prazo da tréplica
4019 resultados para prazo da tréplica
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Decisão monocrática Nº 1431742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
... édio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do ... , a fim de que seja concedida vista dos autos à Recorrente (“tréplica”), observando, assim, o devido processo legal e o rito processual, nos ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Decisão monocrática Nº 7383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... : nos termos do inciso I, do artigo 8°, da lei 13.300/16: determine prazo razoável para que a IMPETRADA promova a edição de norma jurídica, que ... para resposta, imediata, do interpelado, facultadas réplica e tréplica, ambas também imediatas, por 5 (cinco) minutos ... A ausência de ...
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Decisao Nº 0000219-12.2009.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-07-2020
... interposto recurso pela acusação, de forma que o prazo prescricional será de 03 (três) anos, a teor do que dispõe o art. 109, VI, do CP. Impõe-se reconhecer a prescrição, tendo em vista que entre a data da decisão de pronúncia (17.09.2010 - fls. 362/365) e a data da decisão que suspendeu o prazo prescricional (07.11.2013 fl. 431) decorreu prazo superior a três anos. A mesma sorte não socorre a Defesa no que tange aos crimes praticados em...
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Porto seguro - 1пїѕ vara dos feitos relativos пїѕs relaпїѕпїѕes de consumo, cпїѕveis e comerciais
... autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Publique-se ... Porto Seguro (BA), ... Pronuncie-se a parte autora sobre os documentos juntados na “tréplica” (157145333). Prazo de 10 dias. Publique-se ... Inépcia da inicial ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. CONDENAÇÃO. RÉU RESIDENTE NO BRASIL, MAS DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR ADVOGADOS NO ESTRANGEIRO. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA CITAÇÃO REALIZADA NA PESSOAS DE SEUS PATRONOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS E O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. REQUISITOS LEGAIS E
... sobre a forma de citação" ... O Requerido, em tréplica às fls. 334-370, reiterou a alegação de nulidade por ... ausência de ... do devedor, e o saldo remanescente em três parcelas fixas no prazo de quatro, oito e ... doze meses –, débito decorrente de compra de ... -
Capital - 10ª vara de família
... -se o Réu para se manifestar sobre os documentos juntados com a tréplica ... Salvador, 24 de fevereiro de 2022 ... Maria das ... meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, ...
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Porto seguro - 1пїѕ vara dos feitos relativos пїѕs relaпїѕпїѕes de consumo, cпїѕveis e comerciais
... Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° ... Pronuncie-se a parte autora sobre os documentos juntados na “tréplica” (157145333). Prazo de 10 dias. Publique-se ... Inépcia da inicial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001883-97.2016.5.07.0002), 2018-08-22
... , a ocorrência de nulidade processual, pois concedido prazo para a parte reclamada manifestar-se sobre os documentos apresentados pelo ... recorrente sem que fosse a ele concedida a oportunidade de fazer tréplica" ... Quanto ao mérito propriamente dito, aduz que a alegada relação jur\xC3" ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Intime-se advogado para recolher custas no prazo de 10 dias. Publique-se ... Porto Seguro (BA), 29 de outubro de 2021 ... Pronuncie-se a parte autora sobre os documentos juntados na “tréplica” (157145333). Prazo de 10 dias. Publique-se ... Inépcia da inicial ...
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Caso 31. Fratricídio
... prova somente poderia ter sido feita se houvesse sido obedecido o "prazo legal de três dias, anteriores à data do julgamento" ... Alício foi ... Houve réplica e tréplica ... O "Tiro no Pé": ... Durante a derradeira defesa, na tréplica, o ...
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Decisão da Presidência nº 1058645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
... não adviria prejuízo à defesa, dada a oportunidade para ir à tréplica". (Doc. 13, fl. 6) Não foram opostos embargos de declaração ... Nas raz\xC3" ... 13, fl. 75, e-STJ fl. 1707), após decorrido o prazo para a sua interposição ... Insta salientar que o defensor dativo tem a ...
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STF concede a Jader Barbalho direito de resposta a tréplica
STF concede ao senador Jader Barbalho direito de resposta a tréplica
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Decisão monocrática Nº 1110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... de maio de 2018, após colherem-se a manifestação do réu, a tréplica pela parte autora, seguida de novo peticionamento pela ocupante do povo ... Fixa-se o prazo de máximo de 30 dias, a contar da decisão posterior ao aceite do encargo ...
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Acórdão Nº 1247655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... PROVA PERICIAL ... PROCESSUAL ... PRODUÇÃO DE PROVAS. PRAZO PRESCRICIONAL ... QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DO INSS ... SEGURO ... limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica. Consumada, ... por consequência, a preclusão do direito processual de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... á possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida ... , em termos e forma previamente aprovados, de modo a não ensejar tréplica ... § 5º Da decisão sobre o exercício do direito de resposta cabe ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... intervir na fase apud iudicem , poderia fixar ou ampliar o prazo para se proferir a sentença, decretar a suspensão do feito até o ... a fase postulatória, não sendo mais admitidas a réplica e a tréplica ... JUSTO, A. Santos. Direito privado romano – I. Parte Geral ... -
Porto seguro - 1пїѕ vara dos feitos relativos пїѕs relaпїѕпїѕes de consumo, cпїѕveis e comerciais
... autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Publique-se ... Porto Seguro (BA), ... Pronuncie-se a parte autora sobre os documentos juntados na “tréplica” (157145333). Prazo de 10 dias. Publique-se ... Inépcia da inicial ...
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Decisão monocrática Nº 1485571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... ÃO INTERPOSTAS DE MANEIRA AÇODADA E MALICIOSA, ANTES DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL, POR ADVOGADO DESCONSTITUÍDO, NA PERSPECTIVA TAMBÉM DA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. QUESITAÇÃO. TESE APRESENTADA NA TRÉPLICA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO ...