poupança da caixa
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... V - pelas associações de poupança e empréstimo; ... #Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009 ... que possuam unidades residenciais em Brasília, conjuntamente com a Caixa Econômica Federal de Brasília, submeterão à aprovação do Presidente ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006) ... XI- os ... I- no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, ou em um banco, de que o Estado-Membro da União ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... 9º da Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990; e ... IV - terão a titularidade transferida à Caixa Econômica Federal, até o limite recebido dos mutuários, no caso de quitação de contratos celebrados com recursos de repasse ou refinanciamentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre Transferencia de Financiamento No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação e da Outras Providencias.
... die, com base nos índices de atualização dos depósitos de poupança, a contar do dia 1º do mês do último reajustamento até a data de ... extinto Banco Nacional de Habitação - BNH, será concedido, pela Caixa Econômica Federal - CEF, desconto proporcional ao montante repassado ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7564, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Autoriza a Admissão, pela Caixa Economica Federal, Dos Empregados da Associação de Poupança e Emprestimo de Alagoas - Apeal, Associação de Poupança e Emprestimo de Pernambuco - Apepe, Associação de Poupança e Emprestimo do Rio Grande do Norte - Apern e Caixa Forte - Ape, do Piaui, e Transformadas em Soc...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8677, DE 13 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e da Outras Providencias.
... em títulos públicos e cinco por cento em títulos de emissão da Caixa Econômica Federal - CEF ... Art. 4º O valor da cota do FDS será ... ao percentual de Atualização dos Depósitos em Caderneta de Poupança menos doze por cento ao ano ou superior a esse percentual mais doze por ...
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Caixa: Contratação de crédito imobiliário com recursos da poupança salta 103%
As contratações de crédito imobiliário da Caixa com recursos da poupança (SBPE) totalizaram, no primeiro trimestre de 2021, R$ 16,1 bilhões, um crescimento de 103,1% em relação ao primeiro trimestre de 2020. Só em março, foram R$ 7,2 bilhões, volume...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de 2 de julho de 2009, a remuneração básica das cadernetas de poupança ... ARTIGO 29 ... As dotações orçamentárias destinadas ao ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit habitacional e melhoria das ...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... a) os depsitos sero efetuados na Caixa Econmica Federal ou em instituio financeira pblica, mediante documento ...
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Caixa ofertará crédito imobiliário atrelado à correção da poupança, diz Guimarães
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou nesta quinta-feira que, a partir de primeiro de março, a instituição passará a ofertar uma nova linha de crédito imobiliário atrelada à correção da poupança mais um spread. O orçamento inicial dessa no...
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Acórdão nº REsp 1103224 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MINAS CAIXA. AUTARQUIA ...
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Acórdão nº REsp 1103769 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MINAS CAIXA. AUTARQUIA ...
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Caixa quer ampliar crédito com recurso da poupança
O presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Souza, afirmou ontem que o banco pretende expandir, até o fim do ano, a carteira de crédito imobiliário para a classe média com recursos da poupança, via SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstim...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... , os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal, as sociedades de crédito imobiliário, as es de poupança e empréstimo, as companhias hipotecárias e demais espécies de ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... 2.desta Lei será efetuada pela Caixa Econômica Federal - CEF ... #Redação dada pela Lei nº 12.424, de ... V - pelas associações de poupança e empréstimo; ... VI - pelas companhias hipotecárias; ... VII ...
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Acórdão nº 2013/0347076-6 de T4 - QUARTA TURMA
... sobre saldo de caderneta de poupança proposta contra o Estado de ... sor da MINAS CAIXA, é vintenário, não se ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... de investimento e outros fundos da espécie, inclusive Plano de Poupança e Investimentos (PAIT), de que trata o Decreto-Lei n° 2.292, de 21 de ... pelos Governos Estaduais, mediante convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal ... § 3° A alienação do veículo antes de ...
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Caixa lança linha para casa própria corrigida por juros da poupança
A Caixa Econômica Federal lançou ontem mais uma linha de financiamento habitacional, desta vez atrelada ao rendimento da poupança. As taxas de juros vão variar entre 3,35% ao ano para quem é cliente e 3,99% para o não correntista, mais a variação da ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil S.A., o Banco da ... de abertura de contas de depósitos à vista e de conta de poupança, de microsseguros e de serviços de adquirência; ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1º À Caixa Econômica Federal incumbe desenvolver, implantar, gerir, organizar e ... de propostas de abertura de contas de depósitos à vista e de poupança; ... II - recepção e encaminhamento à instituição financeira de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... acordo com o índice de remuneração básica dos depósitos de poupança com data de aniversário no dia primeiro ... § 2º O disposto no ... de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade ...
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Acórdão nº 2006/0057098-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BONATTO SOBRINHO E OUTROADVOGADO :ADRIANO DE QUADROS E OUTROAGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO :CARLOS FELIPE KOMOROWSKI E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CADERNETA DE POUPANÇA. APADECO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DESFAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ...
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Em vigor
Regimento de Custas da Justiça Federal
... Caixa Econômica Federal- CEF, ou, não existindo agência desta instituição ... em dinheiro observarão as mesmas regras das cadernetas de poupança, no que se refere à remuneração básica e ao prazo ... § 2° O ...
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Acórdão nº 2008/0193461-6 de T4 - QUARTA TURMA
... inflacionários incidentes sobre saldo de caderneta de poupança" proposta ... contra o Estado de Minas Gerais, sucessor da MINAS\xC2" CAIXA, é vintenário, não se ...