prazo apresentar replica a contestação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... PEREIRA DOS SANTOS apresentou contestação (4058303.1985975), aduzindo: i) prescrição ... Apresentada réplica pelo FNDE (4058303.2150607) e pelo MUNICIPIO DE ... , é evidente que o FNDE, ao se apresentar como legítimo titular do ressarcimento, possui ... Isso porque o prazo prescricional do art. 23, I, da Lei de ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... Cumpra-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, ... Ficam advertidos que deverão apresentar as testemunhas carreadas, independente de ... para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação ... Certifico que o ato ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Atribuo ao ... A parte ré não ofereceu contestação, a teor da certidão retro. Decreto, portanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010583820174058308), 12-04-2022
PJE 0801058-38.2017.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO. MULTA. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido, consistente na anulação de ato administrativo relativo à aplicação de penalidade de...
... Em contestação (4058308.4274587), a EBSERH afirma que após ... árias falhas, quais sejam , deixar de apresentar os Procedimentos Operacionais Padrão, não ... Intimada a parte autora para réplica e de todas as partes para especificarem provas, ... do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ... Depreende-se da ... -
São sebastião do passé - Vara cível
... Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias; ... a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários a fim de ... para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ... Certifico que o ato ... para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ... Certifico que o ato ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000216-96.2019.5.07.0026), 2019-07-05
... de trabalho, referente ao ano de 2015, no prazo previsto no Art.583 da CLT, bem como recolha em ... , apenas o reclamado apresentou contestação ... Assim, foi dado prazo para a parte autora resentar réplica à contestação, o que atendeu tempestivamente ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art ... Réplica no ID 181783470 ... Nos IDs 293075623 e ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... parte autora, posto que não retificou-a no prazo legal, em manifesto descumprimento ao despacho ID ... do direito da parte autora deixando de apresentar contrato que justifiquem os descontos ... , conforme se verifica do teor da contestação, pois o fato de a ré pedir a improcedência ... para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ... Certifico que o ato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073100-55.2017.4.04.0000), 12-01-2018
... ção do pedido porque já encerrou o prazo para recurso administrativo e os descontos em ... 3. Com a contestação, abra-se vista à parte demandante para, , apresentar réplica ... No prazo para réplica, a parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003281-94.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... ção do pedido porque já encerrou o prazo para recurso administrativo e os descontos em ... 3. Com a contestação, abra-se vista à parte demandante para, , apresentar réplica ... No prazo para réplica, a parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073098-85.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... ção do pedido porque já encerrou o prazo para recurso administrativo e os descontos em ... 4. Com a contestação, abra-se vista à parte demandante para, , apresentar réplica ... No prazo para réplica, a parte ...
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Acórdão Nº 08191477220208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 16-12-2022
... por sua vez, em que pese intimado para apresentar réplica à contestação, deixou transcorrer o ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... , ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, ID 385136523, no prazo de ... Réplica no ID nº 206563249 ... Na petição de ID ... ébitos; d) caberia à parte autora apresentar prova de quitação; e) a negativação foi ...
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Feira de santana - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... da Bahia, manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze) dias ... Intime-se, ainda, à ... , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação ... Feira de ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... termo de compromisso sob ID 184363037, no prazo de 10 dias. Chorrochó, 9 de julho de 2022. ... às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) ... de 15 (quinze) dias, querendo apresentar réplica à contestação. Chorrochó/Bahia, 5 de julho de ...
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Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... -se as partes para produzirem as provas no prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando a ... ção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" ... Fica INTIMADA a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... o Despacho/Decisão, ID: 96214724, e apresentar Réplica à Contestação, ID: 98494480, no prazo ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... pela Petição ID 30282164, conceda-se o prazo adicional de 15 (quinze) dias recolher custas ou ... , através de seu(ua) Advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) ...
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Decisão monocrática Nº 2620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Cite-se o réu para apresentar ... Cite-se o réu para apresentar contestação ... -se o réu para apresentar contestação, no prazo ... Com a resposta, manifeste-se o autor em réplica ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a ... Requerido para, querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... , em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a ... Requerido para, querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... , em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... , fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... 179419324, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias ... Caso seja realizada a ... para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ... Certifico que o ato ... do ato o prazo para apresentar contestação ... A contestação deverá ser apresentada no ... para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação ... Certifico que o ato ...