povos africanos século xv
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... e conceitos políticos, no final do século XVIII, eram feitas em uma rede de fluxos ... “Europa” sobre os demais continentes e povos, processo este que deitou raízes presentes até ... composta por escravos, mas sim por africanos, o que recoloca a Revolução Haitiana como ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... moderno; tradição que fora inaugurada em princípios do século" XX por juristas como James Brown Scott, Antoine Pillet e Enrst Nys, e mant\xC3" ... ; assim como já ocorria com os habitantes das Antilhas, com africanos no comércio empreendido pelos portugueses. De fato, era prática comum 14 ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... A região foi colonizada no início do século XVIII, por bandeirantes (paulistas), na busca por ... ém dessa classificação mais geral, os africanos, no Brasil, eram identificados, em especial no ... , informações falsas sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais, bem como a afetação ... -
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das ... órios oriundos dos grupos étnicos africanos que foram trazidos para o Brasil através do ... um verdadeiro genocídio, a partir do século XV- quando talvez mais de 10 milhões de ... -
Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... humanos, em todo planeta, multidoes de africanos e seus descendentes, dentro e fora da Africa ... pelo quais os afro-descendentes passam um seculo a margem de quaisquer politicas ativas de ... chamada de evangelizacao para dominar os povos escravizados Se, no plano cultural, processos ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... Estados membros para com o bem estar dos povos" do Sul e o seu empenho em pro- \xEE" ... íses em desenvolvimento no último meio século, que pouco a pouco incremen- ... 10 , líderes asiáticos e africanos já haviam construído um programa mínimo comum, ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... grandes Estados nacionais, a partir do século XIV. Uma consequência importante da propagação ... a escravidão integral e vitalícia de africanos ou afrodescendentes de qualquer idade e ofereciam ... 74 ... Em 1753 os povos indígenas que viviam nas missões jesuíticas ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... dos portuarios do Rio de Janeiro do seculo XIX ao inicio do XX ... Portuarios, maritimos e ... "recrutamento" compulsorio de indigenas, africanos e afrodescendentes escravizados, bem como de ... ser mina no XIX poderia tambem remeter aos povos iorubas advindos da Bahia com o fortalecimento do ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... de nossos remanescentes indigenas e africanos o seu aprisionamento a terra e aos meios de ... em toda a Europa Ocidental, no final do seculo XV e durante todo o seculo XVI, uma legislacao ... a resistencia quase intransponivel desses povos. Consequentemente, os efeitos da acumulacao ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... os anglo-saxões tomaram a inglaterra, no século v d.C., a palavra em sua língua para a pessoa ... não ocorria a interface entre povos, pois não havia conhecimento de uns com outros ... , a organização política dos estados africanos já tinha atingido um nível de aperfeiçoamento ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... Os recentes deslocamentos de africanos e caribenhos para o Brasil indicam a construção ... haitianos que remontam desde o inal do século XIX. Seu estudo exige, portanto, conhecimento ... ória da formação do país e de seus povos, como contextualiza parte fundamental das ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... partir dos processos de independência do século XIX, analisando de que maneira os diferentes ... México – e de seus tesouros, pois esses povos" conheciam as técnicas metalúrgicas para a extra\xC3" ... muitos países e o tráfico de escravos africanos estava proibido, reflexo da intervenção da ... -
'PAREM DE NOS MATAR': A BIONECROPOLÍTICA GENDERIZADA E A PERSISTÊNCIA DE MULHERES INDÍGENAS E NEGRAS NA AMÉFRICA LADINA
Esta reflexão toma três dispositivos analíticos: (a) o assassinato da ativista indígena Berta Cáceres, no dia 2 de março de 2016 (Honduras); (b) a prisão da líder indígena Milagro Sala, em 16 de Janeiro de 2016 (Argentina); e (c) o assassinato da vereadora e militante Marielle Franco, no dia 14 de março de 2018 (Brasil), para pensar a constituição de uma ...
... ência à colonização espanhola no século XVIII. O movimento desencadeado por Tupac Amaru ... à busca por justiça e reparação para os povos e comunidades que, sob a égide da colonialidade ... tanto quanto, posteriormente, dos povos africanos que foram sequestrados, escravizados e trazidos ... -
O retorno da moral
... desaparecer, com efeito, desde meados do século XIX. Já não se pode falar de um sujeito ... das violências e os abusos cometidos, os povos" colonizados viram-se beneficiados pela civilizaç\xC3" ... africanos são bárbaros, os islâmicos terríveis, os ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... “europeus” e não-europeus, sobre se os povos originários da América possuem “alma” ou ... ômica se baseava no trabalho escravo de africanos, que eram utilizados nas plantations e na ... à região das Minas no início do século XVIII, para servirem como mãode-obra escrava na ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... os "europeus" e não-europeus, sobre se os povos originários da América possuem "alma" ou não; ... ômica se baseava no trabalho escravo de africanos, que eram utilizados nas plantations e na ... à região das Minas no início do século XVIII, para servirem como mãode-obra escrava na ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Sociedade e Estado no Século XXI; 2.8. Reforma para o Consumo Consciente ... , como os indígenas e os negros africanos. Para o autor, houve um ajustamento entre os ... , tão peculiar ao homem rústico entre povos genuinamente agricultores. A verdade é que a ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS TAUREPANGS DO ESTADO DE RORAIMA ... internacional a partir da metade do Século XX ... De notar, em qualquer hipótese, que a ... , embora subscrita apenas por Estados africanos, contribuiu para o alargamento da definição de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... armazenamento da água pelos povos primitivos. Com a formação de sociedades ... dos consumidores. No século XVII em Marly, na França, deu-se por terminado ... os portugueses e os africanos ... Desde 2004, por iniciativa da deputada ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... e políticos no período de cerca de meio século que vai de 1881 a 1930. Nesse 1 Uma versão ... inserção da evolução dos povos ibero-americanos – e, portanto, do Brasil ... Os índios e os africanos eram povos feiticistas (TEIXEIRA MENDES, 1977 ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... fornecedor de commodities, na virada do século XX para o XXI, ocasionou uma meia volta no ... com a luta pelo reconhecimento dos povos ancestrais e seus descendentes como ... , inclusive a introdução continuada de africanos, o que potencializava as diferenças étnicas, ... -
Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... produtor de mercadorias, deixou vários povos destruídos, entre eles, africanos historicamente ... século XVI e com isso o modo de produção foi modif ... -
A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo...
... por meio de pinturas, a partir do século XVII, na Europa, esta assimilação se deu pela ... ções para legitimar uma dominação sobre povos e recursos naturais de outros continentes. Além ... a partir do século XV quanto países africanos no final do século XIX, foi indispensável para ... -
Direito Constitucional
... atual Código Civil, remonta a meados do século passado, originando-se dos chamados direitos ... (B) Os direitos concedidos aos povos indígenas pela Constituição de 1988 têm em ... B. Africanos no Brasil. Folha da Manhã , 02.08.1950) faz uma ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... de estarmos aqui, líderes de mais de 50 povos e nações, já faz crescer nossa esperança. É ... escravizavam, pilhavam e colonizavam os africanos, agora mantêm instituições internacionais que ... ao famoso herói mítico inglês do século XIII, que roubava dos ricos para dar aos pobres ...