prazo a réplica da contestação
- Decisão Monocrática nº 5049645-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 15 de Marzo de 2017
- Decisão Monocrática nº 5049645-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 15 de Marzo de 2017
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Acórdão Nº 0700504-96.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA QUE FOI INTIMADA PARA APRESENTAR RÉPLICA À SEGUNDA CONTESTAÇÃO E MANIFESTAR INTERESSE EM CONCILIAR. PRERROGATIVA DE CONTAGEM DO PRAZO EM DOBRO EM TODOS OS PRONUNCIAMENTOS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 186, §§ 1º E 2º, DOAPELAÇ
... INTIMADA PARA APRESENTAR RÉPLICA À SEGUNDA ... CONTESTAÇÃO E MANIFESTAR SE EM CONCILIAR. PRERROGATIVA DE CONTAGEM DO PRAZO EM ... DOBRO EM TODOS OS PRONUNCIAMENTOS ... -
Lição 14 - Das provas
... Molly na sua contestação nada fala sobre o farol vermelho, mas questiona o ... Findo o prazo, os autos serão entregues ao promovente da ... poderá sobre eles se manifestar em réplica ... b) Juntada a qualquer momento: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076080320184058312), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0807608-03.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE MARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcela Maria Azevedo De Faria ADVOGADO: Flavio Marques Alexandrino Nogueira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...
... por Tempo de Contribuição, no Prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão ... ter sido intimada não só para fim de réplica, mas também para produção de provas, nos ... ão, tanto na peça atrial quanto na contestação", dos meios de prova que se valeriam para comprova\xC3" ... -
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... ou coligação para que se manifeste no prazo de 72h, antes de indeferir o pedido de registro ... @@10.11.3 Citação e Contestação ... Terminado o prazo para impugnação, o ... @@@10.11.3.2 Reconvenção e Réplica ... Não devem ser admitidos, em face do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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Sentença nº 1000550-55.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... improcedentes os pedidos autorais. Réplica do autor no ID. bfe4740. Foi determinada ... OU QUINQUENAL – DOENÇA DO TRABALHO O prazo de prescrição para ajuizamento de ação de ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000883120184058105), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0800088-31.2018.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS PETROLIFEROS LTDA ADVOGADO: Maria Mirian Otoni Marinheiro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... que sequer foi intimada para oferecer réplica à contestação. Sustenta ter havido violação ... apresentado os relatórios ambientais no prazo exigido pela legislação ... Inicialmente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040964820204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0804096-48.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOBSON FERREIRA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817222-34.2019.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NÃO LOCALIZAÇÃO
... Aguarde-se o decurso do prazo da União para habilitação do possível ... é Edileuza Silva Sobral apresentou contestação, patrocinada pela Defensoria Pública da ... ao julgamento, reputo desnecessária a réplica ... Adentrando na análise dos pontos ... -
Processo nº 0018513-65.2015.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Agravo Interno. Decisão que Negou Provimento À Apelação Cível, Mantendo a Improcedência Do Pedido. Inconformismo Do Autor. Pretensão de Revisão Do Contrato de Empréstimo Firmado Entre As Partes, para Aquisição de Veículo, Em Razão Da Existência de Cláusulas Abusivas, Referentes À Capitalização de Juros e À Cumulação de Comissão de Permanência, Juros de Mora e Multa. Na Espécie, Não Restou
... uma vez que inexistia previsão de prazo para réplica, no procedimento sumário, ... se manifestou acerca da contestação e dos documentos juntados a ela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019749020174058302), 31-08-2021
PJE 0801974-90.2017.4.05.8302 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. 1. Apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e FUNASA e remessa oficial de sentença proferida pelo Juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petiç
... motivado uma série de prorrogações do prazo de vigência do termo de compromisso ... Aduz ... 4058302.5608231) ... Réplica do MPF às defesas prévias apresentadas, ... Contestação, após citação devida (Ids. 4058302.5831187 e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10215-43.2020.5.15.0082)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O agravo de instrumento dos Terceiros Embargantes, que versava sobre cerceamento de defesa pela não abertura de prazo para a apresentação de réplica sobre a contestação ofertada pelo 2º Agravado e indeferimento de prova oral e cancelamento definitivo da contrição
... defesa pela não abertura de prazo para a apresentação de réplica sobre a ... apresentação de réplica sobre a contestação ofertada ... pelo 2º Agravado e o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002676720204058307), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800267-67.2020.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Jose Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa...
... direito; o próprio apelado, em sua contestação, reconhecera que, nas informações contidas no ... Aduz que o pedido de dilação de prazo para apresentar prova, em razão de quadro ... processual pela autora, consistente em réplica à contestação, protocolada no dia 02/11/2020 ... -
Decisão Monocrática nº 50269833820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. SUSPENSÃO DE VISITAS PATERNAS. PEDIDO DEDUZIDO EM SEDE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de pedido deduzido somente em sede recursal, sob pena de supressão de instância. GUARDA COMPARTILHADA DA FILHA. PRETENSÃO DE REVERSÃO PARA GUARDA UNILATERAL. EXISTÊNCIA DE...
... artigo 319, II, do CPC, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contestação ... Com a ... ção, intime-se a parte autora para réplica ... Na sequência, abra-se vista ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... a) Em sua réplica foram levantadas diversas questões que exigiriam ... ão, tem-se que nunca foi interrompido o prazo da prescrição aquisitiva, consoante o art. 202, ... e do trecho a seguir transcrito da contestação apresentada por seu ex-companheiro na ação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094235520194058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0809423-55.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KAROLINE FERREIRA MORORO MENEZES ADVOGADO: Antonio Haroldo Guerra Lôbo APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE e outro ADVOGADO: Igor Vasconcelos Ponte RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... comprova a infração; b) foi respeitado o prazo de 30 (trinta) dias entre a infração e a ... nem em petição inicial, nem em réplica à contestação, razão pela qual não foi ... -
Novo CPC
... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Novo CPC
... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
- Decisão Monocrática nº 0000076-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 10 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 0000076-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 10 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 0000076-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 10 de Mayo de 2017
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Processo nº 0009255-81.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... MANIFESTAÇÃO DA AUTORA EM RÉPLICA. Trata-se ... parte ré apresentasse contestação no prazo de art. 231, I do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003613820174058107), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0800361-38.2017.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MARCKSON PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: Mayara Bernardes Antero RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuel Jose Matias Guerra EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055372820174058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0805537-28.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Anthony Fernandes Oliveira Lima ADVOGADO: Antonio Oliveira Lima Neto ADVOGADO: Lucélia Morais De Brito Sampaio APELANTE: LUCICLEA LOPES DA ROCHA HENRIQUE ADVOGADO: Lucélia Morais De Brito Sampaio ADVOGADO: Anthony Fernandes Oliveira Lima APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A):...
... de que "a não liquidação do débito, no prazo assinalado, implicará a adoção de medidas ... 4. A contestação da Caixa, de fato, foi genérica, enquanto que a ... não ter sido aberta a possibilidade de réplica à contestação, não havia mesmo necessidade ...