praça xv
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Carreira da Praça ... Art. 4o A carreira da praça inicia-se com o ingresso na Marinha e obedece às diversas seqüências de graduações, caracterizando-se por ...
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- Declaração, ATO DECLARATÓRIO Nº 126/2022 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferida
- Edital de notificação, ATO DECLARATÓRIO Nº 126/2022 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferida
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... a 32,43% (trinta e dois inteiros e quarenta e três centésimos por cento) do preço corrente de venda desse produto aos consumidores na praça desse produtor ou importador ... § 18. Para os efeitos do § 17 deste artigo, na verificação da existência de interdependência entre 2 ...
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Decisão monocrática Nº 1456985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Da análise da mencionada Ação Declaratória nº 0412671- 36.2010.8.19.0001, constata-se que o imóvel objeto do presente feito (Estação Praça XV, nº 21, Centro, RJ, complemento Café e Bar Guanabara Ltda) também integra aquela demanda, cuja sentença, repita-se, encontra-se coberta pela ...
- O GLOBO NOTICIAVA EM 5 DE DEZEMBRO DE 1960*
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Lei nº 13.774 de 19/12/2018. Altera a Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que ¿Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares¿.
... § 3º Se a acusação abranger oficial e praça, responderão todos perante o mesmo conselho, ainda que excluído do processo o oficial ...
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Acordão da , 28-11-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSÓRCIO DE TRANSPORTE RODOVIÃRIO. SERVIÇO PRESTADO DE FORMA INADEQUADA E INEFICIENTE. TESES DE OMISSÃO DO ARESTO REGIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICA. SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE DERIVADA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. SOLIDARIEDADE ENTRE AS CONSORCIADAS. PRECEDENTES DO STJ.
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Atos administrativos, Deliberação nº 783/2022 - 07/12/2022 Processo SE nº 19/1900-0054999-7 Toma conhecimento da mun
... Ensino Médio ... Deliberação nº 799/2022- 07/12/2022 ... Processo SE nº 22/1900-0033503-9 ... Credencia o Colégio Praça XV, em Pelotas/RS, para oferta do Ensino Médio, passando a integrar o Sistema Estadual de ... Ensino. Autoriza o funcionamento desse Curso, nesse ...
- Processo nº 1999.001.19343 de Oitava Câmara Cível, 9 de Mayo de 2000
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LEI 11482 de 31/05/2007 - LEI ORDINÁRIA. EFETUA ALTERAÇÕES NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA; DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO A 0 (ZERO) DA ALIQUOTA DA CPMF NAS HIPOTESES QUE MENCIONA; ALTERA AS LEIS 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.128, DE 28 DE JUNHO DE 2005, 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.432, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, 8.402, DE 8 DE JANEIRO DE 1992, 6.094, DE 30 DE AGOSTO DE 1974, 8.884, DE 11 DE JUNHO DE 1994, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 8.706, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 11.119, DE 25 DE MAIO DE 2005, 11.311, DE 13 DE JUNHO DE 2006, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, E DO DECRETO-LEI 2.433, DE 19 DE MAIO DE 1988; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... será paga com base no valor vigente na época da ocorrência do sinistro, em cheque nominal aos beneficiários, descontável no dia e na praça da sucursal que fizer a liqüidação, no prazo de 30 (trinta) dias da entrega dos seguintes documentos: ...
- Alerjao
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Raias gigantes ameaçadas de extinção vivem na Baía de Guanabara e quantidade em meio a poluição impressiona biólogos
... O recanto das raias-borboletas ( Gymnura altavela ) em pleno Centro se estende da Praça XV até a cabeceira da pista do Aeroporto Santos Dumont, onde se reproduzem e se refugiam ... Projeção no cristo ... Mais de cem animais já foram ...
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Alerjao
... ém, e nas quais atualmente se divide — além do Palácio Tiradentes, a Alerj também ocupa um prédio na Rua da Alfândega e um anexo na Praça XV. Com a mudança, todos os setores do Legislativo passarão a trabalhar de forma integrada e os serviços serão modernizados ... Boa parte dos 70 ...
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Decisão monocrática Nº 1307953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... “O imóvel em questão localizado na Praça XV de Novembro, situado que está em Terreno de Marinha, considera-se pertencente à União, por força do art. 20, VII, da Lei Maior, e se encontra ...
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Decisão monocrática Nº 38915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Anos da Revolta da Chibata”, com o objetivo de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, pela realização de eventos comemorativos na praça XV de Novembro no Rio de Janeiro (RJ), tendo vigência no período de 17.11.2010 a 10.01.2011 ... 2. O impetrante alega haver violação ao ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... 259. Os usos e costumes, em geral, provar-se-ão pelos meios admissíveis em juizo ... Art. 260. A prova dos usos e costumes comerciais de praça nacional far-se-á por certidão das repartições incumbidas do respectivo registo ... Art. 261. Os usos e costumes comerciais estrangeiros ...