Potassa
- DECRETO Nº 77667, DE 24 DE MAIO DE 1976. Confisca Bens Pertencentes a Empresa Denominada Potassa e Adubos Quimicos do Brasil S/a, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76280, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Confisca Bens Pertencentes a Potassa e Adubos Quimicos do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
-
Cronotanatognose
... 9. Docimasia Química de Icard-Gabbi – Coloca-se solução de potassa cáustica a 30 % em um tubo de ensaio e, com o auxílio de um fio metálico, suspende-se no líquido um fragmento de pulmão, retirado do meio de um ...
-
Moralidade e senso comum
...potassa. . 103. Idem, ibidem, p. 117. . . TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR . Como o n. 1 é totalmente a favor da potassa, os trinta tiveram de ser ...
-
Energias Lesivas
...(soda, . potassa), . substâncias corrosivas . outras.3) Meios Físico-Químicos:. Em que há uma somatória de energias, como, por. exemplo, a energia mecânica + a ...
-
Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... ácidos e sais – ou liquefaciantes, que não acarretam tal desidratação e correspondem predominantemente às bases ou álcalis, como potassa, soda e amônia; D: correta. As substâncias cáusticas podem produzir lesão conhecida como vitriolagem; no passado, o ácido sulfúrico era ...
-
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... da guerra, mantiveram-se durante muito tempo as restrições no mercado de habitação e no comércio fundiário; no mercado do carvão e da potassa um vasto domínio da produção de matérias primas foi subtraído à economia privada liberal, como concessão às tendências socializantes da ... -
Acórdão Nº 0021291-20.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. No caso dos autos, o reclamante mantinha contato cutâneo com resina fenólica. Portanto, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo nº 11 da NR-15 da Portaria Ministerial nº 3.214/78. Inteligência da Súmula nº 60 deste Tribunal.
... A lavagem era feita aplicando jato de água. Antes de aplicar o jato de água as matrizes eram colocadas em tanque com potassa cáustica. Ficavam mergulhadas durante duas ou três horas. Colocava e retirava usando talha. A secagem era feita naturalmente ao tempo. Passava ... -
Acórdão, Processo nº 5006580-84.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
... de produção”, de “operador”, estando exposto de modo habitual e permanente a produtos químicos (hidrocarbonetos): soda cáustica, potassa cáustica, ácido fosfórico, ácido sulfúrico, enquadrada pelo código 1.2.11, Anexo III do decreto nº 53.831/64; código 1.2.10, Anexo I do ...
-
Acórdão, Processo nº 5254854-25.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... nem intermitente, a diversos agentes químicos, tais como, hidróxido de potássio, ácido monocloro acético, cloreto de metila, etanol, potassa cáustica escama, querosene desodorizada, sílica coloidal, soda cáustica, sulfato de sódio, dentre outros. No curso da fase de instrução, por ...
-
Acórdão Nº 0020823-87.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que restou demonstrado o fato de que o reclamante mantinha contato habitual com álcalis cáusticos, sendo devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, de acordo com o Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria Ministerial nº 3.214. Recurso desprovido.
...8):. "Álcalis cáusticos . Os álcalis cáusticos, notadamente o hidróxido de sódio ou soda cáustica, o hidróxido de potássio ou potassa cáustica, bem como o hidróxido de amônia ou outros, geram condição preocupante em termos de medicina ocupacional, pelos riscos elevados de ... -
Acórdão Nº 0021198-92.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento por parte do empregador das obrigações decorrentes do contrato de trabalho acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, ainda que este integre a Administração Pública, quando não cumpridos seus deveres de fiscalização de regularidade no cumprimento do contrato de emprego.
... clorofina , sendo que este possui em sua composição compostos ativos como hidróxidos de sódio , potássio, hidróxido de potássio (ou potassa), carbonato de sódio ( ou soda barrilha ) , óxido de cálcio ( ou cal) , dietilamina (base orgânica) , fosfato de sódio (ou fosfato tribásico de ... -
Capítulo 7 - Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... ácidos e sais – ou liquefaciantes, que não acarretam tal desidratação e correspondem predominantemente às bases ou álcalis, como potassa, soda e amônia; D: correta. As substâncias cáusticas podem produzir lesão conhecida como vitriolagem; no passado, o ácido sulfúrico era ...
-
Sentença nº 1001566-29.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
...potassa sódica, etc. Se estes produtos, em SOLUÇÃO líquida CONCENTRADA, entrarem em contato com a pele, certamente causarão alguma lesão quase que ...
-
Acórdão Nº 0020011-69.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE EXERCE ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. NÃO SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, I, DA CLT. Sendo a atividade externa realizada pelo empregado compatível com a fixação e controle de jornada, não há falar na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, sendo devidas ao trabalhador as horas extras laboradas.
... Substantivo masculino Qúmica . I . qualquer hidróxido ou óxido dos metais alcalinos . Álcali nome derivado do equivalente de potassa, aplica-se as substâncias químicas que , ao combinar-se com os ácidos , formam sais e ao combinar-se com as gorduras transformam-se em sabões. Os ... -
Acórdão Nº 0001256-08.2011.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO. GRAU MÁXIMO . A limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação não se equipara à limpeza e coleta de lixo doméstico, fazendo o empregado jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Incidência da Súmula nº 448, item II, do TST.
... Álcali - nome derivado do equivalente Árabe de potassa aplica-se a substâncias químicas que, ao combinar-se com os ácidos, formam sais e ao combinar-se com as gorduras transformam-se em sabões ... -
Acórdão Nº 0020797-67.2019.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA Dispensada por se tratar de procedimento sumaríssimo (art. 895, § 1º, IV, da CLT).
...Destacou, o expert, que Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000176-86.2016.5.07.0037), 2019-10-07
...Não existe qualquer contato dos funcionários com substâncias tóxicas como potassa ou soda cáustica. Tais substâncias não estão relacionadas a tumores de origem embrionária. Durante a referida visita não observamos nenhuma ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21574-21.2017.5.04.0334)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. (SÚMULA 126). O quadro fático delineado pelo acórdão regional foi no sentido de que "o laudo informa que os produtos poderiam ser utilizados na forma bruta, em alguns casos. Portanto, acolhendo a conclusão da perícia técnica, concluo que a
... . . . Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de . Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de . Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem ... -
Tortura física (Corporal)
... . 136 • Pincelamento de superfícies sensíveis a produtos químicos – cloreto de zinco, soda ou potassa cáusticas, ácido nítrico –, isolados ou em misturas, que provoquem a coagulação das proteínas e destruição de filetes neurais no local. As ...
-
Acórdão Nº 0021304-16.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. UNICIDADE CONTRATUAL. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. CONTRATAÇÃO IMEDIATAMENTE POSTERIOR POR EMPRESA INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. O trabalho para empresas que constituem mesmo grupo configura a existência de apenas um contrato, ainda que formalmente tenham ocorrido duas contratações sucessivas. A configuração de trabalho temporário nos moldes
...Os álcalis mais empregados são o hidróxido de sódio (soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica), carbonato de sódio, amoníaco e tritanolamina. Os álcalis cáusticos agem destruindo tecido vivo, combinando-se com proteínas formando ... -
Acórdão Nº 0021642-93.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA 357 DO TST. O fato de a testemunha possuir reclamatória trabalhista ajuizada em face da reclamada não impede sua oitiva. O interesse na causa não se presume e, ao se alegar tal circunstância, deve ser provado o interesse no litígio, o que não foi feito. Recurso da reclamada a que se nega provimento. INTERVALO DO...
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ... -
Acórdão Nº 0020641-83.2016.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-09-2020
INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. À míngua de prova capaz de infirmar o laudo pericial, prevalece a conclusão do perito, auxiliar de confiança do Juízo. No caso, a prova técnica é suficiente para autorizar a manutenção da sentença que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo, pois se revela adequada e coerente ao caso concreto, havendo a devida valoração das provas.
...A classificação dos álcalis compreende o amoníaco e mais seis óxidos metálicos: Potassa, Soda, Litina (álcalis propriamente ditos) Cal, Barita, Estronciana (álcalis terrosos). Os produtos contendo hidróxido de sódio, são ... -
Acórdão Nº 0021339-76.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Indeferimento da produção de prova, por meio da qual a parte busca comprovar tese relativa à matéria fática controversa, seguido de julgamento em sentido contrário ao da sua pretensão, implica cerceamento de defesa.
...* hidróxido de sódio (ou soda cáustica);. * hidróxido de potássio (ou potassa);. * carbonato de sódio (ou soda barrilha);. * óxido de cálcio (ou cal);. * dietilamina (base orgânica);. * fosfato de sódio (ou fosfato ... -
Sentença nº 1001048-52.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... de riscos por permanecer exposto à inflamáveis, explosivos, corrosivos, produtos químicos, produtos a granel como cal, enxofre, trigo, potassa, nitrato de amônia, trigo, etc.Na sua fala superveniente (fls. 2.262 ss.), após responder às impugnações do reclamado, o vistor ratificou sua ...