prazo replicar contestacao
5930 resultados para prazo replicar contestacao
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da. ...manifesta como ação de replicar ou de retificar matéria. publicada, é ... -
A ação: Como exercer a pretensão em juízo
..., o juiz, ao sanear o processo, fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que .... O direito de replicar, bem como o de produzir prova documental, deve ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, ..., nestas hipóteses, poderá o autor replicar. Às partes, com prazo não superior a 30 ...
-
Acórdão Nº 0020161-34.2017.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa. Preclusão. O comparecimento do reclamado na audiência que pretendeu ver adiada na véspera, com inequívoca ciência de que fora indeferido o seu prazo para manifestar-se sobre a defesa do chamado à lide, sem qualquer protesto antipreclusivo quanto à decisão do juiz da causa e o consequente encerramento da instrução, impede que o alegado...
...ívoca ciência de que fora indeferido o seu prazo para manifestar-se sobre a defesa do chamado à ... do seu pedido de abertura de prazo para "replicar a contestação de Airton José Torbitz e, ... -
Decisão Monocrática nº 5002063-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Enero de 2017
...; não atendida a exigência nesse prazo, o desenho passou a integrar o estado de técnica ... . Com a contestação, ao autor para replicar, no prazo de 15 dias, devendo também dizer se ...
-
Decisão Monocrática nº 5002063-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Enero de 2017
...; não atendida a exigência nesse prazo, o desenho passou a integrar o estado de técnica ... . Com a contestação, ao autor para replicar, no prazo de 15 dias, devendo também dizer se ...
-
Decisão Monocrática nº 5002063-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Enero de 2017
...; não atendida a exigência nesse prazo, o desenho passou a integrar o estado de técnica ... . Com a contestação, ao autor para replicar, no prazo de 15 dias, devendo também dizer se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000500-34.2020.5.07.0038), 2020-11-30
...ção, inclusive comprovando nos autos no prazo único de 30 dias, sob pena de multa de 01 ... deixou transcorrer o prazo legal sem replicar à contestação (fl. 91). Fixado prazo ...
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
.../BA - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar, querendo, a ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... sobre petição de ID de nº 106403941 , no prazo de 15 (quinze), sob as penas da lei. . ..., para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação. . Após, conclusos. . ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... requeiram o que entenderem por direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei. . ..., para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação. . Eunápolis-Bahia, 1º de ...
-
Itambé - Vara cível
..., para querendo, contestar o feito no prazo de 15 dias. Nos autos a contestação, INTIME-SE a parte autora para replicar, no prazo de 15 dias. 3. Que seja promovido o ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... CABRAL, para comprovar nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, que os mandantes foram ...351, intime-se a parte autora para replicar a contestação, no prazo de 15(quinze)i, sob ...
-
Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... feito, para se manifestarem, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, o que entenderem cabível, ..., para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação. . Após, conclusos. . ...
-
Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...351 do CPC, ouça-se a parte autora, pelo prazo de lei. . Eunápolis-Bahia, 16 de novembro de ..., para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação. . Eunápolis-Bahia, 26 de junho ...
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
..., poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação ..., querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar os termos da contestação acostada. . . ADV: ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... emenda ou a complementação da inicial, no prazo de quinze dias (CPC, art. 321). . 2) Clareza . ... de influenciar no julgamento, e a replicar acusação ou censura que lhes tenham sido ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A ...A falta de intimação para replicar e especificar as provas pretendidas caracteriza ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... Público de fls.51, ID de nº 46535834, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. . ..., para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação. . Eunápolis-Bahia, 07 de ...
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
.... Confiro ao Município de Várzea Nova o prazo de 10 (dez) dias para proceder à indicação do ..., querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação acostada aos autos. . . . . ...
-
Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...346 ID 229908860, no prazo de 15 (quinze) dias. . EUNAPOLIS/BA, 6 de ... do CPC, intime-se a parte autora para replicar a contestação. . Eunápolis-Bahia, 11 de ...
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... - BA - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar, querendo, os ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... a ser submetida a análise do autor , no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de ..., para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação. . Após, conclusos. . ...