posto durante o abastecimento do reservatório de ... à atividade econômica do posto que vende o combustível. Entende-se que o reclamante, ao ... -
Acórdão, Processo nº 0004320-19.2014.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA A atividade exercida em posto de ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... situações vexatórias e humilhantes, posto que tais circunstâncias afrontam claramente a ... ; explosão em boate ou posto de gasolina; empregado contratado para ser motorista, mas que ...
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Decisão monocrática Nº 234955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... em locais obscuros como postos de gasolina e hotéis ... ( ... ) 6.1 DECRETO A ... ESTES, EM LOCAIS ALEATÓRIOS, COMO POR POSTO DE GASOLINA E HOTEL. APONTAMENTOS DE QUE O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O Pão de Açúcar vende uma sacola feita de tecido semelhante ao usa- do ... bar, botequim de esqui- na, mesmo em posto de gasolina no Brasil se vende álcool, bebidas ...
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Decisão da Presidência nº 187958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... ína, que seria entregue mais tarde em um posto de gasolina, sendo os 5 envolvidos surpreendidos ...
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Decisões Monocráticas nº 187958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... ína, que seria entregue mais tarde em um posto de gasolina, sendo os 5 envolvidos surpreendidos ...
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Acórdão, Processo nº 6077232-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA A atividade exercida em posto de ...
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Decisão monocrática Nº 225427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-07-2023
... caminhonete em Andradina/Sp, próximo a um posto de combustível, que veio um dia antes, de ... ; que o batedor não estava no posto de gasolina; que acredita que a pessoa que entregou a ... ção até chegar ao pequeno traficante que vende no varejo ... De se considerar ainda que ...
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Acórdão Nº 1378744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. COMPOSIÇÃO DE PREÇO. DIREITO À INFORMAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR. ARTIGO 30, I E II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INTERESSE LOCAL. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO...
... POSTO REVENDEDOR E SUA MARGEM DE LUCRO ... MEDIDA QUE ... da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais ... vende direta-mente ao consumidor e outras onde há ... -
Acórdão, Processo nº 0003272-33.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 22-11-2022
... No Posto Campeo, ambos encontraram DOUGLAS DE OLIVEIRA ... 1 Incorre na mesma pena quem: ... IV - vende, expe venda, mantm em depsito ou, de qualquer ... GILBERTO, vindo a conhec-lo no posto de gasolina. Disse que sabia que o caminho estava carregado ...
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO MAJORADO. VIOLAÇÃO DO ART. 382 DO CPP. DISPOSITIVO DE LEI TIDO POR VIOLADO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE FORMA NÃO COMPREENSÃVEL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO DELIMITADA. SÚMULA 284/STF. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA...
... posto BADERNORTE, afirmando que nunca tivera qualquer ... em suposto estado de necessidade (vende o bilhete premiado por valor menor, face ... uma ... serviços para os postos de gasolina e que dificilmente via o senhor M nas ... -
Desafios na reparação dos lucros cessantes: a importância da concretização da razoabilidade na quantificação do dano
... shopping vende mais no período natalino. 28 Se, em vez disso, ... , que destruiu toda a instalação de um posto de gasolina, de propriedade da Bacabal. O ...
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Acórdão, Processo nº 0007547-26.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... $100,00 para transportar os cigarros até um posto de gasolina em Diadema, não sabendo fornecer os ... IV - vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de ...
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Decisões Monocráticas nº 166213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... Posto Farroupilha, por ocupantes de um caminhão ... a base am boi'; 'e a base ok pensa'; 'quem vende o seu am já arrumo carga boi eu vou carrega 2 ... grupo criminoso, o encontro em posto de gasolina, na beira da estrada, para acertar o local da ...
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Tira dúvidas
... , é preciso considerar que um empregado posto em sobreaviso não desfruta de liberdade ampla de ... , o vendedor extrapola sua jornada mas não vende nada, receberá horas extras? Não, se for um ... gasolina, que não queria pedir demissão, foi obrigado a ...
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Acórdão nº 1.0481.13.010794-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DO CONSUMIDOR -AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - VÍCIO DO PRODUTO - ART. 18 DO CDC - VÍCIOS SANADOS - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO OU RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nos termos do caput do art. 18 do CDC é solidária a...
... veculo percebeu um cheiro forte de gasolina; que no perguntou para o autor porque aquele ... ISSO POSTO, julgo o mrito da presente ao, com base no art ... -
Acórdão nº 1.0481.13.010794-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DO CONSUMIDOR -AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - VÍCIO DO PRODUTO - ART. 18 DO CDC - VÍCIOS SANADOS - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO OU RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nos termos do caput do art. 18 do CDC é solidária a...
... veculo percebeu um cheiro forte de gasolina; que no perguntou para o autor porque aquele ... ISSO POSTO, julgo o mrito da presente ao, com base no art ... -
A cadeia de custódia da prova na revenda de biocombustível adulterado
Opinião: Uma discussão sobre a cadeia de custódia da prova
... posto de gasolina e coletam amostras dos produtos ... de que aquele estabelecimento específico vende" biocombustíveis de procedência — no mínimo \xE2" ... -
Cade e ANP começam nesta semana a discutir mudanças no mercado de combustíveis
... aos revendedores, a presena de postos de gasolina em hipermercados e outros espaos urbanos, alm de ... seu prprio carro ou escolher um posto com servios de frentistas ... O Cade tambm prope ... o conselho, h uma distoro, j que algum que vende o litro da gasolina mais barato paga ...
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Acórdão, Processo nº 5002788-49.2019.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-12-2022
... por Antônio Francisco, estacionado no posto de combustívelCampo Dourado. Ao ser indagado ... ículo que estava parado em um posto de gasolina na cidade de Dourados/MS. Relatou que o caminhão ... trabalha com conserto de carros, assim como vende algumas coisas relacionadas à direção de ...
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'É preciso saber adaptar a proteção ao trabalhador para realidade do agronegócio'
Entrevista: Frederico Favacho, advogado de agronegócio
... Então já é difícil encontrar um posto adequado para essa pessoa. E depois: onde ... , com a inclusão da mistura de etanol a gasolina, e criou um ambiente muito favorável para a ... passaram a vender muito e muitas vezes vende eles mesmo, sem o intermédio das trades. E são ... -
Estelionato (Art. 171, CP)
... que viciam balanças; bombas de gasolina adulteradas etc ... Também é preciso atentar ... bilhete premiado em que o estelionatário vende um bilhete de loteria de milhões por uma ... a consumação se dá quando o cheque é posto em circulação; c) Magalhães Noronha considera ...
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De barco no Caribe: um passeio cheio de surpresas por São Vicente e Granadinas
... No tem posto de gasolina nem caixa eletrnico. No havia ... , Petit Rameau, onde o Big Mama Beach BBQ vende cervejas e petiscos na praia e um empresrio ...
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Eletrobras planeja fazer caixa com imóveis
... em edifcios, terrenos, um hotel e at um posto de gasolina que a direo pretende vender. Segundo ...