pragas da cana
-
Em vigor
Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
... O emprego do fogo, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em áreas passíveis de mecanização da colheita, será ... pela legislação própria o emprego do fogo para o combate a pragas e a doenças da agropecuária e em operações de controle ...
-
DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
...I ? assegurar o equilíbrio interno entre as safras anuais de cana, e o consumo de açúcar, mediante aplicação obrigatória de uma ... pesquisas com o objetivo de conhecer os danos causados pelas pragas da cana de açúcar, como a ?cigarrinha da raiz? e a ?broca? e os métodos ...
-
Acórdão, Processo nº 5062490-55.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
...: “Trabalhador braçal rural, exercendo atividades na lavoura da cana de açúcar, executando suas funções no corte, poda, retirada de pragas ...
-
Acórdão, Processo nº 5063106-30.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... – “Trabalhador braçal rural, exercendo atividades na lavoura da cana de açúcar, executando suas funções no corte, poda, retirada de pragas ...
-
Acórdão, Processo nº 6198836-98.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-08-2022
... afastado o reconhecimento como especial da atividade na lavoura de cana-de-açúcar sem comprovação da exposição ao agente nocivo; e caso não ... de resto de raízes de cana de açúcar, capinando e identificando pragas e parasitas, fazendo desdobras/retampação e replantação da cana, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000530-15.2015.5.06.0251), 27-10-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Constatada, através de perícia técnica, a exposição do empregado a calor decorrente de labor a céu aberto, acima dos limites tolerados no Anexo 3 da NR-15 do MTE, mantém-se a condenação da ré ao pagamento do adicional de insalubridade, nos termos da sentença revisanda. Recurso improvido.
... de não haver direito ao adicional de insalubridade ao trabalhador da cana de açúcar que trabalha a céu aberto. Afirma que a perícia não possui ... "Alega o autor que laborava exposto ao sol, a venenos de pragas e fumaça da queima da cana. Requer o pagamento do adicional ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
...Plantas resistentes a fatores bióticos e abióticos (em especial: cana resistente à seca, soja resistente à ferrugem asiática e à seca, ...TECNOLOGIAS PARA DETECÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS - SEGURANÇA ALIMENTAR E AMBIENTAL. Incentivar o ...
-
DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... 1. Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia; e . 2. Departamento do Café;. ... b) prevenção e controle de pragas, em especial a definição de requisitos fitossanitários a serem ...
-
Acórdão, Processo nº 5000817-12.2018.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... trabalhador rural (executando serviços de carpa, plantio e corte de cana-de-açúcar, auxiliando no controle de pragas, recepção da colheita nas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
...70.000,000. 3. Combate às pragas e doenças dos canaviais, inclusive indenização aos canaviais que forem ... . 1. Melhoramento, multiplicação e distribuição de mudas de cana, inclusive serviços de cooperação ...
-
Acórdão, Processo nº 5032451-12.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-12-2022
... a impossibilidade de equiparação do trabalhador rural da lavoura da cana-de-açúcar com a atividade na agropecuária prevista no item 2.2.1 do ... de açúcar manualmente; realizar a pulverização; a retirada de pragas" com uso de ferramentas manuais; efetuar outras atividades correlatas a fun\xC3"...
-
Acórdão, Processo nº 5381208-95.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... reconhecimento de atividade especial de trabalhador rural em corte de cana-de-açúcar, por equiparação à categoria profissional prevista no ... de açúcar, executando suas funções no corte, poda, retirada de pragas no plantio de cana de açúcar, exposto a agentes fuligens, ...
-
Acórdão, Processo nº 0351636-82.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-03-2022
... períodos de safra executa funções no corte, poda, retirada de pragas nas plantações, realiza também a queima da cana utilizando ferramentas ...
-
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
...ção de planos, programas e ações governamentais referentes à cana-de-açúcar e às matérias-primas agroenergéticas; IX - propor medidas ... pelo Ministério; b) prevenção, controle e erradicação de pragas, especialmente quanto à definição de requisitos fitossanitários a ...
-
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
..., o processo de degradação ambiental se alastrou com o cultivo da cana-de-açúcar, e posteriormente com a criação de gado. Continuou a se ... de promover o controle de carrapatos nas pastagens, combate de pragas" em restos de culturas, facilita o trabalho humano na colheita da cana-de-a\xC3"... -
Acórdão, Processo nº 0003339-78.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
...Recurso da parte autora: Alega que o trabalhador rural da lavoura da cana-de-açúcar empregado rural pode ser enquadrado na categoria profissional ...: capina, corte de cana, catação de bituca, combate a formiga e pragas, etc.”. “AGENTES NOCIVOS: Durante o exercício da função acima ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...qualquer das suas fases. PROGRAMA. 1. Cana-de-açúcar: Considerações sócio-econômicas; Ori-. gem e dispersão; A ...daninhas, pragas e doenças; Calagem e. Adubação; Colheita; Pós-colheita. 3. Milho: ...