prazo da tréplica
6633 resultados para prazo da tréplica
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Caso 31. Fratricídio
... prova somente poderia ter sido feita se houvesse sido obedecido o "prazo legal de três dias, anteriores à data do julgamento" ... Alício foi ... Houve réplica e tréplica ... O "Tiro no Pé": ... Durante a derradeira defesa, na tréplica, o ...
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14. Procedimentos
... Público e ao defensor do acusado, para sustentação oral , pelo prazo" de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por mais 10 (dez), a crit\xC3" ... tréplica ... O art. 477 do CPP dispõe que o tempo destinado à acusação e à ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... á possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida ... , em termos e forma previamente aprovados, de modo a não ensejar tréplica ... § 5º Da decisão sobre o exercício do direito de resposta cabe ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... intervir na fase apud iudicem , poderia fixar ou ampliar o prazo para se proferir a sentença, decretar a suspensão do feito até o ... a fase postulatória, não sendo mais admitidas a réplica e a tréplica ... JUSTO, A. Santos. Direito privado romano – I. Parte Geral ... -
Coordenadoria Judiciária - Turma de Câmaras Criminais Reunidas
... prazo máximo de 05 ... (cinco) dias, nos termos da Consolidação das Normas ... acusação durante a tréplica, mediante a extensão do prazo da fala defensiva ... em três minutos, ...
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Da Propaganda Eleitoral
... § 4º O prazo para o oferecimento da representação encerra-se no último dia do ... , em termos e forma previamente aprovados de modo a não ensejar tréplica ... @@10.3 Regras a serem observadas ... @@@10.3.1 Noções ...