prata mg
-
Bola de Prata: Atlético-MG domina seleção do Brasileiro masculino, e Corinthians brilha no feminino
Bicampeão brasileiro, o Atlético-MG foi grande destaque da premiação da 52ª edição do Bola da Prata, premiação realizada nesta sexta-feira, em São Paulo, organizada pela 'ESPN'. Ao todo, o Galo emplacou seis nomes na seleção do campeonato e...
-
Bola de Prata: Atlético-MG domina seleção do Brasileiro masculino, e Corinthians brilha no feminino
Agência O Globo -Bicampeão brasileiro, o Atlético-MG foi grande destaque da premiação da 52ª edição do Bola da Prata, premiação realizada nesta sexta-feira, em São Paulo, organizada pela 'ESPN'. Ao todo, o Galo emplacou seis nomes na seleçã...
-
Acórdão nº 2006/0050616-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :GERALDO ELIAS DA SILVA SUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE - MG SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - MG ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E TRABALHISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ...
-
Valério apresentou contrato de aluguel de fachada para tentar transferência, diz juiz
... (STF), o empresrio Marcos Valrio, preso em Contagem, na Regio Metropolitana de Belo Horizonte, no ser transferido para uma unidade de Lagoa da Prata (MG), a 200 km da capital mineira. L no h guardas armados, e os prprios detentos ficam com as chaves. O juiz da cidade, Aloysio Libano de Paula ...
-
STF autoriza transferência de Marcos Valério para outra prisão em Minas
... , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferncia de Marcos Valrio, operador do mensalo, para uma unidade prisional de Lagoa da Prata (MG), a 200 km de Belo Horizonte. Condenado a 37 anos e cinco meses de priso, ele se encontra atualmente preso no presdio Nelson Hungria, em ...
-
STF autoriza transferência de Marcos Valério para outra prisão em Minas
... , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferncia de Marcos Valrio, operador do mensalo, para uma unidade prisional de Lagoa da Prata (MG), a 200 km de Belo Horizonte. Condenado a 37 anos e cinco meses de priso, Valrio est preso no presdio Nelson Hungria, em Contagem, na Regio ...
-
Acordão do Segunda Turma, 24-02-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSOPARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DEMONSTRAÇÃO DOSURGIMENTO DE NOVAS VAGAS. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PROFESSORES.1. O recorrente não possui interesse no Agravo Interno interposto,visto que se saiu vencedor, in tontum, da demanda.2. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelorecorrente contra ato omissivo...
-
Acordão do Quinta Turma, 15-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. LICITUDE DA PROVA. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO.INOCORRÊNCIA. ENTRADA AUTORIZADA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DOART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. RÉU QUE SE DEDICA À ATIVIDADECRIMINOSA. ALTERAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. REEXAME DE FATOS. RECURSONÃO PROVIDO.1. Segundo jurisprudência firmada nesta Corte, o crime de tráfico...
-
Acórdão nº 1.0528.10.001179-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSUAL CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do CPC/2015 e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da sentença condiciona-se
... 133-136) que, em AO ORDINRIA proposta por MARIVONE VIANA SILVERIO em face do MUNICIPIO DE PRATA/MG, julgou procedente o pedido inicial, "para restabelecer a percepo do adicional por tempo de servio quinqunio no perodo de 11/2006 at a data desta ... -
Acórdão nº 1.0528.10.001179-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSUAL CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do CPC/2015 e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da sentença condiciona-se
... 133-136) que, em AO ORDINRIA proposta por MARIVONE VIANA SILVERIO em face do MUNICIPIO DE PRATA/MG, julgou procedente o pedido inicial, "para restabelecer a percepo do adicional por tempo de servio quinqunio no perodo de 11/2006 at a data desta ... -
ACÓRDÃO Nº 3691/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-06-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA-MG, PARA A REALIZAÇÃO DO "5º FESTIVAL DE MÚSICA CATÓLICA DE SÃO DOMINGOS DO PRATA". IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DA AVENÇA. DÉBITO. MULTA. CONTAS IRREGULARES.
... de Castro Freitas Pereira, ex-prefeito, em razo da impugnao parcial de despesas do Convnio 588/2006, celebrado com o Municpio de So Domingos do Prata/MG, cujo objeto foi apoiar a promoo do turismo no 5 Festival de Msica Catlica de So Domingos do Prata; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... -
ACÓRDÃO Nº 4709/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-08-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG. EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. CITAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA E DO EX-PREFEITO. APROVEITAMENTO DE PARTE DA OBRA EM CONVÊNIO POSTERIOR. DESCARACTERIZAÇÃO DO DÉBITO. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA EXECUTORA. REVELIA DO REPRESENTANTE DO EX-PREFEITO FALECIDO.
... - FNS, em razo de irregularidades na aplicao dos recursos do Convnio 1801/2001, celebrado entre o FNS e a Prefeitura Municipal de So Domingos do Prata/MG, que tinha por finalidade a reforma de centro de sade nessa localidade. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso da 1 ... -
QUINA: As dezenas sorteadas no concurso 2.546 foram 06, 23, 33, 36 e 53. Um apostador de Lagoa da Prata (MG) acertou as cinco dezenas.
DUPLA SENA: As dezenas sorteadas no concurso 950 foram 02, 07, 12, 19, 39 e 47 (primeiro sorteio) e 03, 15, 16, 28, 30 e 45 (segundo sorteio). Prêmio acumulado. ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.005707-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
... pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista ser funcionária pública concursada do Município de Cachoeira da Prata/MG, tendo sido cedida à Seção Judiciária de Minas Gerais, no interesse da Administração, nos termos da Lei n. 9.421/96 ... Alega a ilegalidade ...