posto de venda rio axe 2008
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... nº 946.005-6, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013. PROCESSO N° E-03/013/1211/2017 - ... de regularização é de 109,7228 ha, com- posto ... quilombolas e possuem Escritura de Compra e Venda ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... nº 946.005-6, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013. PROCESSO N° E-03/013/1211/2017 - ... de regularização é de 109,7228 ha, com- posto ... quilombolas e possuem Escritura de Compra e Venda ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... nº 946.005-6, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013. PROCESSO N° E-03/013/1211/2017 - ... de regularização é de 109,7228 ha, com- posto ... quilombolas e possuem Escritura de Compra e Venda ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... nº 946.005-6, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013. PROCESSO N° E-03/013/1211/2017 - ... de regularização é de 109,7228 ha, com- posto ... quilombolas e possuem Escritura de Compra e Venda ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... nº 946.005-6, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013. PROCESSO N° E-03/013/1211/2017 - ... de regularização é de 109,7228 ha, com- posto ... quilombolas e possuem Escritura de Compra e Venda ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº 946.005-6, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013. PROCESSO N° E-03/013/1211/2017 - ... de regularização é de 109,7228 ha, com- posto ... quilombolas e possuem Escritura de Compra e Venda ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº 946.005-6, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013. PROCESSO N° E-03/013/1211/2017 - ... de regularização é de 109,7228 ha, com- posto ... quilombolas e possuem Escritura de Compra e Venda ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Da análise ... é devedor da instituição bancária, posto que regularmente contratou e utilizou os ... ções, fica autorizado a proceder à sua venda ... Condeno, ainda, o réu ao pagamento das ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... celebraram contrato de promessa de compra e venda, na modalidade de adesão, de unidade ... hipótese de fraude ou cobrança indevida, posto que o Acionante contratou, por meio de conta ... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Sobreleva ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, ... cuja identidade desconhece, tratando-se da venda do veículo Fiat/Fiorino Flex, Placa NTS 4583, ... CONCLUSÃO Posto isso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas ... Guimarães de Jesus DECISÃO 0111608-10.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... “( ... ) Isto posto, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... /11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 ... nº E-03/004163/2010, tendo em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, ... 177-20 Endereço: RUA CÉSAR XARA, 2120, VENDA ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 11.045/2008, que criou o Fundo de Assistência Jurídica da ... Isto posto, defiro o pedido de efeito suspensivo vindicado ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. BAIXA DA HIPOTECA E LAVRATURA DA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 824, do CPC. Posto isto, cite-se a parte executada para que, no ... , consoante contrato de promessa de compra e venda de imóvel exibido, distinta e com existência ... ória, proferida nos autos nº 0026894- 74.2008.8.05.0080 movida em face de NORCON SOCIEDADE ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... /11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 ... nº E-03/004163/2010, tendo em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, ... 177-20 Endereço: RUA CÉSAR XARA, 2120, VENDA DAS PEDRAS ITABO- RAÍ-RJ 24804-781 *Republicados ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Isto posto, considerando que restou comprovada a mora das ... no magistério de Álvaro Villaça Azevedo (2008, p. 244), o qual esclarece que “é a ... o contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes relativo a aquisição do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA ... arredada a questão da inépcia da inicial, posto não ter sido delimitada a 'abrangência' da ... Carneiro Santos Zarif INTIMAÇÃO 0001302-28.2008.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... , Data de Publicação: 22/09/2020) Isto posto, por ora, INDEFIRO a liminar. Antes de se ... Sandoval Oliveira. j. 03.09.2008, DJU 17.11.2008, p. 70). AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -se que firmaram contrato de compra e venda de veículo de expressivo valor, atestando na ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Posto isso, encaminhe-se os presentes autos ao ... AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PARCELAS INADIMPLIDAS. PRESCRIÇÃO ...
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Santo amaro - Vara cível
... Posto isto, com fundamento no artigo 487, III, b, do ... ço de água e esgoto, recibo de compra e venda com firmas reconhecidas ... Posteriormente ... de Usucapião, São Paulo, Editora Saraiva, 2008) o título seria “todo ato escrito, público ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de 1993 a 1998; 1998 a 2003; 2003 a 2008; 2008 a 2013 e 2013 a 2018, devendo os valores ... e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição ... Parágrafo único. A ... POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, SOB A VIGÊNCIA DO DECRETO 4.857/1939 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0192446-37.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... da acionante e exibida a gravação do pós-venda apresentada pela acionada ... Salvador, 4 de ... , a ilegitimidade do 2º e 3º Acionados, posto que não firmaram qualquer contrato com o Autor, ...