praça xv
- Decreto Legislativo nº 421 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITARIA E RADIODIFUSÃO DE TIJUCAS - SC - ACCRT, BAIRROS JOAIA, XV DE NOVEMBRO, CENTRO, AREIAS E PRAÇA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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mais cor e vida para a praça
Tradicional palco dos skatistas cariocas, Praça XV ganha pintura e mobiliário para manobras Renato de Alexandrino renato.alexandrino@oglobo.com.br Skate noturno. Praça XV, no Centro, é considerado "parque de diversões" pelos praticantes do esporte Mo...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... titulares de LIG deve ser convocada com antecedência mínima de vinte dias, mediante edital publicado em jornal de grande circulação na praça em que tiver sido feita a emissão da LIG, instalando-se, em primeira convocação, com a presença dos titulares que representem, pelo menos, 2/3 ...
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Processo nº 0157082-33.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 11 de Noviembre de 2016
Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - AUTOR AFIRMA QUE NO DIA 19/04/2013, POR VOLTA DAS 15:30h, SEGUIA CAMINHANDO PELA PRAÇA XV SENTIDO A ESTAÇÃO DA SBARCAS, QUANDO AO PISAR EM UM BUEIRO, A TAMPA VIROU E O AUTOR VEIO A CAIR DENTRO DO BUEIRO, SOFRENDO LESÕES EM SEUS JOELHOS E MÃOS - AFIRMA QUE PASSOU VÁRIOS DIAS SENTINDO DORES, ALÉM DE TER QUE USAR POMADAS...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ARTIGO 192 ... Considera-se valor tributável o preço corrente do produto ou seu similar, no mercado atacadista da praça do remetente, na forma do disposto nos arts. 195 e 196, na saída do produto do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, quando a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028903-11.2021.8.19.0000 (Criminal), 21-10-2021
Agravo de Instrumento. Decisão agravada que indeferiu o pedido liminar, para que o réu preste todos os esclarecimentos devidos a respeito da localização do acervo documental da "Maternidade Pro-Matre" e da "Casa da Mãe Pobre", bem como esclareça sobre quem detém a competência sobre a gestão documental do acervo do extinto "Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth" (antiga Maternidade
... competência sobre a gestão documental ... do acervo do extinto “Hospital ... Maternidade Oswaldo Nazareth” (antiga ... Maternidade da Praça XV), bem como ... apresente documentação pertinente à ... gestão do acervo documental desses ... hospitais e sobre o contrato firmado com a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005077-87.2020.8.19.0000 (Cível), 30-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO PROLATADA EM SEDE DE AUDIÊNCIA ESPECIAL, APÓS A OITIVA DOS PRESENTES, NO SENTIDO DE QUE OS NOVOS HORÁRIOS DAS LINHAS PARA PAQUETÁ E COCOTÁ SERIAM AQUELES APROVADOS PELA...
... 24/2020, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, COM AJUSTE APENAS ... DAQUELE DE PARTIDA DA PRAÇA XV PARA PAQUETÁ NOS DIAS ÚTEIS, ... ESTABELECIDO PARA ÀS 13H:30MIN, AO INVÉS DE ÀS 13H, CONFORME ... SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, APÓS ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0364571-40.2016.8.19.0001 (Cível), 11-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. IMÓVEL AFETO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UTILIZADO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NA EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA A RECONHECER A AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA ENTRE AS PARTES. IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. 1. Execução fiscal ajuizada pela...
... relação jurídico-tributária entre as partes no que tange ao ... IPTU que recai sobre os imóveis discriminados (Barcas ... Estação praça XV, Estação Charitas, Estação Paquetá e ... Estação Cocotá), ocupados precariamente pela executada, ... obstando o Município de fazer novas ... - A mistura de rock e carnaval ní£o para de dar samba
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000263-30.2019.8.19.0012 (Cível), 27-10-2021
Direito da Educação. Sociedade de Ensino Estácio de Sá. Curso de Graduação. Autora matriculada no curso de Engenharia de Petróleo e Gás. Financiamento 100% obtido por meio do Programa de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Não conclusão do curso no prazo máximo permitido pelo FIES. Pretensão de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Causa petendi. Culpa da ré. Sentenç
... Acrescentou que em ... dezembro de 2018 foi comunicada que o curso só seria oferecido no ... campus da Praça XV, tornando-se inviável a sua continuidade, por ... não ter condições de arcar com as despesas para ir e voltar ao Rio ... durante toda a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0313637-10.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-09-2021
APELAÇÃO. ART. 157, § 2°, INC. II, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS E COM EMPREGO DE FACA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM BASE NO ART. 386, VII, DO C.P.P. RECURSO MINISTERIAL PRETENDENDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO NOS TERMOS PEÇA EXORDIAL. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO E SUFICIENTE PARA INDUZIR O JUÍZO DE CERTEZA, NECESSÁRIO À PROCEDÊNCIA DA POSTULAÇÃO ACUSATÓRIA. RÉU RECONHECIDO PELO...
... Processo Penal ... O lesado, Carlos Renes, afirmou na Delegacia de Polícia que “no ... dia dos fatos estava andando pela praça XV saindo da Bolsa de ... Valores, e indo pegar um uber com mais dois amigos, quando ... surgiram quatro homens sendo um deles Alif Pereira Vieira, ... -
'Permanências e destruições'
As duas primeiras ações acontecem na Praça XV ... "Cota 10": de hoje a dom, das 7h às 20h; "Ação com tijolos": hoje e amanhã, das 7h às 15h ... Classificação: Livre ... Copyright Grupo ...
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'ocupação zuzu'
Paço Imperial - Praça XV 48, Centro (2215-2622) ... De amanhã a 2/11; ter a dom, das 12h às 18h ... Classificação: ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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'Oscar niemeyer - clássicos e inéditos'
Paço Imperial - Praça XV de Novembro, 48, Centro (2215-2622) ... De amanhã a 2/11; ter a dom, das 12h às 18h ... Classificação: ... Copyright Grupo de Diarios ...
- Um banquete histórico
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Público Coletivo Urbano - Implantação da Hidrovia para Transporte Coletivo Público de Passageiros Duque de Caxias - Rio de Janeiro (Praça XV) - No Estado do Rio de Janeiro 6.375.084 F 4 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005077-87.2020.8.19.0000 (Cível), 14-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO PROLATADA EM SEDE DE AUDIÊNCIA ESPECIAL, APÓS A OITIVA DOS PRESENTES, NO SENTIDO DE QUE OS NOVOS HORÁRIOS DAS LINHAS PARA PAQUETÁ E COCOTÁ...
... CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, COM AJUSTE APENAS DAQUELE DE ... PARTIDA DA PRAÇA XV PARA PAQUETÁ NOS DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO PARA ... ÀS 13H:30MIN, AO INVÉS DE ÀS 13H, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTÉRIO ... PÚBLICO, APÓS ... -
Processo nº 2006.001.055510-9 de Décima Nona Câmara Cível, 16 de Agosto de 2011
Direito Civil.Responsabilidade Civil do Estado. Queda de transeunte de escada rolante que dá acesso ao "Mergulhão da Praça XV". Pessoa Jurídica de Direito Privado integrante da Administração Pública Municipal. Responsabilidade objetiva. Ausência de manutenção do equipamento e de iluminação adequada no local. Dano e nexo causal comprovados. Dano moral caracterizado. Sentença na qual foram...
- Cadê a viga?
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Fígado de frango
Ancelmo Gois ... O Restaurante Albamar, último resquício do Mercado Municipal da Praça XV que foi demolido para abrir espaço para o Elevado da Perimetral, no Rio, está fazendo 80 anos ... E criou um cardápio especial com os pratos ...
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Como participar
O Congresso Rio Incluir será realizado nesta quarta e quinta-feira, das 8h30m às 17h30m no Centro de Convenções Bolsa do Rio (Praça XV de Novembro 20, Centro) ... Inscrições ... Podem ser feitas ... pelo site do evento e custam ... R$ 450 (2º lote) ou ... R$ 500 (3º lote) ...
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Barcas vão funcionar até a madrugada para atender até 70 mil passageiros na Jornada Mundial da Juventude
... (JMJ), a concessionária CCR Barcas vai ampliar seu horário de funcionamento nos dias 25 e 26 de julho, quinta-feira e sexta-feira, na linha Praça Arariboia-Praça XV. As barcas vão sair em direção a Niterói até as 4h. A medida visa a atender o número de passageiros - estimado entre 30 mil ...
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Filas longas provocam revolta entre usuários das barcas
RIO - Uma enorme fila que se formou na entrada da estação da Praça XV das barcas deixou os passageiros revoltados. Pelo twitter, usuários afirmam que um problema teria travado as roletas por cerca de 15 minutos, o ...
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eventos
Praça XV , Centro. Dom, das 15h à s 20h. Livre ... Babilônia Feira Hype. Novidades em roupas e acessórios, além de muita arte, gastronomia e ...
- O GLOBO NOTICIAVA EM 9 DE JANEIRO DE 1962