povos africanos século xv
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a ... de com unicação que marcavam esse século ... Foi o que não escapou à análise ... bem conhecido: "A escravidão de africanos nas Américas consumiu cerca de 15 milhões ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... essa influência foram as migrações dos povos germânicos, determinada pela expansão dos ... Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se concretizaria ... 423, 650-651) ... escravos africanos, destinados ao Império do Brasil e no reino de ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... convence o presidente Juscelino Kubistchek da necessidade de o Brasil posicionar-se favoravelmente sobre a independência dos países e povos coloniais na XV Assembleia Geral da ONU, em 14 de dezembro de 1960. No entanto, em votação de outra resolução na mesma Assembleia, o Presidente ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS POVOS ... INDÍGENAS TAUREPANGS DO ESTADO DE ... internacional a partir da metade do Século XX ... De notar, em qualquer hipótese, que a ... , embora subscrita apenas por Estados africanos, ... contribuiu para o alargamento da definição ...
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As nações unidas
... duradoura é a cooperação voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de ... poucos lampejos de lucidez no decorrer do século passado ... Ao labor da Comissão de ... falta de dignidade humana vivida pelos africanos é resultado direto da política de supremacia ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , na sequência histórica de um século de longas guerras religiosas, o ... Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1981, é, por sua vez, mais sucinta, e ... Universidade de Estudos Orientais e Africanos (Londres) propuseram a retirada de ...
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História Mundial
... , a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, as relações entre os ... , de que a expansão seria benéfica para os povos por ela atingidos: assim, levar o progresso e ... independência da maioria dos países africanos, o ganense Kwame Nkrumah, já defendia a ideia de ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Voltemos ao século" XV, na Era dos descobrimentos, das grandes navega\xC3" ... Dispensavam-se, agora, os grandes povos navegadores do Mar Mediterrâneo, Venezianos, ... índios e ao tráfico de escravos africanos 41 ... No início das concessões exigia-se ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Voltemos ao século" XV, na Era dos descobrimentos, das grandes navega\xC3" ... Dispensavam-se, agora, os grandes povos navegadores do Mar Mediterrâneo, Venezianos, ... índios e ao tráfico de escravos africanos 41 ... No início das concessões exigia-se ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de maneira constante há quase um século - e "a utopia da emancipação do labor através ... ou social"; ademais, "a saúde de todos os povos é uma condição fundamental para se conseguir a ... milhares de pessoas, principalmente os africanos". Daí que não se pode aceitar a teoria das gera\xC3" ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... ódigo francês, mas a partir do final do século XIX e na primeira metade do século XX, a cultura ... Os acadêmicos de direito dos países africanos francofones, ainda se iniciam no estudo do ... ício do século IV e o século V, para os povos francos (também ditos sálios – que ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... áfica típica da segunda metade do século XX, mas também outros domínios das Ciências ... do Brasil remonta ao tráfico atlântico de povos africanos escravizados, deitando profundas ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao ... para as relações internacionais no século XXI. Entre eles figuram: • A liberdade. Os ... democracia em África e ajudaremos os africanos na sua luta por uma paz duradoura, pela ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para ... a repressão ao tráfico de escravos no século XIX, com o objetivo de identificar, a partir de ... e a cultura de afro-descendentes e dos povos indígenas, “considerando seus direitos e sua ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ); a Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976); a Convenção sobre a Eliminação de ... industrial e das relações de consumo no século XX, estendeu-se a outros setores da sociedade, ... recebeu cerca de 4 milhões de negros africanos. De 20% a 40% dos negros morriam nos porões ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Mestre em Direito e Política dos Povos Indígenas pela University of Arizona. Mestre em ... 31), estima-se que, no século XVI, o Brasil era um território poliglota onde ... -se a escravização de povos africanos e, além desta, outra prática característica da ... -
Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... As guerras incessantes a que se dedicavam haussas, o comércio escravo, as condições gerais de existência dos diversos povos mencionados, etc. 41 Nada parece interessar mais, nem mesmo a condição de escravo de seus informantes, nada além do conhecimento científico ... -
Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... e homens indígenas, africanas e africanos, e mestiças e mestiços – considerando as ... materiais, técnicas, saberes e fazeres dos povos originários. Quanto ao aprendizado pelos ... 405). Nas primeiras décadas do século XIX, na Vila de Santarém, antiga aldeia dos ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... à validade universal, para todos os povos e tempos, de tal sorte que revelam um inequívoco ... não em textos esparsos, nascidos entre o século VI e o século IV a.C. que influenciaram os ... Paine denunciou o tráfico de escravos africanos em suas obras, e defendeu a independência da ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... 4. O trabalho escravo no século XXI. 4.1. A formação do direito do trabalho ... povos praticaram o escravismo e a influência que ... de 150.000 (cento e cinquenta mil) africanos no Brasil, ao passo que, nos anos seguintes, esse ... -
Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... com a história e com a racionalidade dos povos não-ocidentais. Nesse contexto, a América ... dos direitos humanos na segunda metade do século XX. Resgatar elementos esquecidos dessa história ... ásia e a escravização de milhões de africanos durante o comércio escravo europeu foram duas ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... especies nativas criadas ou nao pelos povos americanos ... Portanto, desde o inicio a ... Na metade do seculo XX os povos, ainda que mantivessem suas lutas ... dos indigenas e ridicula para os africanos. Uns e outros somente trabalhariam para produzir ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... de uma perspectiva unilateral daqueles povos que em 1492 marcaram à cruz e à espada o que ... Até o final do século XV, a Europa foi sendo paulatinamente isolada ... ancestrais que agora estavam mortos; os africanos, como uma terra estranha; e os mestiços, como ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo ... povos da América Latina, pensados na diversidade ... ímpar amplificada com a tragédia dos africanos sequestrados e trazidos em condições ... -
A Escravidão do Homem Livre
... e cotidianamente desprezadas pelas pessoas, povos e nações. Basta conferir clássicas ... , na maioria referentes a assuntos do século XIII, como a redução das reservas reais de ... africanos entrados no Brasil, mas o tráfico se ...