prazo réplica após contestação
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Sentença nº 1000224-95.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... 104, não impugnado especificamente em réplica, a suspensão do contrato de trabalho a partir de ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... o valor atualizado dos pedidos extintos após recebimento da contestação (ou seja, após tura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
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Sentença nº 1001182-18.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... ção. As diferenças apontadas em réplica pelo autor ignoram o quanto previsto no §1º do ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... de 7%, calculado sobre os pedidos extintos após recebimento da contestação (ou seja, após tura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010583820174058308), 12-04-2022
PJE 0801058-38.2017.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO. MULTA. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido, consistente na anulação de ato administrativo relativo à aplicação de penalidade de...
... Afirma "que mesmo após sucessivas renovações, e cabe frisar que o ... Em contestação (4058308.4274587), a EBSERH afirma que após ... Intimada a parte autora para réplica e de todas as partes para especificarem provas, ... do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ... Depreende-se da ... -
Sentença nº 1001100-50.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-04-2023
... improcedentes os pedidos autorais. Réplica da autora no doc id. nº 6c1271f.Em audiência ... sua única atividade dentro da empresa logo após a sua reintegração.Tampouco logrou êxito a ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... contestação (ou seja, após abertura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
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Sentença nº 1000790-06.2020.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2022
... após a demissão, com irradiação para ombro ... 769 da CLT e art. 15 do CPC. No prazo de 5 anos após o trânsito em julgado, poderá a ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... réplica) ou julgados totalmente improcedentes, nos termos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... remetida para esta Justiça Federal apenas após o pedido de ingresso da CEF no feito." ; (ii) no ... de um seguro obrigatório, contratado pelo prazo de um ano, sendo renovado, automaticamente, por ... o juízo a quo, a CEF, em sua contestação, arguiu "( ... ) preliminarmente, (a) a ... qual alegou a parte demandante em sua réplica à contestação (id. 4058201.1057519), a Federal ... -
Sentença nº 1000538-37.2019.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... improcedentes os pedidos autorais. Réplica do autor no ID 8c41142.Foi determinada ... nº 861828e. Após manifestações das partes, o Sr. Perito ... este que fora celebrado em 18/07/2016, com prazo de validade de 1 ano, tendo por objeto a ... extintos após recebimento da contestação (ou seja, após abertura de prazo para réplica) ...
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Sentença nº 1000730-62.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-05-2023
... improcedentes os pedidos autorais. Réplica do autor no doc id. nº da7cb56.Sem outras provas ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... o valor atualizado dos pedidos extintos após recebimento da contestação (ou seja, após tura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
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Sentença nº 1001762-14.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... improcedentes os pedidos autorais. Réplica da autora no doc id. nº 1ea36cd.Sem outras ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... o valor atualizado dos pedidos extintos após recebimento da contestação (ou seja, após tura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
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Sentença nº 1001578-58.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... 151, não impugnado em réplica, o objeto social da reclamada é o “comércio ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... o valor atualizado dos pedidos extintos após recebimento da contestação (ou seja, após tura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
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Sentença nº 1001526-62.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... ao pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Pela ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... ção/compensação de pagamentos realizados após a propositura da ação, todavia, não afeta o ... réplica) ou julgados totalmente improcedentes, nos termos ...
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Decisao Nº 8020754-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-12-2020
... postergou a análise do pedido liminar para após o contraditório, nos seguintes termos: ... “ ... a apreciação do pedido liminar após o prazo" de contestação e réplica. Tendo em vista o cen\xC3" ...
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Sentença nº 1000860-61.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... 769 da CLT e art. 15 do CPC.No prazo de 5 anos após o trânsito em julgado, poderá a ... réplica) ou julgados totalmente improcedentes, nos termos ...
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Sentença nº 1000272-54.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... o início da suspensão da contagem do prazo prescricional em 22/03/2020, prevista no art. 23 ... benefícios da justiça gratuita na contestação. Na oportunidade, a reclamada alegou que o ... albis” o prazo para apresentação da réplica.Os §§ 2º e 3º do art. 99 do CPC estabelecem ... o valor atualizado dos pedidos extintos após recebimento da contestação (ou seja, após ...
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Sentença nº 1000928-11.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... ção/compensação de pagamentos realizados após a propositura da ação, todavia, não afeta o ... contestação (ou seja, após abertura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
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Acórdão Nº 0704544-13.2022.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DEFESA INDIRETA NA CONTESTAÇÃO. NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. AUSÊNCIA DA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA IMEDIATAMENTE APÓS A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NÃO OPORTUNIZAÇÃO AO APELANTE DE IMPUGNAR O DOCUMENTO JUNTADO. DESRESPEITO AO CONTRADITÓRIO. ERROR IN PROCEDENDO....
... DEFESA INDIRETA NA ... CONTESTAÇÃO ... APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. AUSÊNCIA DA ... direito do autor, este será ouvido no prazo" de 15 (quinze) dias, permitindolhe o juiz a produ\xC3" ... -
Acórdão nº 0001207-34.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... suprir a capacidade postulatória, no prazo de 10 (dez) dias ... Alega o agravante que, ... manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu ... Sustenta a ... AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA RÉPLICA APESAR ... DE REITERADOS PEDIDOS DA AGRAVANTE ... veio a ocorrer posteriormente, após correta oportunização de ... regularização da ...
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Sentença nº 1000942-83.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... , o autor somente se cadastrou na plataforma após o período do vínculo alegado e, quanto ao ... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... contestação (ou seja, após abertura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
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Acórdão nº 1001012-11.2021.8.11.0100 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS PELO REQUERIDO APÓS A CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO - ART. 437, §1º DO CPC - CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO - SENTENÇA ANULADA - PRELIMINAR...
... - DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS PELO REQUERIDO APÓS A CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA ... à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § ... respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das ... -
Sentença nº 1001322-18.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... o valor atualizado dos pedidos extintos após recebimento da contestação (ou seja, após tura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
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Decisões Monocráticas nº 3100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... a União para, querendo, oferecer contestação no prazo de trinta dias (art. 335 c/c art. 183, mbos do CPC) ... Após, intime-se o Estado para, querendo, oferecer ...
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Sentença nº 1000400-02.2021.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2022
... o início da suspensão da contagem do prazo prescricional em 22/03/2020, prevista no art. 23 ... que oficializava a requisição de pessoal após aprovação da diretoria e da matriz em ... extintos após recebimento da contestação (ou seja, após abertura de prazo para réplica) ...
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Acórdão Nº 0700253-09.2017.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 06-07-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DEFESA INDIRETA NA CONTESTAÇÃO. NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. AUSÊNCIA DA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA IMEDIATAMENTE APÓS A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM FUNDAMENTO EM ASSINATURAS IDÊNTICAS. NÃO OPORTUNIZAÇÃO AO APELANTE DE IMPUGNAR O DOCUMENTO JUNTADO. DESRESPEITO AODIREITO...
... PROCESSUAL ... CONTESTAÇÃO ... APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. AUSÊNCIA DA ... tais obrigações pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da ... 98, § 3.º, do CPC, período após o qual ... serão extintas ... Aguarde-se a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.074628-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO URBANÍSTICO - AÇÃO CÍVEL PÚBLICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL - SUCEDÂNEO RECURSAL NÃO CONHECIDO - CONEXÃO COM OUTRAS AÇÕES, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, EM CURSO NA COMARCA - INEXISTÊNCIA - CAUSAS DE PEDIR REMOTAS DISTINTAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - DESNECESSIDADE - INTERPRETAÇÃO...
... submetendo o projeto aprovao municipal, no prazo de 12 meses, ( ... ) contados do trnsito em julgado ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EM PRELIMINAR SUSCITADA PELA RÉ APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – ... CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...