povos indigenas do amazonas
2783 resultados para povos indigenas do amazonas
- FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM RESENHA Nº 001/GP/FEPIAM DE 02 DE JANEIR (166887)
- PORTARIA N.º 060/2023-GAB/FEPIAM-AM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS/FEPIAM, atr (162844)
- PORTARIA Nº 004/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS, no (169520)
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as ... propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não ... , bem como às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 1.823 ... Amazonas ... 638.303 ... 452.295 ... de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização ... uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus ...
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São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, é nomeada capital estadual dos povos indígenas
BELÉM — O município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi nomeado capital estadual dos povos indígenas. O projeto de lei do deputado estadual do Amazonas Tony Medeiros transformou a cidade de pouco mais de 40 mil habitantes num símbolo da pop...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... negativamente na qualidade de vida desses povos e nas práticas profissionais desenvolvidas junto ... 2014, envolvendo as representações indígenas da etnia Guajajara, em Barra do Corda -Maranhão, ... , que Avá, índio da aldeia Mairum, no Amazonas, uma vez catequizado para ser padre, teve que se ... -
PORTARIA N° 007/2024-GP/FEPIAM: O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMA (170460)
PORTARIA N° 007/2024-GP/FEPIAM: O DIRETOR PRESIDENTE DA ... FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso ... de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n ... ° 8.666/93, no que é pertinente ao ...
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PORTARIA N°
009/2024 - GP/FEPIAM- O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO A (171175)
PORTARIA N° ... 009/2024 - GP/FEPIAM- O DIRETOR PRESIDENTE DA ... FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS, no uso de suas ... atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° ... 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da ...
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PORTARIA N°
003/2023 - GP/FEPIAM- O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO A (168209)
PORTARIA N° ... 003/2023 - GP/FEPIAM- O DIRETOR PRESIDENTE DA ... FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso ... de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n ... ° 8.666/93, no que é pertinente ao ...
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DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS, no exercício da
competência qu (169594)
... /FEPIAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos ... Indígenas do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º ...
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 006/2024 - GP/FEPIAM, DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA F (170190)
... PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS ... INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... - CNPI, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, colegiado de caráter consultivo, ... I – Região Amazônica: ... c) Amazonas; ... d) Maranhão; ... e) Mato Grosso; ... g) ...
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PORTARIA N°
008/2024 - GP/FEPIAM - O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO (171172)
PORTARIA N° ... 008/2024 - GP/FEPIAM - O DIRETOR PRESIDENTE DA ... FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso ... de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n ... ° 8.666/93, no que é pertinente ao ...
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2024 - GP/FEPIAM, DE 15 DE JANEIRO
DE 2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUN (168203)
... PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS ... DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 001/2020-OPIAM (21117)
... Em atenção e apoio a Organização dos Povos ... Indígenas do Amazonas - OPIAM, representados ...
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EXTRATO DO 1°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 015/2023 - FEPIAM
ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao contrato (171513)
... PARTES: Fundação ... Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a empresa L ...
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RESENHA Nº 002/2024-GP/FEPIAM, de 30/01/2024.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS
I (169402)
... O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS ... INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM ... no uso de suas atribuições legais e; ...
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PORTARIA N°. 058/2023
- GP/FEPIAM, DE 18/10/2023 - O
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POV (162630)
... PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS/FEPIAM, ... no uso de suas ...
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PORTARIA N°. 005/2024 - GP/FEPIAM,
DE 01/02/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DOS POV (171362)
... ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS, no uso de suas ...
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PORTARIA N°. 001/2024
- GP/FEPIAM, DE 02/01/2024 - O
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POV (168578)
... PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS, no ... uso de suas ...