praça xv
- Foliões embarcam para o bloco Pérolas da Guanabara, em Paquetá, no último dia de concessão das barcas
- Cai o preço do bolinho de bacalhau do corujão
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Processo Nº 657/006/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Septiembre de 1997
Reforma E Restauracao Da Praca Xv De Novembro
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0122744-96.2017.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POPULAR. TRASPORTE AQUAVIÁRIO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA COBRADA E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS VIAGENS. AUSÊNCIA DE PROVA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTRATO ADJUDICADO MEDIANTE LICITAÇÃO. MODIFICAÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO INSTRUMENTO ENTABULADO QUE DEPENDERIA DE PROVA DO SEU DESEQUILÍBRIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE...
... DA ABERTURA DO TÚNEL DE TRANSOCEÂNICA ... PARA FINS DE LANÇAMENTO DO EDITAL DE ... CONCESSÃO DA LINHA PRAÇA XV – CHARITAS ... (TARIFA SOCIAL). MANUTENÇÃO ... DESPROVIMENTO DO RECURSO ... MAURO PEREIRA MARTINS:16692 Assinado em 02/09/2020 17:49:56 ... - Jovem morto a golpes de garrafa de vidro em bloco no Centro do Rio será sepultado na tarde desta segunda-feira
- 'Boca a boca' transforma cortejo de grupo de amigos no Centro do Rio em bloco com dezenas de foliões
- População acima de 18 anos de Paquetá, no Rio, recebe hoje doses de AstraZeneca
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O maior skate do mundo
Praça XV. Jorge Cupim e sua escultura de ferro ... reprodução ... Esse skate gigante que você na foto é o "Piskate", escultura produzida pelo designer ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... § 3º Se a acusação abranger oficial e praça, responderão todos perante o mesmo conselho, ainda que excluído do processo o oficial ... #Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018 ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... A. , na praça de localização do porto ... § 1° Dentro do prazo previsto neste artigo, os operadores portuários deverão apresentar à Receita Federal o ...
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Processo nº 0250301-13.2010.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... Praça" XV para substituição, o que gerou ... transtornos devido ao atraso. Agravos Retidos ... interpostos pelas \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0073462-87.2020.8.19.0000 (Cível), 07-02-2022
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE QUE CRIA LINHA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS, LIGANDO A PRAÇA XV Á BAÍA DE SEPETIBA. VÍCIO DE INICIATIVA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES Competência privativa do Governador do Estado para exercer a direção superior da administração estadual, como previsto no artigo 145, II,
... LEI ESTADUAL, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE ... QUE CRIA LINHA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ... URBANO DE PASSAGEIROS, LIGANDO A PRAÇA XV ... Á BAÍA DE SEPETIBA. VÍCIO DE INICIATIVA ... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE ... Competência privativa do Governador do Estado ... -
Acórdão Nº 0304297-93.2016.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 13-08-2020
... 0304297-93.2016.8.24.0091 ... Recorrente: ... Oceano Tecnologia e Serviços de Ativos Ltda ... Recorrido: ... Condomínio Edifício Praça Xv e Millenium Solucoes Contra Incendio Ltda Me ... Juiz Davidson Jahn Mello ... INOMINADO. PROTESTO INDEVIDO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DECLARAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0040362-15.2018.8.19.0000 (Criminal), 08-03-2021
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL N° 8.037/2018, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE CRIA NORMAS GERAIS SOBRE LINHAS SOCIAIS EM TODAS AS ESTAÇÕES QUE PRESTEM SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO, INCLUSIVE NO TRECHO CHARITAS-PRAÇA XV. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO À PRERROGATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO DE INICIAR O PROCESSO...
... LINHAS SOCIAIS EM TODAS AS ESTAÇÕES QUE PRESTEM ... SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO, ... INCLUSIVE NO TRECHO CHARITAS-PRAÇA XV ... ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE ... FORMAL E MATERIAL, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO À ... PRERROGATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO DE ... -
Processo nº 0063865-67.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... NORMA REGULAMENTAR DA SMTR NA LINHA DE ... ÔNIBUS 358 (COSMOS X PRAÇA" XV), BEM COMO A ... PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ... COM REGULARIDADE E CORRETA MANUTENÇÃO ... DA\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0273396-23.2020.8.19.0001 (Cível), 14-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. BARCAS S.A. IPTU E TCDL. EXERCÍCIO DE 2015. ALEGAÇÃO DA EMBARGANTE/APELADA DE COISA JULGADA EM AÇÃO DECLARATÓRIA, CUJA SENTENÇA DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ENTRE AS PARTES DESTA DEMANDA E DETERMINOU QUE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SE ABSTIVESSE DE COBRAR IPTU DA EXECUTADA ENQUANTO DURASSE O...
... IPTU DA EXECUTADA ENQUANTO DURASSE O CONTRATO DE ... CONCESSÃO, COM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS DA ESTAÇÃO PRAÇA ... XV, ESTAÇÃO CHARITAS, ESTAÇÃO PAQUETÁ E ESTAÇÃO ... COCOTÁ. TESE FIRMADA POSTERIORMENTE PELO EG. STF, ... QUANDO DO JULGAMENTO DO TEMA ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0294291-44.2016.8.19.0001 (Cível), 11-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IPTU E TCDL. EXERCÍCIO DE 2000. CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOS. ALEGAÇÃO DE POSSE PRECÁRIA DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE CONCESSÃO SOBRE O QUAL RECAI A EXAÇÃO. SENTENÇA DE REJEIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA EXECUTADA. IDENTIDADE ENTRE AS PARTES E A CAUSA DE PEDIR ENTRE A PRESENTE EXECUÇÃO...
... RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, TENDO POR ... OBJETO O IPTU QUE RECAI SOBRE OS IMÓVEIS ... DISCRIMINADOS NA INICIAL (BARCAS ESTAÇÃO ... PRAÇA XV, ESTAÇÃO CHARITAS, ESTAÇÃO ... PAQUETÁ E ESTAÇÃO COCOTÁ), DISTRIBUÍDA ... ANTERIORMENTE, EM GRAU DE RECURSO, PARA A ... E. 5ª CÂMARA ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0178417-11.2016.8.19.0001 (Cível), 28-03-2023
Apelação Cível. Parto. Alegada falha no serviço. Ação objetivando o pagamento de danos materiais, morais e pensão vitalícia. Unidade hospitalar administrada pelo município do Rio de Janeiro. Responsabilidade objetiva. Teoria do Risco Administrativo. Artigo 37, § 6, da Constituição da República. Sentença de improcedência. Irresignação. Perícia. Alegação de vício, ante a ausência de prontuário dos...
... foi transferida a responsabilidade pela ... gestão de diversas unidades ... hospitalares, dentre elas a Maternidade ... Praça XV, que passou a se chamar em ... 1999, Maternidade Oswaldo Nazaré, ... tendo seus serviços sido descontinuados ... em 2013, após seu fechamento ... -
A nova orla que emerge no centro do rio
Projeto urbanístico vai revitalizar uma área à beira-mar entre a avenida rodrigues alves e a praça xv ... Simone Candida ... simone.candida@oglobo.com.br ... Novo passeio. A área atrás do 1º Distrito Naval, na Praça Mauá, que vai virar um ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0052025-87.2020.8.19.0000 (Cível), 12-04-2021
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL Nº 7.689, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ¿CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁIO LIGANDO A PRAÇA XV AO PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS E AO MUNICÍPIO DE MAGÉ¿. INTERFERÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. OFENSA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 7º, 112, § 1º, ¿D¿, E 145, II, TODOS DA CARTA FLUMINENSE. - Compete...
... LEI ESTADUAL ... Nº 7.689, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ... “CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE ... HIDROVIÁIO LIGANDO A PRAÇA" XV AO ... PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO ... DE DUQUE DE CAXIAS E AO MUNICÍPIO DE ... MAGÉ”. INTERFERÊNCIA NA GESTÃO DE ... RECURSOS P\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0073462-87.2020.8.19.0000 (Cível), 30-11-2020
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LIMINAR. Lei estadual nº 8.368, de 02 de abril de 2019, que cria a ¿Linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros, ligando a Praça XV e a Baía de Sepetiba¿. Presente o fumus boni iuris na medida em que, em juízo de cognição sumária, referida lei, de iniciativa do Poder Legislativo, padeceria de vício de inconstitucionalidade, dado que a...
... que cria a “Linha social de transporte hidroviário urbano ... de passageiros, ligando a Praça XV e a Baía de ... Sepetiba”. Presente o fumus boni iuris na medida em ... que, em juízo de cognição sumária, referida lei, de ... iniciativa ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005077-87.2020.8.19.0000 (Cível), 20-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO PROLATADA EM SEDE DE AUDIÊNCIA ESPECIAL, APÓS A OITIVA DOS PRESENTES, NO SENTIDO DE QUE OS NOVOS HORÁRIOS DAS LINHAS PARA PAQUETÁ E COCOTÁ SERIAM AQUELES APROVADOS PELA...
... 24/2020, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, COM AJUSTE APENAS ... DAQUELE DE PARTIDA DA PRAÇA XV PARA PAQUETÁ NOS DIAS ÚTEIS, ... ESTABELECIDO PARA ÀS 13H:30MIN, AO INVÉS DE ÀS 13H, CONFORME ... SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, APÓS ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0052025-87.2020.8.19.0000 (Cível), 30-05-2022
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 1030, § 2º DO CPC, EM FACE DA DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICOU A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL E, COM BASE NO TEMA NO 917, DO STF, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO - ACÓRDÃO QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO AJUIZADA PELO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA...
... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 7.689/2017, ... QUE “CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ... LIGANDO A PRAÇA XV AO PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º ... DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS E AO MUNICÍPIO DE MAGÉ” - ... Correta aplicação da tese fixada no Tema 917 ... -
Acórdão Nº 0004955-59.2017.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-12-2018
... FIXADOS EM R$2.000,00. CANCELAMENTO DA VINCULAÇÃO DO ... AUTOR AO PACOTE ESTILO, TRANSFERINDO A CONTA BANCÁRIA PARA A ... AGÊNCIA DA PRAÇA XV, SEM ENCARGOS ... DA RÉ. APONTADA INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS E ... DESCABIMENTO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO ... DESPROVIMENTO ... relatados ...