prazo da tréplica
4019 resultados para prazo da tréplica
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Editais - SeguraNóa Pública
... ALEGAÇÕES FINAIS , no prazo de 7 dias úteis, contados da ... publicação desta notificação, neste ... a serem esclarecidas perante à Defesa ... 2.1. face a tréplica apelativa da Defesa, quanto à eventua- ... lidade da abertura do prazo em ...
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Acórdão nº 1000850-80.2022.5.02.0391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-05-2023
... prazo para tréplica, até porque ausente qualquer previsão legal nesse ...
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO. ALEGADO EXCESSO DE LINGUAGEM NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NULIDADE NÃO AVENTADA NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRECLUSÃO. CONFORMIDADE COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. PARECER MINISTERIAL PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO ORDINÃRIO. CONFORMIDADE COM A SÚMULA N. 523/STF. AGRAVO...
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Leilão da Aneel, programa de gás da Petrobras e Relatório de Inflação do 3º tri: As notícias mais quentes do dia
... O prazo terminaria em 21 de outubro. O direito de recesso refere-se ciso parcial ...
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Providências preliminares correm o risco de não saírem do papel
Delfino: Providência preliminar corre risco de não sair do papel
... juiz com medidas a serem possivelmente tomadas depois de decorrido o prazo para contestação ... Seu escopo axial volta-se ao encerramento e/ou ... 6 Sobre a réplica, consultar: REDONDO, Bruno Garcia. Réplica, tréplica e quadruplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados ... -
Método
... O delegacionismo no STF: uma tréplica a Virgílio Afonso da Silva. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 2, ... ministros do órgão colegiado; (ii) os demais ministros têm um prazo conjunto para apresentar seus votos; (iii) após esse prazo, todos os ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... Incomunicabilidade do indiciado. Prazo ... Art. 17. O encarregado do inquérito poderá manter incomunicável o ... Réplica e tréplica ... § 2º O procurador e o defensor poderão, respectivamente, replicar e ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... Os candidatos inabilitados poderão interpor recurso no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ... publicação deste comunicado na ... a serem esclarecidas perante à Defesa ... 2.1. face a tréplica apelativa da Defesa, quanto à eventua- ... lidade da abertura do prazo em ...
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Secretaria da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte
... Vista ao advogado da parte requerente para, no prazo legal, apresentar tréplica a contestação, após concluso. Leonila Maria ...
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Decisão Monocrática nº 50333155520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 25-02-2022
... ROL DE TESTEMUNHAS E DA NECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DE TRÉPLICA E DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NA ORIGEM ... 85 e 104, pois pretendia o reconhecimento da preclusão de prazo para a parte ré (agravada) apresentar rol de testemunhas, bem como o ...
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A Constituição protege o sistema político contra qualquer intervenção militar
Opinião: Intervenção militar é constitucionalmente impossível
... Lenio Streck (aqui),[5] da Unisinos, recebendo ainda uma tréplica" do ministro e uma adesão de nossa parte à manifestação do professor ga\xC3" ... conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas ... -
Caso 39. Promotor - Oitavo jurado
... OITAVO JURADO: ... No final de minha derradeira fala, na tréplica, o promotor Levi, inerme e indene de respeito e pudor, colocou uma oitava ... prazo, a contagem, se dá "pela metade" ... Por isso, quando do julgamento, no ...
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Acórdão Nº 4000009-14.2024.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-04-2024
... INEXISTÊNCIA DA ... NECESSIDADE DE TRÉPLICA. CONTRADITÓRIO ... DEVIDAMENTE RESPEITADO. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE A ... Defiro o pedido da defesa e concedo o prazo de 48 horas para juntada da ... declaração de trabalho. 2. Após a ...