Praças de Pré
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Praças" dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da Préqualificaç\xC3" ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Decisão monocrática Nº 0077155-92.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-12-2022
... Assunto Principal: Promoção ... Embargante(s): RICARDO DE ALMEIDA ... Embargado(s): PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS ... COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0077155-92.2022.8.16.0000 DA ... VARA DA ...
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Acórdão Nº 0059916-67.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-07-2023
... PRAÇAS. DATA ... ESTABELECIDA NO ATO DE ASCENSÃO ... RECONHECIMENTO DE MODO RETROATIVO NÃO ... CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Art. 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0085447-48.2023.8.19.0000 (Criminal), 01-02-2024
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. RÉU POLICIAL MILITAR. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA POR CRIME DESCRITO NO ART. 288-A DO CP. PROCEDIMENTO PARALELO INSTAURADO PELO CONSELHO DE DISCIPLINA DA PMERJ. EXCLUSÃO EX OFFICIO DA CORPORAÇÃO QUE TRAZ COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA A TRANSFERÊNCIA DO BATALHÃO ESPECIAL PRISIONAL PARA A UNIDADE COMUM DE CUSTÓDIA. Decisão administrativa em desconformidade com a...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 ... Tel.: + 55 21 3133-5007 - E-mail: 07ccri@tjrj.jus.br ... “Art. 296. Os inferiores e praças de pré, onde for possível, serão recolhidos ... à prisão, em estabelecimentos militares, de acordo com os respectivos ... regulamentos” ... - Acórdão nº 80156458420188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 6 de Febrero de 2019
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 126, § 1º); deve ser precedida de Lista de Acesso à promoção, que são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob diversos pontos de vista, dentre os ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Art. 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Acórdão nº 0005030-45.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... quanto disposto no Item 2.2, alínea 'b', da norma editalícia, in verbis: ... "2 DO CARGO/QUADRO DE PRAÇAS, DAS VAGAS, DO PRÉ- ... REQUISITO/ESCOLARIDADE, DA REMUNERAÇÃO E DO VALOR DA ... INSCRIÇÃO ... 2.2. São requisitos e condições para o ...
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Acórdão nº 0026153-36.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Julio de 2016
... disposto no Item 2.2, alínea 'b', da norma editalícia, in verbis: ... "2 DO CARGO/QUADRO DE PRAÇAS, DAS VAGAS, DO PRÉ- ... REQUISITO/ESCOLARIDADE, DA REMUNERAÇÃO E DO VALOR DA ... INSCRIÇÃO ... 2.2. São requisitos e condições para o ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Art. 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... concedido através da Lei 11.784/2008 não poderia ter diferenciado os índices em relação a patente dos militares (reajuste maior para os praças e menor para oficiais), postulando a extensão do percentual de 137% (cento e trinta e sete por cento) aos militares de graduação mais elevada ...
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Acórdão nº 0001903-02.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Febrero de 2017
... quanto disposto no Item 2.2, alínea 'b', da norma editalícia, in verbis: ... "2 DO CARGO/QUADRO DE PRAÇAS, DAS VAGAS, DO PRÉ- ... REQUISITO/ESCOLARIDADE, DA REMUNERAÇÃO E DO VALOR DA ... INSCRIÇÃO ... 2.2. São requisitos e condições para o ...
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Acórdão nº 0009691-04.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Febrero de 2017
... quanto disposto no Item 2.2, alínea 'b', da norma editalícia, in verbis: ... "2 DO CARGO/QUADRO DE PRAÇAS, DAS VAGAS, DO PRÉ- ... REQUISITO/ESCOLARIDADE, DA REMUNERAÇÃO E DO VALOR DA ... INSCRIÇÃO ... 2.2. São requisitos e condições para o ...
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Acórdão nº 0009691-04.2015.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Febrero de 2017
... quanto disposto no Item 2.2, alínea 'b', da norma editalícia, in verbis: ... "2 DO CARGO/QUADRO DE PRAÇAS, DAS VAGAS, DO PRÉ- ... REQUISITO/ESCOLARIDADE, DA REMUNERAÇÃO E DO VALOR DA ... INSCRIÇÃO ... 2.2. São requisitos e condições para o ...
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Acórdão nº 0024902-80.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Febrero de 2017
... quanto disposto no Item 2.2, alínea 'b', da norma editalícia, in verbis: ... "2 DO CARGO/QUADRO DE PRAÇAS, DAS VAGAS, DO PRÉ- ... REQUISITO/ESCOLARIDADE, DA REMUNERAÇÃO E DO VALOR DA ... INSCRIÇÃO ... 2.2. São requisitos e condições para o ...
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Acórdão nº 0024902-80.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Febrero de 2017
... 07 " Agr.Interno n.º 0024902-80.2015.8.05.0000/50000 e MS n.º 0024902-80.2015.8.05.0000 ... "2 DO CARGO/QUADRO DE PRAÇAS, DAS VAGAS, DO PRÉ- ... REQUISITO/ESCOLARIDADE, DA REMUNERAÇÃO E DO VALOR DA ... INSCRIÇÃO ... 2.2. São requisitos e condições para o ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... e representado, propôs em face do ESTADO DA BAHIA, pretendendo obter a sua promoção à graduação de Cabo do QPPM – Quadro de Praças da Polícia Militar ... Inicialmente, requereu os auspícios da assistência judiciária gratuita e a antecipação dos efeitos da tutela ...
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Decisão Monocrática N° 07272361120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos da ação de conhecimento proposta pelos agravantes (PJe n. 0706876-98.2023.8.07.0018), que retificou de ofício o valor da causa e indeferiu o pedido de tutela de urgência para suspender o processo de seleção de candidatos para ingresso no curso de habilitação de oficiais...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Art. 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Art. 128 - Listas de Acesso à promoção são relações de Oficiais e Praças dos diferentes Quadros, organizadas por postos e graduações, objetivando o enquadramento dos concorrentes sob os pontos de vista da ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... requisitos para ingressar na lista de pré-qualificação e na Lista de Acesso por Antiguidade (LAA), que é a relação dos Oficiais e Praças pré-qualificados, concorrentes ao acesso por esse critério, dispostos em ordem decrescente de antiguidade. Ademais, é necessário também que o ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... no DOE nº 23.511, de 28 de setembro de 2022, teve sua inscrição deferida, foi aprovada, classificada no 40º lugar no “Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Feminino Região de Classificação - Município/Sede: 01 - SALVADOR”, e posteriormente convocada por atos ...