prado rodas
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Acórdão Nº 0030304-02.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-07-2022
... Recorrido(s): VALDOMIRO MENDES PEREIRA ... Relator: Emerson Luciano Prado Spak ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... , DIETA ENTERAL, CAMA HOSPITALAR, CADEIRA DE BANHO E CADEIRA DE RODAS ... PACIENTE DIAGNOSTICADO COM SEQUELAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ...
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Acórdãos nº 1069117-96.2016.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... MA TIAS RUFINO, é apelado/apelante JR COMÉRCIO DE RODAS E ACESSÓRIOS PA RA VEÍCULOS LTDA- ME (“P7”),, ... São Paulo, 28 de maio de 2019. João Camillo de Almeida Prado Costa Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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O método do discovery e a busca da paridade negocial
Opinião: O método do discovery e a busca da paridade negocial
... Geraldo Prado, aliás, ao tratar da temática e tecer críticas à atual quadra da ... [1] RODAS, Sérgio. No sistema brasileiro, delação premiada é como uma cuíca ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... é um fato típico, antijurídico e culpável: (Bitencourt, Régis Prado, Heleno Cláudio Fragoso, Aníbal Bruno, Nélson Hungria, João Mestieri, ... previstos pelo homem (inclusive de uma pessoa poder se atirar sob as rodas ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras de rodas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ...
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Acordao N° 1340034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Ação de cobrança. Terracap. Contrato de concessão real de uso com opção de compra. Ausência de citação da pessoa jurídica concessionária. Nulidade. Não ocorrência. Ausência de prejuízo. Taxas mensais de concessão. Pagamento. Cabimento. 1. Diante da possibilidade de o credor cobrar a dívida de qualquer dos devedores solidários, não há nulidade pela ausência de citação da pessoa...
... ROSANGELA CAMPOS BEZERRA DA SILVA ... APELADO(S) ... AGUIA RODAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME e COMPANHIA ... IMOBILIARIA DE BRASILIA ... – ME (e/ou Prado Comércio de Embalagens ... Ltda.) não foi regularmente citada. Arguem ... -
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... 18. OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. São Paulo: ... Repressão a carteis , op. cit., p. 189. Também: PRADO, Luiz Regis. Direito penal econômico ... 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2011, ...
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PORTARIA Nº 694, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... ESPORTIVO 1 Individual Iniciante DF Brasília 621 GABRIEL ROMERO RODAS NUNES 19810654740 TAEKWONDO 1 Individual Iniciante RJ Itaboraí 622 ... ATLETISMO 3 Individual Iniciante MT Cuiabá 1041 ROBERTO TOSHIO PRADO INAFUCO 10448167913 BADMINTON 3 Individual Iniciante PR Quatro Barras 1042 ...
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Portaria
... 4402 ADILSON RAMOS DE OLIVEIRA 26151126866 RUGBI EM CADEIRA DE RODAS 2 Coletivo Principal SP Campinas 4403 ADRIANO ANDRADE SILVA 30084163810 ... HANDEBOL 3 Coletivo Principal PR Londrina 4766 HELDER RIBEIRO DO PRADO JUNIOR 32909194809 RUGBI EM CADEIRA DE RODAS 3 Coletivo Principal PR São ...
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Acórdãos nº 0005719-38.2014.8.26.0368 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... , da Comarca de Monte Alto, em que é apelante JOSÉ AUGUSTO DO PRADO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em ... 58/61), 15 (quinze) rodas de magnésio de diversas marcas, 02 (duas) rodas de ...
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Acórdãos nº 1000527-50.2015.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... DE SÃO PAULO, é apelado/apelante MAICON ADRIANO PRADO. ACORDAM , em 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de ... ” Insumo prescrito por fisioterapeuta (cadeira de rodas motorizada) Obrigação do Estado Direito fundamental ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... RF3 81 Suplente ... A história da ... educação em ... Antônio Prado - ... RS (1886-1920) ... 32.850,00 10229 ... RF3 80 Suplente ...
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Acórdãos nº 2102456-67.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2018
... Teixeira, Maria Cristina Viotti de Campos Toledo, Sylvia Ferraz Prado Sampaio, Tania Turini Chiacchio, Paulo Turini Rodas, Andre Turini ...
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Acórdãos nº 0004858-90.2015.8.26.0635 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
... na fase policial como em juízo, quando alegou ter somente com prado do a dolescente as rodas d o veículo r oubado. Sua versão não conven ...
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Portaria
... 2048 GEISA RODRIGUES VIEIRA 33330429836 BASQUETE (CADEIRA DE RODAS) NACIONAL 2049 GEISA VIEIRA DE OLIVEIRA 23081585813 BADMINTON ... LIMA 43735229875 TIRO COM ARCO NACIONAL 2108 GIOVANA JANUARIO DO PRADO 45655577895 POLO AQUATICO NACIONAL 2109 GIOVANA LOUISE MARQUES RODRIGUES ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: RODAS QUENTE COM DE LUBRI TRANSP E SERV LTDA ... CNPJ: 07840331/0001-89 NRO ... CHRYSTIANNE PSCHEIDT PRADO ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... um cavalo para o cavaleiro apear ou, no exemplo de Luiz Regis Prado, esconder as roupas de uma pessoa que se banha, para impedir que deixe o ... a utilização de recursos complementares ou aparelhos (cadeira de rodas, muletas), teria condições de transportar-se de um ... lugar para outro ...
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Acórdãos nº 2165247-14.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
... , SYLVIA DE ALMEIDA SALLES QUINHONE, MARIA JULIA DE TOLEDO PRADO, ANTONINO CELESTINO CIMIRRO, ELEANIR MEIRES DA COSTA, MARLENE ... CASTILHO, ANGELA CONSULO, EMILIA TRABULSI DO PRADO, ROSA TUZI RODAS, NORBERTO TORTORELLI, TEREZINHA APARECIDA FLEURY CHEIDA, ANISIA ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... à nova estrutura, sobretudo desde a perspectiva do garantismo penal (Prado, 2006; Coutinho, 2004; Carvalho/Wunderlich, 2002; Carvalho/ Wunderlich, ... da assertiva pode ser verificada em reportagens (Domenici, 2018; Rodas, 2018; Stabile, 20160), relatórios oficiais e do terceiro setor (DPERJ, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... , visuais e física, auxílios de mobilidade como cadeira de rodas e muletas etc. Os artigos 74 e 75 do Estatuto tratam especificamente da ... 17 Reforce-se, de acordo com Lafayette Prado, “a discussão dos transportes não se limita aos meios físicos, vias, ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras de rodas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência um desequilíbrio nos reflexos nervosos” (Barreto Prado). De ordem econômica, porque o excesso de trabalho por longo tempo acaba ... as suas necessidades básicas e quando não presa a uma cadeira de rodas ... O trabalho assim prestado poderá ser contratado por determinado ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... (exceto peas e acessrios) - a fabricao de tratores de rodas, esteiras para usos diversos: extrao mineral, terraplenagem, construo, ... 0,793 51,28% Serra 0,796 Antnio Prado --- 0,831 25,08% Bento Gonalves ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prado, na avenida Ivo do prado, nº 210, Aracaju. Se, no qual residiram com a ... MENOR COM PARALISIA CEREBRAL. DANIFICAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS. PRIVAÇÃO DO USO DO EQUIPAMENTO POR DIVERSOS MESES. DIGNIDADE DA ...