Praças de Pré
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Acórdão Nº 0020400-83.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-10-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. Caso em que demonstrado que o reclamante tinha contato com lixo urbano mesmo no exercício da função de motorista de caminhão de coleta de lixo. Exposição das vias aéreas a agentes nocivos, sem EPIs eficazes para elidir. Recurso ordinário do reclamante a que se dá parcial provimento quanto à questão.
... [ ... ] Deslocavase para percorrer ruas, praças, outros espaços públicos - em itinerário pré-estabelecido; conduzia material descartado para descarregar no aterro sanitário do bairro Santa ... -
Decisao Nº 8009430-21.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-05-2022
... Praças que concluírem os respectivos Cursos serão promovidos pelo Comandante Geral às respectivas graduações ... Como visto, a promoção tem a ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Art. 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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DECRETO Nº 32090, DE 14 DE JANEIRO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Serviço de Saude do Exercito.
... 8 - Movimentar, nos têrmos do respectivo regulamento, as Praças dos Quadros de Especialistas de Saúde, e informar, à Diretoria Geral do Pessoal, a nova situação dada a êsses Especialistas ... 9 - Designar as ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... requisitos para ingressar na lista de pré-qualificação e na Lista de Acesso por Antiguidade (LAA), que é a relação dos Oficiais e Praças pré-qualificados, concorrentes ao acesso por esse critério, dispostos em ordem decrescente de antiguidade. Ademais, é necessário também que o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0234295-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO IMPROVIDO ... A presença dos pressupostos de admissibilidade do recurso impõe seu conhecimento ... Praças" de pré-integrantes das fileiras das Polícias Militares Estaduais - cabo e soldado - somente adquirem estabilidade funcional após dez anos de servi\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 581750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2006
... Assim, estando as praças de pré, cabo e soldado em estágio probatório, o licenciamento a bem da disciplina ocorrerá de ofício, como se verificou no caso em apreço. Nada ...
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Decisão da Presidência nº 581750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2006
... Assim, estando as praças de pré, cabo e soldado em estágio probatório, o licenciamento a bem da disciplina ocorrerá de ofício, como se verificou no caso em apreço ...
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... CADETE - ÚLTIMO ANO ... CADETE - DEMAIS ANOS ... SUBTENENTE ... PRIMEIRO SARGENTO ... SEGUNDO SARGENTO ... TERCEIRO SARGENTO ... DEMAIS PRAÇAS ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Acórdão nº 0009691-04.2015.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Enero de 2017
... necessidades do serviço, de acordo com a ... disponibilidade orçamentária e observado o número ... de vagas por Cargo/Quadro de Praças, Região de ... Classificação – Município/Sede e Sexo (masculino ou ... feminino) que vierem a surgir ou serem criadas, ... dentro das ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037969-17.2018.8.19.0001 (Cível), 08-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO NA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. - A via deste mandamus não admite dilação probatória, sendo necessária prova pré-constituída acerca do direito líquido e certo defendido pelo Impetrante, o que
... regras previstas no antigo Regimento Interno do Centro de Formação ... e Aperfeiçoamento de Praças (RICFAP), para que seja submetido à ... verificação de recuperação (VR) ... MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES:31116 Assinado em 09/10/2019 ... -
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Art. 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Acórdãos nº 1024959-40.2018.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 4 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO Mandado de segurança Município de Campinas - Autorização para estacionamento de veículo em praças públicas e locais proibidos, para exercer ação social em bem público e em forma itinerante Direito subjetivo ...
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Acórdão Nº 0005420-89.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-06-2022
... PRAÇAS. LEI ... ESTADUAL Nº 7.821/83 QUE ALTERA E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS. CRIAÇÃO DO ... SISTEMA DE CONCURSO PARA AS PRAÇAS MÚSICOS. NORMA ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... A rt. 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Acordao N° 1350397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Embargos declaratórios. Vícios intrínsecos inexistentes na decisão ora revista. Matéria (ausência de vício de competência administrativa à emissão decisão de desligamento, a pedido, de militar) expressamente abordada no acórdão originário. Embargos rejeitados. I. A parte embargante sustenta a existência de contradição da decisão colegiada originária, acerca do reconhecimento da competência para o
... licenciamento (a pedido) do recorrente (categoria hierárquica de “Praças Especiais” – Lei 7.289/84, ... art. 15, § 3º), uma vez que “o Comandante Geral da PM é o responsável pela administração, comando e ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... esportivos, atividades religiosas e, ainda, reunião, concentração ou permanência ... de pessoas em espaços públicos como praias, praças, parques” (eDOC 112) ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço ...
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Acórdão nº 2005/0011517-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 4. Não titularizavam os praças, então, por óbvia conseqüência, qualquer direito subjetivo ao engajamento ou ao reengajamento, não se cuidando a Portaria nº 1.104/GM3 de ato ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... praças para o quadro de oficialato sem cumprimento dos requisitos legais, observando que para chegar ao oficialato os policiais necessitam se submeter ao ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... II - Praças Especiais: a) Aspirante-a-Oficial PM; b) Aluno-a-Oficial PM; c) Aluno do Curso de Formação de Sargentos PM; d) Aluno do Curso de Formação ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... aproveitamento em qualquer posto ou graduação e será calculada sobre o valor do soldo do policial-militar na razão de: [ ... ] II - Para as praças: [ ... ] c) 70% (setenta por cento) para o Curso de Formação de Sargentos PM;” Como é cediço, o ordenamento jurídico pátrio estabelece que a ...
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Acórdão Nº 0729540-57.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... EDITAL Nº 003/2006/SEARHP/PMAL) E, EM CASO DE APROVAÇÃO, CONVOQUE-O PARA O ... CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP, NOS TERMOS DO ITEM 13 E SEGUINTES DO ... EDITAL Nº 003/2006/SEARHP/PMAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO ... CONHECIDO E ...
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Acórdão Nº 0015622-42.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 23-05-2022
... INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO. VÍCIO DE MOTIVO. TEORIA DOS ... MOTIVOS DETERMINANTES. ANULAÇÃO. a) A promoção das praças da ... Polícia Militar do Paraná por ato de bravura, nos termos do art. 48 da Lei ... de Promoção de Praças (Lei Estadual nº 5.940/69), trata ...