pousadas presidente figueiredo
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da
Silva-Assessor II; SIGED N° (170946)
... Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 21.02.2024; Objetivo: cipar da ... reunião da Associação da Pousadas de Pesca Esportiva do Lago de Balbina-APPELB; ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Presidente Humberto Castelo Branco, n. 3297, bloco 7, ap ... do TMC (67) 9109-1217; e tambm com FIGUEIREDO, usurio do TMC (67) 9166-1513, que tem por ... , afirmando que FERNANDO era dono de 10 pousadas em Bonito/MS; QUE na casa estava sendo realizada ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... Ministro SÁLVIO DE Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em 13.11.1990, DJ ... artigo, entretanto, foi vetado pelo Presidente da República, sob as seguintes razões: ... de hospedagem em residências, chalés, pousadas ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO DO ARTIGO 11, CAPUT E O § 1º, DA LEI N. 9.985/2000. CRIÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOAQUARA. NÃO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO CORRESPODNENTE À IMÓVEL INSERIDO NA ÃRE A DO PARQUE. VERIFICADA A OCORRÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA.1. Registre-se que "[a]os recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... CLÉSIO ANDRADE (PSDB/MG — à época presidente da Confederação Nacional dos Transportes). O ... Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho — ... III — alojamentos, hotéis ou pousadas; ... IV — refeitórios das empresas ou de ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... locais - como bares, restaurantes, pousadas, hotéis etc. - para receber os turistas, ... Aparecida e de MEZA, Maria Lúcia Figueiredo Gomes. Governança multinível para o ... gov.br/portal/ images/stories/agenda-presidente ... -
Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ões de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se ...
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Direitos da Criança
... sido realizada a primeira eleição, o presidente da reunião na qual a mesma se efetuou escolherá ... I – hotéis, motéis, pousadas e outros que prestem serviços de hospedagem; ... SILVA Fernando Haddad André Peixoto Figueiredo Lima ... § 2 o Aos adolescentes com idade ...
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Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ões de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se ...
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Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ícia Civil, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Saúde e Segurança do Trabalho — ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso da atribuição que lhe ... FiGueiredo ... ibraHiM abi-aCkel ... r. s Guerreiro ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se ...
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Leis
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber que o Congresso ... João Figueiredo Ibrahim Abi Ackel ... Ernane Galvêas ... Hélio ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... de representatividade”, observou o presidente da comissão, ministro João Oreste Dalazen. OJ ... III — alojamentos, hotéis ou pousadas; ... IV — refeitórios das empresas ou de ... v. X, coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rio de Janeiro, Forense, 2008. p. 442 e ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... dro Avelar, e do presidente ... do Departamento de Estradas ... de Rodagem de ... ; Superintendente Parlamentar - Álvaro Figueiredo Maia de Mendonça ... Júnior; Delegado-Geral da ... d) hotéis, pousadas e motéis; (AC) ... e) academias de ginástica e ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE SHOPPING CENTER E LOJISTA. SUPERVENIÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. CONTRATOS PARITÃRIOS. REGRA GERAL. PRINCÃPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PREVISÃO DO ART. 317 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA IMPREVISÃO. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA ONEROSIDADE...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -A) Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363-A) Advogado: Jurandy Alcantara De ... PRESIDENTE ... JOSEVANDO SOUZA ANDRADE ... Relator ... dificuldades financeiras, frequentando pousadas, bares, restaurantes e festas. Tais fatos são ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Figueiredo ... ibrahiM abi-ackeL ... r. S. guerreiro ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se ...
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Acórdão Nº 5031068-67.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
... impostasao funcionamento de hotis, pousadas, albergues e afinse, tambm, acrescentou-se o art ... Slvio de Figueiredo Teixeira)" (TJSC, Embargos de Declarao n ... LUIZ DE BORBA PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... foi construído ainda no Dzgoverno do presidente João Batista Figueiredo entre os anos de 1971 e ... ário com a construção de hotéis, pousadas, casas de veraneio e restaurantes; o setor ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... III — alojamentos, hotéis ou pousadas; ... IV — refeitórios das empresas ou ... Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho — ... CLÉSIO ANDRADE (PSDB/MG — à época presidente da Confederação Nacional dos Transportes). O ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... APELANTE: CAETES POUSADAS TURISMO E REPRESENTACOES ... ADVOGADO: SALVIO ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO ... APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO ... depende de prévia autorização do Presidente da República ou expressa disposição legal, ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... APELANTE: CAETES POUSADAS TURISMO E REPRESENTACOES ... ADVOGADO: SALVIO ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO ... APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO ... depende de prévia autorização do Presidente da República ou expressa disposição legal, ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... APELANTE: CAETES POUSADAS TURISMO E REPRESENTACOES ... ADVOGADO: SALVIO ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO ... APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO ... depende de prévia autorização do Presidente da República ou expressa disposição legal, ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... APELANTE: CAETES POUSADAS TURISMO E REPRESENTACOES ... ADVOGADO: SALVIO ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO ... APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO ... depende de prévia autorização do Presidente da República ou expressa disposição legal, ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... APELANTE: CAETES POUSADAS TURISMO E REPRESENTACOES ... ADVOGADO: SALVIO ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO ... APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO ... depende de prévia autorização do Presidente da República ou expressa disposição legal, ...