prazo pra réplica
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Sentença nº 1001175-78.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... Presentes as partes, inconciliadas. Recebida a defesa. Concedido prazo pra réplica. Designada audiência de instrução.Réplica em fls ...
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Sentença nº 1001145-43.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... Presentes as partes, inconciliadas. Recebida a defesa. Concedido prazo pra réplica. Designada audiência de instrução. Réplica em fls ...
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Sentença nº 1001499-05.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... 1.130/1.132). Inconciliadas. Recebida a defesa. Concedido prazo pra réplica. Designada audiência de instrução. Réplica em fls ...
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Sentença nº 1001270-69.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... “permitidas”, segundo sua testemunha.Ressalto, por fim, concedido prazo pra réplica, o autor deixou de apresentá-la, não impugnando nenhum ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042648020144058400), 03-05-2022
PJE 0804264-80.2014.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INDIFERENTE SE TRATAR DE SERVIDOR PÚBLICO COM VÍNCULO CELETISTA OU ESTATUTÁRIO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Apelação de sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC), este movido pelo...
... do Trabalho e Emprego - MTE, solicitou que a ela fosse enviado, no prazo de 60 (sessenta) dias, o Estatuto Social contendo a exclusão da ... 519738), tendo o demandante ofertado, logo após, a respectiva réplica (Id. 569827) ... 07. Em continuidade, após determinação deste ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... prazo de cinco dias, a defesa, até para otimizar os julgamentos desta ... Eu não ... vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as minhas ... ideias com solar ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. 1. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. 2. RECONHECIMENTO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO DA PRESCRIÇÃO AUTORAL. NA HIPÓTESE DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 3. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. PERCENTUAL JÁ FIXADO NO MÁXIMO PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA.
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Prazo de 15 dias ... Salvador-BA, 24 de novembro de 2020 ... JUÍZO DE ... , informando sobre a ausência de intimação, desde o prazo pra réplica, dos seus advogados indicados na inicial, pugnando pela nulidade dos ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Conservar-se o prazo comum de 05 (cinco) dias, antes da audiência, para as partes apresentarem ... , Contestação id nº 116736471 e encontra-se em prazo pra réplica , id nº 126124356 ... Assim sendo associem-se os autos, ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Como exposto no despacho que determinou a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, a petição inicial deixou de apontar valor da causa, ... réplica, a autora se limitou a aduzir tese genérica, deixando de afastar o fato ...
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Acórdão Nº 0301078-06.2016.8.24.0016 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... separada, ento eles apresentaram contestao, reconveno e abriu prazo pra mim contestar a reconveno e a, posteriormente abriu prazo pra eles ...
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Acórdão Nº 5000706-68.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCON. RECLAMAÇÃO. ENVIO IMOTIVADO DE MENSAGENS PROMOCIONAIS E DE INTERATIVIDADE AO CONSUMIDOR. CONDUTA REITERADA DA EMPRESA DE TELEFONIA, APESAR DAS INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE BLOQUEIO DOS SERVIÇOS. DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DO ÓRGÃO PROTETIVO DO CONSUMIDOR. IMPOSIÇÃO DE MULTA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AMPLA DEFESA E...
... Devidamente intimada, a parte autora deixou fluir in albis o prazo pra apresentar réplica. Sobreveio, então, a sentença na qual a douta ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONSIDERA A NULI-DADE DE CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A DESPEITO DA MANIFESTAÇÃO ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ), a subsequente intimação do Ministério Público Federal para réplica (art. 5º da Lei n. 8.038/90) e, em seguida, o recebimento desta denúncia ... Os representantes da Empreendimentos Litorâneos solicitaram prazo para apresentar a proposta de corrupção a seus clientes ... Após a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005373-22.2020.8.19.0029 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005373-22.2020.8.19.0029 Recorrente: ROSANE CANDIDO MAIA - autora Recorrida: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800057-73.2020.8.19.0003 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800057-73.2020.8.19.0003 Recorrente: MOREIRAS DE NOVA FRIBURGO DECORAÇÕES LTDA-ME - ré Recorrido: SIMONE JUDICE PORTUGAL - autora Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Angra dos Reis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Juntou documentos ... Réplica (Id 80957191) ... Instados a especificarem as provas que pretendiam ... 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0069173-11.2020.8.19.0001 (Fazendária), 18-06-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0069173-11.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ALEX ALVES DO NASCIMNETO RECURSO INOMINADO ¿ PEDIDO DE RESTI-TUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PRO-CEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO RÉU ¿ AU-SÊNCIA DE INTIMAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018738-03.2020.8.19.0205 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018738-03.2020.8.19.0205 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES Recorrido (autor): MONIQUE AGATHA DA SILVA PINTO Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037479-97.2020.8.19.0203 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037479-97.2020.8.19.0203 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Recorrido (autora): FERNANDA ALVES DO LAGO Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0019222-53.2017.8.19.0001 (Criminal), 18-06-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0019222-53.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: THIAGO MUNIZ BUCKER RECURSO INOMINADO ¿ PEDIDO DE RESTI-TUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PRO-CEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO RÉU ¿ AU-SÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA SE...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ... réplica”, onde firmamos que as lesões morais realmente foram sentidas pelos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... prestação que realizar; alteração no período de apuração, no prazo e na forma de recolhimento do imposto; autorização prévia e individual ... ou na capital do respectivo ente federado.” A regra, é lê-la, replica, com as indispensáveis adaptações, a mesma regra que o art. 51 do ...