praça xv
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Decisão monocrática Nº 38915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Anos da Revolta da Chibata”, com o objetivo de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, pela realização de eventos comemorativos na praça XV de Novembro no Rio de Janeiro (RJ), tendo vigência no período de 17.11.2010 a 10.01.2011 ... 2. O impetrante alega haver violação ao ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... 259. Os usos e costumes, em geral, provar-se-ão pelos meios admissíveis em juizo ... Art. 260. A prova dos usos e costumes comerciais de praça nacional far-se-á por certidão das repartições incumbidas do respectivo registo ... Art. 261. Os usos e costumes comerciais estrangeiros ...
- Estátua de João Cândido, o Almirante negro, ganha novo lugar com maior destaque no Rio
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O Projeto do Novo CPC e Reflexos no Processo do Trabalho ? Primeiras Impressões
O artigo apresenta reflexões objetivas acerca de dispositivos do projeto do novo CPC que repercutem no Processo do Trabalho. Trata, em relação ao Livro I (Parte geral), dos princípios constitucionais, da interdição à decisão de surpresa, da possibilidade jurídica, da ação declaratória incidental, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e das tutelas de urgência e cautelar....
... @IV. Do Livro III — Do processo de execução ... @@1. Da praça e leilão (art. 834) ... Em conformidade com o fixado nos arts. 834 e seguintes do Projeto, na execução, eliminou-se a distinção entre praça e ... -
Decisão monocrática Nº 1391328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
... LEI ESTADUAL, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE QUE CRIA LINHA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS, LIGANDO A PRAÇA XV Á BAÍA DE SEPETIBA. VÍCIO DE INICIATIVA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES Competência privativa do Governador do Estado para ...
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Barcas: usuários protestam e pedem solução para impasse em torno de renovação da concessão
... Praça XV x Paquetá (dias úteis): ... Paquetá x Praça XV (dias úteis): ... Praça XV x ...
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- Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
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Espetáculo em castelo, circo ao ar livre, exposições e mais: veja a programação infantil no Rio
... 'Cultura com as crianças' ... Neste sábado, a programação inclui o espetáculo "O circo viajante" (10h) no Teatro de Guignol da Praça dos Cavalinhos, na Tijuca, contação de histórias (10h) no Centro Cultural Profª Dyla Sylvia de Sá, na Praça Seca, e a apresentação circense ...
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Acórdão Nº 0020813-16.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE E PELO RECLAMADO. OMISSÕES INEXISTENTES. A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. Não caracterizada tal hipótese, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração de ambas as partes.
... horas, porque sua senha não dava acessos que permitissem continuar trabalhando; que o depoente e reclamante trabalharam juntos na agência da Praça XV; quando o depoente chegava o reclamante também estava chegando; que no término da Jornada o depoente saía e o reclamante permanecia; que não ... - Estátua de João Cândido, o Almirante Negro, ganha novo lugar com maior destaque no Rio
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Cinco passeios para fazer no Centro neste fim de semana
... É o caso do Museu Histórico Nacional , na Praça Marechal Âncora, que exibe a exposição "A botica mais tradicional do Brasil", sobre os 150 anos das farmácias Granado, além da mostra de longa ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... paisagem urbana de Desterro às outras freguesias da Ilha de Santa Catarina, Maria Mina é uma das quitandeiras que percorre o Porto, a antiga Praça do ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 31, p. 86-108, ago. 2014 ... Mercado, as ruas de Desterro. Essa trajetória coletiva é ... - Inflação em alta, cafezinho em baixa: trabalhadores driblam os preços para 'fazer uma boquinha' antes de entrar no serviço
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- Isabelita dos Patins completa 75 anos: 'Sinto dores, mas ao me maquiar vão embora'
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Iaçu - Vara cível
... Designo a realização de PERÍCIA para 21 de novembro de 2022, às 9:55 horas, no CME – Centro Médico de Especialidades, localizado na Praça XV de Novembro, s/n, Centro, Iaçu-BA, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde ... Nomeio como perito Carlos Olímpio Ferraz Ribeiro Junior, ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 1) adição (passar a adido) - Ato de manutenção da praça, antes de incluída ou depois de excluída, na Organização Militar, para fins específicos, declarados no próprio ato ... 2) alistamento ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Art. 133. Considera-se valor tributável o preço corrente do produto ou seu similar, no mercado atacadista da praça do remetente, na forma do disposto nos arts. 136 e 137, na saída do produto estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, quando a saída ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Até 6 de março ... Praça Tiradentes 67, Centro. Ter a sáb, das 10h às 16h. Grátis ... Centro Cultural Banco do Brasil ... Leandro Erlich. Barco e elevador flutuantes, ...
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