prazo apresentar a réplica
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Morro do chapéu - Vara cível
..., fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar manifestação à ... INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... a Autora, implementando o benefício no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa mensal no ... Fica INTIMADA a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) ...
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Morro do chapéu - Vara cível
..., fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação. . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000319-98.2018.4.04.0000), 12-01-2018
... vantagem posteriormente à inativação; o prazo decadencial, portanto, deve ser contado a partir ... à parte demandante para, querendo, apresentar réplica. . No prazo para réplica, a parte ...
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Acórdão Nº 0053584-52.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 313, IX DO CPC. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO PROVIDO. 1. O artigo 313 do CPC possibilita a suspensão do processo em caso de parto, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa; O período de suspensão será de 30 (trinta) dias, contado a partir da data do parto,...
..., a EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA pelo prazo de 05 anos, tendo em vista a parte sucumbente ser ... o recorrente tenha sido intimado para apresentar a réplica a impugnação no prazo concedido a ... -
Paripiranga - Vara cível
.... Manifeste-se a parte embargada no prazo de 15 dias. . P.R.I. . PARIPIRANGA/BA, 05 de ... seja apresentada, bem como oferecer réplica à contestação. . Após, voltem os autos ... , deve a parte ré, no mesmo prazo, apresentar contestação. Ato contínuo, deve ser a parte ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
..., requerendo o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. . P.I. ..., em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se ...
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Acórdão Nº 08070119120168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-05-2020
... (29.09.2019) ANTES DO EXAURIMENTO DO PRAZO PARA RÉPLICA (01.10.2019). CERCEAMENTO DE DEFESA ...) apenas em setembro de 2019 para apresentar réplica a contestação, com prazo para ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... . Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. . Atribuo ao presente ...
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Acórdão nº 50039818320218214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCPÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. 1. PRELIMINAR RECURSAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. No caso, não configurada nulidade a ausência de intimação para apresentar réplica, tendo em vista a inexistência de prejuízo à parte autora. Ademais, a matéria de mérito da ação é a revisão de cláusulas contratuais com arguição somente de questões de direito, sendo...
..., visto que não teve a oportunidade de apresentar réplica à contestação, tampouco de produzir ... no Evento 28, é tempestiva, pois o prazo para recorrer da sentença iniciou em 19/10/2021 ... -
Morro do chapéu - Vara cível
..., fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação. . ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010583820174058308), 12-04-2022
PJE 0801058-38.2017.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO. MULTA. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido, consistente na anulação de ato administrativo relativo à aplicação de penalidade de...
...árias falhas, quais sejam , deixar de apresentar os Procedimentos Operacionais Padrão, não .... Intimada a parte autora para réplica e de todas as partes para especificarem provas, ... do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. . Depreende-se da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073098-85.2017.4.04.0000), 10-01-2018
...ção do pedido porque já encerrou o prazo para recurso administrativo e os descontos em ... à parte demandante para, querendo, apresentar réplica. . No prazo para réplica, a parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073100-55.2017.4.04.0000), 12-01-2018
...ção do pedido porque já encerrou o prazo para recurso administrativo e os descontos em ... à parte demandante para, querendo, apresentar réplica. . No prazo para réplica, a parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003281-94.2018.4.04.0000), 05-02-2018
...ção do pedido porque já encerrou o prazo para recurso administrativo e os descontos em ... à parte demandante para, querendo, apresentar réplica. . No prazo para réplica, a parte ...
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Nova soure - Vara cível
..., fica a parte autora intimada para apresentar réplica à contestação no prazo legal. . Nova ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000569720164058309), 29-03-2022
PJE 0000056-97.2016.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-PREFEITO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RESPONSABILIDADE DO RÉU QUANTO A CONVÊNIO CUJO TERMO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU NO MANDATO DO SEU SUCESSOR. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 230/TCU. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO FNDE. DESCABIMENTO (LEI 7.347/1985, ARTS. 17 E 18). APELAÇÃO DESPROVIDA.
... passiva ad causam , vez que o prazo para prestação de contas dos referidos ..., tendo o opoente já se manifestado em réplica, entendo pela aplicação do artigo 685 do CPC ...ão que " Compete ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais ... -
Decisao Nº 0000540-24.2008.8.05.0173 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... seguida, intimada a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Após o curso de quase 2 ...
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Decisao Nº 0011978-50.2012.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-06-2023
... seguida, intimada a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Após o curso de quase 2 ...
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Decisao Nº 0039636-24.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... seguida, intimada a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Após o curso de quase 2 ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
..., ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na ..., tanto que possibilitou à contestante apresentar sua defesa. . No mérito, a controvérsia gira .... Réplica no ID. 136771087. . O feito comporta julgamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5010315-23.2018.4.04.0000), 29-03-2018
... nº R.6-26.577", seguida do "decurso do prazo sem a purgação da mora" (evento 1 - ... Cite-se a CEF para, no prazo legal, apresentar defesa, devendo juntar aos autos comprovantes de ... parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias. . 05 . Em seguida, ...
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Juazeiro - 1ª vara de feitos relativos às relações de consumo, comerciais, cíveis e registros públicos
...) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ...355 do NCPC. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o ... acerca da aceitação do encargo e apresentar proposta de honorários, observando a Resolução ...