pradopolis
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sinal Brasileiro de Comunicação S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Pradopolis, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 520 de 23/12/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PRADOPOLENSE DE APOIO A EDUCAÇÃO E CULTURA 'APAEC' DE PRADOPOLIS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRADOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 86.162 de 29/06/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO PRADOPOLIS DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pradopolis, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 5.047.500,15 (cinco Milhões, Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Cruzeiros e Quinze Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- Decreto de 06/04/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'HORTO FLORESTAL DO GUARANY', SITUADO NO MUNICIPIO DE PRADOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'horto Florestal do Guarany', Situado No Municipio de Pradopolis, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, 52, de 1972, e 35, de 1974, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Pradopolis, Estado de São Paulo, Aumente para Cr 1.900.000,00 (um Milhão e Novecentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10027-44.2022.5.15.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - ABONO - ASSIDUIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 166/2008 - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA As questões articuladas não oferecem transcendência econômica, política, social ou ...
... (4ª Turma) ... GMMCP/tb/rt ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS – ABONO ... ASSIDUIDADE ... LEI MUNICIPAL Nº 166/2008 - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA ... As questões ... -
Processo Nº 17959/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Septiembre de 2004
Informa Que Foi Instaurado Procedimento Preparatorio De Inquerito Civil, Contra O Prefeito Municipal De Pradopolis
Tc 017959/026/02 $$ $$ Representa$@o $$ Interposta Pelo Minist¢rio Publico Do Estado De S@o Paulo, Em Face Da Prefeitura Municipal De Pradopolis, Tendo Em Vista Possiveis Irregularidades Praticadas Pelo Executivo Daquela Municipalidade. Pagamento Simulado. A Empresa Ildeget Constru$#es S/c ... -
Processo Nº 2311/008/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Julio de 1995
Fornecimento De Alimentacao A Presos E Funcionarios Em Plantao Na Cadeia Publica De Pradopolis
... E Antonio Cesar Fausto, Objetivando Fornecimento De Alimenta¦`o Aos Presos E Aos Funcionarios Quando Em Plant`o, Da Cadeia Publica De Pradopolis, No Valor De Cr$ 82.215.000,00. Concorrencia Publica (constante Em Todos Os Processos), Referente Ao Contrato Em Apre¦o. Termo De Reti-ratifica¦`o ... -
Processo Nº 125975/032/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Mayo de 1992
Execucao Das Obras E Servicos De Implantacao E Pavimentacao Da Estrada Vicinal Barrinha - Pradopolis.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XXXVI - Jaboticabal: o respectivo Município e os de Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Guariba, Monte Alto, Pradópolis, Taiaçu, Taiúva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto; ... XXXVII - Jacareí: o respectivo Município e os de Igaratá e Santa Branca; ... XXXVIII - ...
- Processo Nº 6742/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Noviembre de 2006
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Processo Nº 2907/126/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Abril de 2013
Objeto: ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCALDestino: CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLISMotivo: ACOMPANHARemetente: UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
... Embargante: Antonio Carlos Campos Rossi (Prefeito do Município ... de Pradópolis). ... Assunto: Contas anuais da Prefeitura Municipal de Pradópolis, ... relativas ao exercício de 2010. ... -
Processo Nº 525/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 2011
Destino: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLISMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
... PROCESSO: TC-000525/006/11 ... INTERESSADOS: ... - Prefeitura Municipal de Pradópolis ... - Responsável: Antonio Carlos Campos Rossi - Prefeito ... ASSUNTO: Admissão de Pessoal ... RELATÓRIO ... -
Processo Nº 36572/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Junio de 2008
Execucao Das Obras E Servicos De Restauracao E Recapeamento Com Reciclagem Da Base, Implantacao De Faixas Adicionais E Pavimentacao Dos Acostamentos Da Sp 291 Trecho Ribeirao Preto,dumont,pradopolis
... Com Reciclagem Da Base, Implantação De Faixas Adicionais E Pavimentação Dos Acostamentos Da Sp-291, Trecho Ribeirão-preto - Dumont - Pradopolis, Do Km 0,00 Ao Km 26,34, Inclusive Dispositivos E Anel Viario De Pradopolis Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado ... -
Processo Nº 4638/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Julio de 2008
Execucao De Servicos De Recuperacao Abrangendo Todos Os Servicos Necessarios Contemplados No Projeto Final De Engenharia: Terraplanagem Dranagem Etc..., Lote 15 - Pradopolis-mogi Guacu
... Lote 15 - Pradopolis - Rio Mogi Guaçu (km174,190 Ao Km 204,377), Da Rodovia Sp-253. Em Julgamento: ... Termos De Recebimento Provisorio E Definitivo. Acompanha: ... Tc ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... XXX - Jaboticabal: o respectivo município e os de Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Guariba, Monte Alto, Pradópolis, Santa Ernestina, Taiaçu, Taiúiva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto; ... XXXI - Jacareí: o respectivo município e os de Igaratá e ...
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Processo Nº 4854/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Julio de 2005
Execucao Dos Servicos De Sinalizacao Abrangendo Todos Os Servicos Necessarios Contemplados No Projeto Final De Sinalizacao Lote 7 Rodovia Washington Luiz /ibitinga E Pradopolis/mogi Guacu
... Sp-331 - Rodovia Washington Luiz/ibitinga, Com Extens@o De 56,5km E Sp-253 - Sp-255 - Pradopolis/rio Mogi Gua$u, Com Extens@o De 30,2km (lote-7) $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Concorrencia Publica Internacional (analisada No Tc 004856/026/04) ... - Processo Nº 6744/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Octubre de 2005
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Acórdãos nº 1000857-52.2017.8.26.0222 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2018
... 0222, da Comarca de Guariba , em que é apelante MARLENE APARECIDA GALIASO, são apelados CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de ...
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Processo Nº 8286/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Agosto de 2008
Copia Exp. Tc-30059/026/01, Possiveis Irregularidades Em Procedimentos Licitatorios Na Modalidade De Convites, Ns. 81/97 E 41/98, Praticados Pela Prefeitura Municipal De Pradopolis
... Sebasti@o S¢rgio Da Silveira $$ Representado: ... Prefeitura Municipal De Pradopolis $$ Assunto: ... Possiveis Irregularidades Nos Convites Numeros 81-97 E 41-98 Realizados Pela Prefeitura De Pradopolis, Para Aquisi$@o De Toneladas De ... -
Processo Nº 554/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Junio de 2007
Contra Edital De Concorrencia Publica Nº 01/2007 Da Prefeitura Municipal Pradopolis, Tendo Por Objeto A Construcao Da Creche Do Jardi M Bela Vista
... Expediente: ... Tc 000554/009/07 Representante: ... Direct Engenharia E Construções Ltda Representada: ... Prefeitura Municipal De Pradopolis Assunto: ... Representação Contra O Edital Da Concorrencian. 1/07, Que Objetiva A Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Indireta, ... -
Processo Nº 1922/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2015
Objeto: Representação em face do Edital do Convite de Preços nº 036/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de Pradópolis, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa técnDestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL- ... PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA ... CONTRATANTE: ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS ... Contrato nº 109 de 28/10/2013, Processo nº 79/2013, oriundo ... do Convite de Preços nº 36/2013, o qual tem por objeto a ... -
Processo Nº 2227/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: Representação formulada contra o Edital de Pregão Presencial nº. 16/2015 (Processo nº. 29/2015), da Prefeitura Municipal de Pradópolis, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aDestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA