prática forense
- Práticas forenses por: Editora Mundo Jurídico, 2014
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ório saber jurídico e idoneidade moral, com mais de dez anos de pratica forense, e dois Juízes Auditores ou membros do Ministério Público da ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... prática de atos que contrariem ou que produzam resultados incompatíveis com as ... Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense ...
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O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismo
O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismo
Quando nos comportamos adequadamente no processo penal, não chamamos a atenção. Em geral, nos dizem que não fizemos mais do que a nossa obrigação. É possível que nos comportemos de modo ingênuo, equivocado ou catastrófico, pelos mais v... -
Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
PRÁTICA FORENSE ... Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson PROFESSOR DE DIREITO ...
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A prova pericial no novo CPC
PRÁTICA FORENSE ... Carlos Alberto Del Papa Rossi ADVOGADO ... A PROVA ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... dos proibidos de obtêla, e comprovar, no mínimo, dois anos de prática forense, devendo indicar sua opção por uma das unidades da federação ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... , não serão exigidos requisitos atinentes à idade e ao tempo de prática forense para a investidura em cargos privativos de Bacharel em Direito, de ...
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Aplicação da cegueira deliberada requer cuidados na prática forense
Victor Valente: Aplicação da cegueira deliberada requer cuidados
Embora seja objeto de reflexão na dogmática penal moderna, a cegueira deliberada também é analisada na perspectiva sociológica das relações humanas. Para Heffernan, a autocolocação a uma situação de cegueira é mais comum do que se imagina,... -
Lei Maria da Penha e 'nudes' na legislação
PRÁTIcA FORENSE ... Marcel Gomes de Oliveira DELEGADO DE POLÍCIA NO ESTADO ...
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A questão disciplinar e a execução penal
PRÁTIcA FORENSE ... Mauricio Kuehne PROFESSOR EMÉRITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ...
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Entrega voluntária de bebês para adoção
PRÁTICA FORENSE ... Robespierre Foureaux AlvesɅPRÁTICA FORENSE ... Robespierre ...
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A lei penal que garante direitos ao 'louco
PRÁTIcA FORENSE ... Diego Lopes ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAMAZ ...
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Ação anulatória: qual o recurso cabível?
PRÁTICA FORENSE ... Angelo Antonio CabralɅ PRÁTICA FORENSE ... A ...
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Processo civil: A sucumbência e os honorários advocatícios
PRÁTICA FORENSE ... Mário Helton Jorge DESEMBARGADOR DO TJPR ... A ...
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Impenhorabilidade do salário: precedentes do STJ e o novo CPC
... ou argumentativos), dada a riqueza de situações que a prática forense pode ensejar e que o legislador não foi capaz de prever. Por ...
- Necessidade do Conhecimento de Normas Jurídicas e Termos/Expressões Utilizados na Prática Forense
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Processo civil: As barreiras da justiça gratuita
PRÁTICA FORENSE ... Vinícius Pereira ADVOGADO ... AS BARREIRAS DA JUSTIÇA ...
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Fundamentação: Impacto da lei anticrime no direito penal
PRÁTICA FORENSE ... Glaucio Francisco Moura CruvinelɄJUΖZ DE DΖREΖTO DO TJPR ...
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Cumprimento da sentença e execução autônoma
PRÁTIcA FORENSE ... Hugo Alesson Passos da Silva GRADUANDO EM DIREITO PELA UFPA ...
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A ética como base do exercício da advocacia
... 232 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 PRÁTICA FORENSE Gabriel Ayres Polonini da Sil va A CADÊMCO DE DRETO ...
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Efeitos da covid-19 nos contratos de emprego
... 240 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 PRÁTICA FORENSE Geison de Oliveira Rodrigues ADVOGADO TRABALHSTA EFEITOS DA ...
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O agravo de instrumento no novo CPC
PRÁTICA FORENSE ... Carlos Alberto Del Papa Rossi ADVOGADO ... O AGRAVO ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ório saber jurídico e idoneidade moral, com mais de dez anos de pratica forense, e dois Juízes Auditores ou membros do Ministério Público da ...
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Novo Código de Processo Civil à luz de alguns princípios constitucionais
Neste texto, pretende-se destacar dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) que consagram alguns princípios constitucionais de relevante aplicação na prática forense.
... alguns princípios constitucionais de relevante aplicação na prática forense ... I. Introdução ... No presente estudo, com base em ... -
Execução de taxas condominiais vincendas
PRÁTICA FORENSE ... Christian Eising Oenning ADVOGADO ... EXECUÇÃO DE TAXAS ...