prazo contestação revisional alimentos
44293 resultados para prazo contestação revisional alimentos
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Capítulo V - Modelos
... apresentaram resposta, sob forma de contestação, alegando: a) preliminarmente _____________ ... seja a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha do ... Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento com repetição de ... alimentos industrializados, apresenta à saúde e à ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... o recolhimento das custas processuais no prazo" de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribui\xC3" ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... ÇÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PLEITO ... AÇÃO REVISIONAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DO ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma ... , isto é, poderão ser arguidas na contestação, sob pena de preclusão ... Citaremos, por ... alimentos, o réu pode ter melhores condições de provar ... ão do feito de originário para revisional. Preliminar de inépcia da inicial que se ...
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Consolidação das leis do trabalho
... resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... ção só poderá ser arguida com a contestação ... • ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ...
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Legislação
... pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente ... Art ...
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Legislação Complementar
... pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente ... Art ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -se vista às partes contrárias para, no prazo de 10 (dez) dias, terem ciência dos referidos ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... Conquista proferida em autos de Ação Revisional de Contrato tombada sob o nº ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... 798, I, b, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias ... Após, INTIME-SE a parte ... Malgrado a ausência de contestação, a pretensão do autor vem ainda reforçada pelos ... a mora o ajuizamento isolado de ação revisional, nem mesmo quando o reconhecimento de abusividade ... /BA) Reu: Pereira Santos Comercio De Alimentos Ltda - Epp Sentença: .diario { font-weight: ...
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Capital - 4ª vara de família
... ORDINATÓRIO 0134792-05.2002.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... desistência da presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida em face de VALDINETE ... ário, porquanto não houve contestação ... Por outro lado, observa-se que à advogada ... a necessidade do decurso de qualquer prazo entre a separação de fato ou judicial, e o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu ... ção, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c ... 85) Recurso Ordinário em Ação Revisional. Adicional de Insalubridade. Tratando o ... defesa, toda a argumentação da contestação vem calcada na inexistência de ambiente ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... á ser determinada antes do encerramento do prazo fixado, sob pena de reconsideração da ... que o prazo para o oferecimento da contestação é de 20 dias, mas pode ser prorrogável por mais ... proferida no bojo de ação própria revisional ... A coisa julgada material atinge o ... de guarda, de direito de visitas ou de alimentos (art. 33, § 4º da Lei 8.069/1990); a ação ...
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Modelos de peças processuais
... âmbulo para, querendo, apresentar a contestação que entender cabível, devendo a demanda, ao ... 9.528/97: “Art. 103. É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ... AÇÃO REVISIONAL DE CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO ... pessoa humana e a irrepetibilidade dos alimentos ...
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Ação Sindical e Fins
... 3.12. Dissídio revisional. 3.13. Greve. Serviços e atividades essenciais ... obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei. (Redação dada pelo Ato TST.GP ... , principalmente, alardeiam alimentos" servidos em lojas de “ fast food Ȅȱǻdenomina\xC3" ... a audiência e determinar que a contestação seja apresentada em Secretaria ... Art. 161 ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... , ainda, a parte autora para, no mesmo prazo acima assinalado, juntar cópia integral da ... (OAB:BA6190) Reu: Disalli Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral ... , manifestar-se, querendo, sobre a contestação ID 216905818 e seus anexos ... Decorrido o ... DECISÃO 8004594-34.2020.8.05.0250 Revisional De Aluguel Jurisdição: Simões Filho Autor: ...
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Exercícios prácticos
... um projeto de obra de arquitetura no prazo de 06 (seis) meses. Destaque-se, ainda, que ... Na contestação apresentada, o banco opôs-se à extinção da ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... 3 – 2ª fase) Bruno ajuizou ação revisional em face do Banco ZB S/A, asseverando que o ...
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O dilema da prestação de contas alimentar na jurisprudência do STJ à luz do CPC/2015 e do direito da personalidade
O artigo tem como objetivo analisar no âmbito do sistema jurídico brasileiro a viabilidade do ajuizamento da ação de prestação de contas de alimentos no direito de família, considerando que há uma jurisprudência pacificada no STJ acerca de sua impossibilidade e um precedente recente a admitindo, prolatado em uma de suas Turmas. Através do método indutivo, mediante análise de casos julgados foram...
... IRRAZOÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALIMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO CPC/2015 E ... apresentação ou o oferecimento de contestação, no prazo de quinze dias ... A partir deste ... ção de créditos ou preparação de revisional pois os alimentos são irrepetíveis. 10. Recurso ... -
Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DEUSO DE MARCA. COMPARECIMENTO NOS AUTOS DO ADVOGADO DA DEMANDADA.REVELIA. NÃO OCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 214, § 1º, DOCPC/1973. AUSÊNCIA DE PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DEAPRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO.1. O comparecimento do advogado da parte em juízo, segundoprecedentes desta...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... “ Assim sendo, intime-se a autora, para no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia do aviso de ... JULGAMENTO SIMULTÂNEO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TUTELA ANTECIPADA ... Agravante: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... exigido que previamente ouça João no prazo de dez dias, após notificação deste mediante ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ... a ação revocatória e a ação revisional de crédito admitido ao quadro geral de credores ... citada, deixou de oferecer contestação, mas, em litisconsórcio com seu marido José, ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) ... Autor: Santa Fe Mercearia E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Edson Monteiro Salomao ... ído, intentou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, com pedido de tutela de urgência, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do disposto no art ... se vê na inicial, à fl.10 e contestação à fl.40 , dos autos de origem , dessa forma ... o homem médio de realizar compras de alimentos e utensílios básicos sem desembolsar uma ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. DEPÓSITO DE VALOR ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... , ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... Trata-se de revisional de contrato proposta por RR76 AVIATION LTDA, ... :BA13430) Executado: Fachini Comercio De Alimentos Ltda - Me Executado: Jose Pains De Souza ...
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Da Execução Forçada
... comuns o caso do cheque que, decorrido o prazo, perdeu a executividade e o direito ainda não ... da Fazenda Pública e nas do devedor de alimentos (arts. 730, 910, NCPC e 732, CPC; 528 e 913, ... contestação (Cód. cit., arts. 297 e 335, NCPC), tratando-se ... para conhecer e julgar a pretensão revisional ...