posto de venda chip oi
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...’, RONALDO e OLDEMAR se encontraram em posto de combustíveis no anel viário. Policiais ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria também em nome de ANDRE LUIZ’. Cabe ...Utilizou novo chip, a saber: (11) 97793-9571, com o IMEI ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807009-94.2022.8.19.0004 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807009-94.2022.8.19.0004 Recorrente (autora): ALTIVA PIMENTEL DA SILVA Recorrida (ré): TIM S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034169-83.2020.8.19.0203 (Cível), 01-12-2021
DER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034169-83.2020.8.19.0203 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A.(r) Recorrido: DROGARIA LÍDER DA GARDÊNIA LTDA. (a) Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL JACAREPAGUÁ - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o recurso da ré e,...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite .... Isto posto, sem prejuízo do aprofundamento das ... discos rígido, tablets, notebooks, DVDs e chip (autos nº 5006468-69.2020.4.03.0000, ID ...
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Direitos da Personalidade
.... O chip funciona como um cartão de débito para que os ... do requerente trará maior notoriedade, posto que preservados estão o primeiro nome ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereço a ... aparelhos celulares ficaram apreendidos no posto de comando da Operação para perícia. O ...ários, 2 (dois) cartões microSD, 1 (um) chip Tim, 1 (um) adaptador de cartão de memória ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 472-54.2019.5.19.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (OI S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada contrariedade à Súmula nº 331,
... compra e venda – inexistindo prestação de serviços e logo, ... Expõe que a OI MÓVEL vendia a mercadoria (chip OI, cartão avulso, créditos e recargas . ... . . . ISTO POSTO . . . . . . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001265-63.2013.5.06.0010 (00187-2003-261-06-00-6)), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO ESTABILIDADE GESTANTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEPOIS DE ULTRAPASSADO O PERÍDO ESTABILITÁRIO. RENÚNCIA NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. DIREITO ASSEGURADO. INTELIGÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 399, DA SDI-I, DO C. TST. I - Evidenciado, à luz do conjunto probatório, ser a parte autora detentora de estabilidade provisória no emprego, decorrente
... pr ê mios e comiss õ es em raz ã o da venda de aparelhos telef ô nicos e “ chips ” da ... com as vendas de produtos da Oi Controle e Chip Pr é Pago, esclarecendo que as comiss õ es ... repouso semanal remunerado e o FGTS + 40%, posto que n ã o demonstrados os fatos constitutivos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000940-95.2016.5.06.0006), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE NATUREZA CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Evidenciada a natureza civil do contrato firmado entre as rés e não demonstrada a tentativa de fraude à legislação trabalhista, não há como atribuir responsabilidade à OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pelo crédito definido. Recurso do autor a que se nega provimento, no particular.
... a isenção de " animus" da testemunha, posto que já funcionou como preposto em diversas ...chip, 4 centavos por cartão de orelhão de 20 ..., o autor trabalhava visitando clientes para venda de produtos da ré, iniciando e finalizando, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0002393-31.2013.5.07.0030), 2016-03-06
... comissão ou salário; que se atingisse a venda de 400 botijões recebia somente comissão; que o ...ões da Reclamada e exclusivamente o uso do chip e créditos de celular fornecidos pela empresa .... ISTO POSTO, decide o Juízo da 1a Vara do Trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000937-16.2017.5.07.0027), 2017-11-25
... o reconhecimento do vínculo empregatício posto que é da associação de todos que se infere a ... que a reclamante, de fato, atuava na venda de chip's e de planos da operadora OI Móvel S/A. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000920-45.2019.5.06.0412), 04-03-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. FUNDAMENTOS:Inicialmente, cumpre-nos sublinhar que, quaisquer discussões que envolvam a aplicação e a interpretação de regras processuais oriundas da vigência da Lei n.º 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), em face de circunstâncias pretéritas, são...
... e que ela trabalhava por conta própria na venda de chips/recargas. Com isso, atraiu para si o ... falava de longe; que a reclamante só vendia chip/recarga da Oi; (..) que não sabe informar se a .... Isto posto, observando os critérios estabelecidos no ... -
Acórdão Nº 0020563-06.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA REGISTROS DE HORÁRIO. INVALIDADE. Registros de horário que não refletem a jornada efetivamente cumprida são imprestáveis à pré-constituição da prova da jornada do empregado. Aplicação do art. 74, § 2º, da CLT.
... na terceirização das atividades de venda de planos de telefonia, como efetuado pela Oi à Ativa Serviços e à Paggo, posto que o inciso II do art. 94 da Lei nº 9.472/1997 ... do grupo de Whatsapp, e ganharam um chip da operadora justamente para entrar no grupo; os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001610-77.2014.5.06.0015), 13-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TÍPICO CONTRATO MERCANTIL DE REVENDA DE PRODUTOS ENTRE AS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. A mera revenda de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer nível, por parte da...
... pela empregadora, cuja atividade fim é a venda de aparelhos celulares, linhas de telefone e ... terceira reclamada (Oi) e da ativação do chip pela quarta reclamada (Vivo), pois os riscos do ...331 do TST, posto que não se trata a situação em tela, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002053-30.2016.5.06.0121), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMISSÕES "POR FORA". NÃO COMPROVAÇÃO. A Reclamante não se desincumbiu do ônus de demonstrar que, além da remuneração fixa descrita na CTPS e nos contracheques, percebia remuneração variável (comissões) de forma extraoficial. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC. Recurso da Reclamada provido, no aspecto. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE....
... demandante, que sempre laborou vendendo chip da operadora OI, inclusive submetida ao ... exigia que a depoente permanecesse ativa na venda de chips, com ameaça de dispensa por justa causa ... à dignidade da empregada hipossuficiente, posto que comportamento da espécie (assumido pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000852-07.2014.5.06.0013), 10-11-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. CABIMENTO- o Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado posicionamento no sentido de que independentemente de previsão contratual, é devida a indenização pela depreciação do veículo próprio, quando imprescindível para a prestação das atividades laborais, eis que cabe ao empregador, nos moldes do...
...ção pela reclamada dos relatórios de venda e faturamento do autor, a fim de comprovar a ... vendia produtos da OI, tais como recarga, chip e cartões de orelhão; que o reclamante atuava ..., do qual se desincumbiu satisfatoriamente, posto que trouxe à colação os documentos de Id - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001655-03.2017.5.06.0007), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VENDEDOR EXTERNO. FATO OBSTATIVO DO DIREITO AO CONTROLE DE JORNADA E ÀS HORAS EXTRAS. ÔNUS DA EMPREGADORA. Ao sustentar o fato impeditivo ou modificativo do direito pleiteado pelo Reclamante, a Reclamada atraiu a si o ônus da prova (art. 818, inciso II, da CLT). Não há prova oral robusta pela incompatibilidade do labor externo e o controle de horários. Desse modo, acaso
...; que o percentual de 0,45% era nos produtos Chip e de 0,15% era pagamento de recarga; que recebia .... Isto posto, mantenho incólume a sentença" (Processo: ROT - ...ção de cartões telefônicos, e a compra e venda de bens e serviços voltados para a área ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 529-53.2016.5.09.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA - CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A SÚMULA 331, IV, DO TST - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a...
... 2ª ré por intermédio da 1ª ré fazendo venda de produtos como . Internet e TV por ... que a reclamada tinha uma loja para venda de chip mas não tinha contrato com a . 2ª ré ... . . . POSTO... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-92.2018.5.06.0008), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O ADVENTO DA LEI N.º 13.467/2017. SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. Tratando-se de reclamação trabalhista ajuizada após o advento da lei n.º 13.467/2017, e mantendo-se a parcial procedência da reclamação trabalhista, inafastável a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, na...
...ção de cartões telefônicos, a compra e a venda de bens e serviços voltados para a área ...,50 (cinquenta centavos) por cada unidade de Chip" OI vendida; R$ 0,04 (quatro centavos) para o cart\xC3"... todas as verbas de natureza remuneratória, posto que não integrante da categoria dos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000029-44.2016.5.07.0010), 2016-07-12
...790, §3º, posto que declarado pela parte Reclamante que é ..., com renda baseada em comissão sobre a venda de CHIPS telefônicos da operadora OI; a ... que a reclamante comprasse e revendesse chip; que além da reclamante outros 60 faziam isso; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001753-55.2017.5.06.0017), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados (antes da Lei 13.874/2019). A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte,...
... o reclamante conseguiu atingir a meta de venda dos 56 planos, mas a reclamada não procedeu com ... aplicar a diretriz da Súmula 340 do TST, posto que o demandante recebia remuneração mista, ...ão de plano de telefonia/internet, compra de chip, etc. Dispõe que o é mais uma possibilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001048-04.2014.5.06.0101), 30-06-2016
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. CABIMENTO- o Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado posicionamento no sentido de que independentemente de previsão contratual, é devida a indenização pela depreciação do veículo próprio, quando imprescindível para a prestação das atividades laborais, eis que cabe ao empregador, nos moldes do...
... em pagamento de qualquer verba rescisória, posto que todas já foram adimplidas quando do término ...ção pela reclamada dos relatórios de venda e faturamento do autor, a fim de comprovar a ..., mais R$ 0,50 (cinquenta centavos) por cada chip vendido. Destacou que " A reclamada todo o dia 15 ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
...ma parte diretamente na venda ilegal de drogas. E não. pode ser imputada a ...trocou o chip do telefone, e era um telefone "exclusi-. vo" ... da estrada e chegou com eles já detidos no posto. da Polícia Rodoviária; que esse flagrante foi ...