posto de venda rio axe 2008
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... em que haja sacrifícios de animais, posto que praticar tais rituais significaria praticar ... sua presença na esfera pública (GIUMBELLI,2008). Na terceira parte discorremos sobre as ... necessário para consumo; V - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... em que haja sacrifícios de animais, posto que praticar tais rituais significaria praticar ... sua presença na esfera pública (GIUMBELLI,2008). Na terceira parte discorremos sobre as ... necessário para consumo; V - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados ... -
Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... o instrumento perpetuador desse pluralismo, posto que seu conteúdo deve ter a capacidade de ... Madrid: Tecnos, 2008, p. 110. 3 TOURAINE, Alain. O que é a ... , a prática tradicional de produção e venda, em tabuleiro, feitas com azeite de dendê e ... -
Despacho de 27 de novembro de 2019
... Antonio Napoleao De Oliveira AC 46200.000150/2008-23 Antonio Valdemar Carneiro Machado AC ... Carvalho Alves AC 46200.001120/2007-53 Auto Posto Central Ltda AC 46200.000915/2005-82 Big Lar ... CE 46205.017856/2011-80 Jd Servicos De Venda De Passagens Ltda CE 46205.009507/2003-84 Jean ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ... Isto posto, a programação realizada ... paraa ...
- Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 278490/04-9 - TURIS- ... MO POSTO DE SERVICOS LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO ... ALTERACAO: 08/02/2008 ... NIRE - 41201817393 - N. DA ALTERACAO: ... PRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35230324541 - N ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... ório da constituição do devedor em mora, posto que o aviso de recebimento – AR, referido no ID ... ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DESERÇÃO ... GRATUIDADE INDEFERIDA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO NAS SEGUINTES EMPRESAS: 'AUTO POSTO LTDA' (NIRE ... 35222086954) ; 'ACESSORIOS E ... ALTERACAO: 30/04/2008 ... NIRE - 35216428903 - N. DA ALTERACAO: ... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE ... IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35226061611 - ...
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Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
... 2ª V. FAZ. PÚBLICA SSA 1968923-9/2008 0069500-63.2008 FAZ ... MUNICIPAL POSTO DE LUBRIFICACAO LUAN ... 2ª V. FAZ. PÚBLICA ... IMOV ADM COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA ...