prancha taiff
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004147-11.2019.8.19.0063 (Criminal), 01-03-2023
EMENTA Apelação criminal. Acusado condenado pela prática dos crimes descritos nos artigos 147 e 155, ambos do CP, às penas de 01 (um) ano e 04 (quatro) de reclusão e 02 (dois) meses de detenção, em regime aberto, sendo concedido o sursis pelo período de 02 (dois) anos e fixação de danos morais em R$3.000,00 (três mil reais). Recurso postulando a absolvição, sob a tese da atipicidade,...
...da marca Motorola, 01 (um) secador de cabelo da marca Taiff, 01 (uma). prancha de cabelo, 01 (um) corda, 02 (duas) bermudas e 02 ... -
Decisao Nº 0004193-97.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-09-2023
...ACORDO QUE TAMBÉM CONTEMPLA O VALOR DO APARELHO (PRANCHA TAIFF TITANIUM COLORS BIV). SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.441897-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO DE DADOS - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO.- Comprovada a contratação realizada pela parte autora que gerou o débito negativado, não há que se falar em declaração de inexistência da dívida, sob pena de enriquecimento sem causa do consumidor.- Em ocorrendo...
... que a autora assinou o contrato referente à aquisição de uma Prancha TAIF CHIP INFINITY, no valor de R$172,00, parcelado em quatro vezes de ...) e a cédula de crédito bancário para financiamento da Prancha TAIFF Red Ion citada na contestação (ID 56865954), de fato, revelam a ... -
Acórdão nº 50228110620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONHECIMENTO PARCIAL. RECONVENÇÃO. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. PROCEDÊNCIA CALCADA NA SUFICIÊNCIA E NA CONGRUÊNCIA DO CONTEÚDO PROBATÓRIO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA. - O apelo não vai conhecido quanto ao pedido de isenção dos honorários sucumbenciais em face da Gratuidade da Justiça deferida, porquanto a decisão recorrida assim já estabelecera. Carência de interesse...
... existentes em nome da autora dizem respeito às compras de uma prancha de cabelo e de um secador de cabelo, assim como de uma TV LED 48’’. ...á o segundo negócio jurídico, referente à compra de uma PRANCHA TAIFF (evento 8, CONTRAZREXT2), fora divido no total de cinco prestações, ... -
Acórdão Nº 08007761120218205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-03-2023
... (uma) TV LG com controle remoto, 01 (um) secador de cabelo da marca Taiff, 01 (um) prancha de cabelo Taiff, 03 (três) anéis dourados e 01 (um) ...
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Acórdão Nº 0002645-64.2015.8.24.0022 do Primeira Câmara Criminal, 17-03-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.(1) RÉ GABRIELA. PRELIMINARES. CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR E ALEGADA NULIDADE DAS PROVAS POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. TESES NÃO APRECIADAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS DE
... marca Phillips de 55 polegadas, 1 (um) secador marca Gama, 1 (uma) prancha marca Taiff, 1 (um) aparelho de laser, 1 (um) estojo cor marron com ... -
Acórdão Nº 0012731-12.2017.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – DOZE FATOS – FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA (FATOS 01, 02, 04, 06 E 10) – FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E ESCALADA (FATO 05) – FURTO SIMPLES (FATOS 03, 07, 08, 09, 11 E 12) – INSURGÊNCIA DEFENSIVA.ADMISSIBILIDADE – RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – ATENUANTE RECONHECIDA NA SENTENÇA.MÉRITO: 1. FATOS 01, 02, 04, 06 E 10 –...
...Britânia, 01 (uma) batedeira, marca Black & Decker, 01 (uma) prancha de cabelo,. marca Taiff, 01 (um) secador de cabelo, marca Taiff e R$ ... -
Acórdão Nº 5011406-56.2020.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO RESIDENCIAL. FURTO/ROUBO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE SEGURO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO APENAS DOS DANOS MATERIAIS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTA FISCAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE É INCABÍVEL A EXIGÊNCIA DE NOTAS FISCAIS. DEVER DE VISTORIA PRÉVIA QUE COMPETIA À
... cada em R$ 63,92, totalizando R$ 127,84; 01 (um) secador de cabelo Taiff 220w avaliado em R$ 313,40; 01 (uma) prancha de cabelo marca Taiff ... -
Processo nº 0140766-38.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Aquisição de Produto - Ausência de Informação Clara e Precisa sobre Voltagem - Impossibilidade de Usufruir Do Produto - Taxa de Obsolescência - Troca Inviável - Inexistência de Lesão a Direitos de Personalidade - Bem Não Essencial. Apelação. Aquisição de Kit (prancha e Secador) e Comprometimento Da Funcionalidade Do Último Aparelho Em Razão Da Incompatibilidade de Voltagem Deste (220v) e...
...prancha" e secador) e . comprometimento da funcionalidade do \xC3"...Taiff pelo preço de R$ 199,78 por meio de cartão de . ... -
Acordao N° 1612222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Apelação criminal. Direito penal. Furto qualificado. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Primeira fase. Acréscimo de 1/8 da diferença entre as penas mínima e máxima para cada circunstância desfavorável. Jurisprudência dominante. Segunda fase. Majoração em 1/6 da pena-base para cada agravante. Entendimento sedimentado no âmbito do stj. Pena definitiva. Confissão. Atenuante. Múltipla...
...Chrome Pink, marca Mondial; um secador de cabelos, marca Taiff Style; uma prancha de cabelo,. 4force; todos pertencentes a MARIA LUCIVANE ... -
Acórdãos nº 0003873-87.2009.8.26.0294 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
Furto qualificado – artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal – Concurso de agentes - Absolvição por insuficiência de provas – Impossibilidade – Autoria e materialidade comprovadas - Robusto conjunto probatório – Erro material - Pena corrigida de ofício e regime mantido - Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0003873-87.2009.8.26.0294; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara...
... Roma, 1700 Watts; 01 (um) secador de cabelo, marca Taiff, 1700 Watts; 01 (uma) prancha alisadora, marca Revlon; 01 ... -
Decisão Monocrática nº 1.0079.07.384392-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2012
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ART. 155, CAPUT C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP - ARGUIÇÃO DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEL - IMUTABILIDADE DA PENA APLICADA - LAPSO TEMPORAL DECORRIDO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA -...
... contendo três cuecas, marca Lupo; um secador de cabelo, marca Taiff Smart, uma prancha para cabelos, marca Taiff Look; três aparelhos ... -
Acórdãos nº 0073674-02.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0073674-02.2016.8.26.0050; Relator (a): João Morenghi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/10/2019; Data de Registro: 30/10/2019)
... rompimento de obstáculo, dois secadores de cabelo Taiff, quatro aparelhos de Baby Liss, uma prancha de alisar ... -
Livramento de nossa senhora - Vara cível
... Iphone 7, cartão de crédito, RG, 03 argolas folheadas a ouro, 01 prancha de cabelo da marca taiff, resultando no prejuízo de R$990,00 (novecentos ...
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Acórdão Nº 0006254-94.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-08-2016
APELAÇÃO. PENAL. ROUBO MAJORADO. ESTUPRO. PRELIMINAR. RÉUS DEPENDENTES QUÍMICOS. AUSÊNCIA DE LAUDO TOXICOLÓGICO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. MÉRITO. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA APRESENTADA PELO MAGISTRADO A QUO. PENA-BASE DEVIDAMENTE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA. APLICAÇÃO DO CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. INVIABILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS PARA CADA UM DOS CRIMES
... portátil, marca GRILL ELÉTRICA; 01 (um) secador de cabelo, marca TAIFF;. 01 (uma) furadeira elétrica; 02 (dois) pen-drives; 01 (um) aparelho de ...prancha de cabelo; 01 (um) teclado de computador; 03 (três) mochilas, cor preta; ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-. RIO - 298,5000 - Taiff Style 2000W Preto 127v - Produzido no. Brasil - ME - Desclassificada - ...Item: 2 / Código: 5570476 / Classe: 3550. Descrição: PRANCHA PARA CABELO,CERAMICA,REVEST. ANODIZADO,180°C,110/220V. Especificação ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... ROBERTA PRANCHA PEDROSO 725.864.0/1 EMEF NILO PEÇANHA, PRESIDENTE GABRIELLA ... – telecentro, cópia de contrato de prestação de serviço com a Taiff-Proart. tornando assim público o rece- bimento da proposta. Foi aberta a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-. RIO - 298,5000 - Taiff Style 2000W Preto 127v - Produzido no. Brasil - ME - Desclassificada - ...Item: 2 / Código: 5570476 / Classe: 3550. Descrição: PRANCHA PARA CABELO,CERAMICA,REVEST. ANODIZADO,180°C,110/220V. Especificação ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
...AVISO DE LICITAÇÃO. PG-MO 01.213/22 – AQUISIÇÃO DE ESTACA PRANCHA NA UNIDADE DE NE-. GÓCIO OESTE – MO, DIRETORIA METROPOLITANA – M. ...PAULO – SABESP. TAU/005/2017, formalizado com a TAIFF - PROART DISTRIBUIDORA DE PRODU-. TOS DE BELEZA LTDA. SA/022/1998, ...