potencial consciência da ilicitude
-
Acórdão nº HC 134016 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... SIMPLES MENÇÃO À POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. CONSEQUÊNCIAS E ...
-
Acórdão nº 2012/0068416-3 de T5 - QUINTA TURMA
... potencial ...
-
Acórdão nº 2011/0228304-2 de T6 - SEXTA TURMA
... analítico de crime - potencial ...
-
Acórdão nº 2011/0129074-6 de T6 - SEXTA TURMA
... potencial ...
-
Acórdão nº 2015/0102903-2 de T5 - QUINTA TURMA
... do agente (imputabilidade, consciência potencial da ilicitude e ...
-
Acórdão nº 2008/0085307-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SIMPLES MENÇÃO À POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. MOTIVO DO CRIME. LUCRO ...
-
Acórdão nº 2008/0100422-5 de T5 - QUINTA TURMA
... culpabilidade do Réu negativamente a potencial consciência da ilicitude, elemento inerente ao ...
-
Acórdão nº 2008/0219160-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDUTA SOCIAL. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E INEXIGIBILIDADE DE ...
-
Acórdão nº 2007/0210648-2 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. CÁRCERE PRIVADO, ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. 1. A análise do pleito de absolvição ou de desclassificação dos delitos para lesões corporais...
... em andamento, bem como quando utiliza a potencial consciência da ilicitude, um dos pressupostos da ... -
Acórdão nº HC 181122 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... ção ao conceito de culpabilidade ou à potencial consciência da ilicitude ... 2.Por outro ...
-
Acórdão nº 2008/0142291-3 de T5 - QUINTA TURMA
... a reprimenda acima do patamar mínimo a potencial consciência da ilicitude, elemento inerente ao ...
-
Acórdão nº 2008/0262753-2 de T5 - QUINTA TURMA
... à própria configuração do delito e a potencial consciência da ilicitude, elemento inerente ao ...
-
Acórdão nº 51224491220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. 1. Imputabilidade. A condição de usuário de drogas ilícitas, por si só, não se revela caracterizadora da inimputabilidade. As provas não permitem concluir que o réu/apelante: (a) cometeu o delito em razão de estar, por caso fortuito ou força maior, sem a capacidade de compreender o caráter ilícito da...
... do acusado e também a consciência da ilicitude do fato delituoso eventualmente ... CP4); (b) estava com a consciência da potencial ilicitude da sua conduta totalmente prejudicada ... -
Acórdão nº 2009/0013798-3 de T5 - QUINTA TURMA
... emprega os conceitos de dolo e de potencial consciência da ilicitude, na análise da ...
-
Acórdão nº HC 181805 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... , limitando-se a dizer que agiu com potencial consciência da ilicitude, de rigor a redução ...
-
Acórdão nº HC 200681 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... , não bastando ser o réu possuidor de potencial consciência da ilicitude ... 4. De igual modo, ...
-
Acórdão nº HC 196093 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... que "era imputável" que possuía "potencial consciência da ilicitude de sua conduta" e, por ...
-
Acórdão nº 2007/0114867-2 de T5 - QUINTA TURMA
... - A imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de ...
-
Acórdão nº HC 156494 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 4.A menção à potencial consciência da ilicitude e à exigência de ...
- Acórdão nº HC 169813 / GO de T5 - QUINTA TURMA
-
Acordão da Quinta Turma, 15-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO, CONTRABANDO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSORÇÃO DO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO PELO CONTRABANDO. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DA IMPETRAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE DENOTAM A MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA E JUSTIFICAM A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASE. REGIME INICIAL MAIS
-
Acórdão Nº 206779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... no sentido de que a Paciente tinha potencial ... consciência da ilicitude do fato ... 5 ...
-
Acórdão nº HC 177731 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... 59 e 68 do Código Penal ... VII. A potencial consciência sobre a ilicitude da conduta e a ...
-
Acordão do Quinta Turma, 03-03-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. ROUBOS TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS. DOSIMETRIA.PENAS-BASES. FUNDAMENTOS CONCRETOS E IDÔNEOS PARA O INCREMENTO.MAJORAÇÃO DAS PENAS EM FRAÇÃO SUPERIOR À MÍNIMA LEGAL.POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE DENOTAM MAIOR REPROVAÇÃODAS CONDUTAS. SÚMULA N. 443/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. PLEITO DEINCIDÊNCIA DA CONTINUIDADE DELITIVA....
-
Acordão do Quinta Turma, 10-03-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTOSCONCRETOS E IDÔNEOS PARA O INCREMENTO. DA PENA. DESLOCAMENTO DE UMADAS QUALIFICADORAS PARA A PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE.EXPRESSIVIDADE DO VALOR ECONÔMICO DOS OBJETOS SUBTRAÍDOS.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME INICIAL. ABRANDAMENTO.IMPOSSIBILIDADE.REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS...