pre historia do brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil. Aos governos e suas instituições cabem a formulação de políticas ... e no mercado, permitindo a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado. • AMPLIAR A COMUNICAÇÃO E POSSIBILITAR A ...
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Em vigor
Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
..., que representem testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, ... escavações e pesquisas, no interêsse da arqueologia e da pré-história em terrenos de propriedade particular, com exceção das áreas muradas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil. #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº 5 - ... II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País. ARTIGO 629. A tentativa ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
....18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ...No Brasil, a educação das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no entanto, deu-se ...
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Para Dilma, leilão de Libra não é privatização do pré-sal
...O Brasil é, e continuará sendo, um país aberto ao investimento, nacional ou ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da .... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orienta-se pela ...
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Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... Brasília e Centro Universitário Cruzeiro do Sul, Brasília, DF, Brasil. Pós-graduado em Direito Ambiental. E-mail: rhuan-reis@hotmail. com . II ...Doutor em História. E-mail: marceloreisueg@ gmail.com . Resumo : O presente trabalho ... -
A história do Trabalho, a vida de um poeta: Mestre e Magistrado Doutor Luiz Eduardo Gunther
...Professor desde os 17 anos, inicialmente em cursinhos pré-vestibulares das disciplinas de História Geral, História do Brasil e Organização Social e Política Brasileira. Nessa época, tornou-se amigo de Paulo Leminski, que também lecionava História. Em 1972, ingressou ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... 1 Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andrescbruno@gmail.com. ORCID: ... os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência ... -
Holanda, Sérgio Buarque de
...Sérgio Buarque de Holanda apresentou em Raízes do Brasil as linhas gerais de sua interpretação sobre o nosso país. A obra foi ... primeiro volume (O processo de emancipação) do segundo tomo da História Geral da Civilização Brasileira (O Brasil monárquico). No referido ...
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A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
... e intensa atuacao dos movimentos e organizacoes indigenas no Brasil e na America Latina, tendo avancado, sobremaneira, desde a decada de 1970, ...E a historia da luta de classes e, nesse contexto, a hegemonia dos padroes ...
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A profecia da viol
... os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência ... feita uma reconstituição do último período ditatorial vivido no Brasil, no desiderato de demonstrar como houve no país o perfeito cumprimento da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...DE JANEIRO (ITS RIO). : RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO. ...explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem. real dela e dos ... -
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
...ável da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte-MG (Brasil); Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e ...história; Domesticação; Saúde Única; Vida; Heidegger; Bioética. . A ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ...5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da 2 Supremo Tribunal ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... realização de pesquisas, estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar a identificação ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... com outros ramos do conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio Laicidade do ...
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Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
...APELANTE(S). CLEUNICE RABELO LIMA,BANCO DO BRASIL S/A e BRASILSEG. COMPANHIA DE SEGUROS. APELADO(S). BRASILSEG COMPANHIA DE ...E de modo agravado: noção vaga, carregada de história, rica em. implicações emotivas e objeto de utilização alargada, embora ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... colegiado um aporte que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal Federal, pela d ensidade ...
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Gigantes alados do Sertão
...Ana Branco. Pré-história do Brasil. A região semiárida que compreende as divisas de Piauí, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... se i mpor sobre o senso comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo importante, eu penso, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ...Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade partidária , que, ...
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Morre Haroldo Lima, ex-diretor geral da ANP e dirigente histórico do PCdoB
...Em 2008, anunciou a maior descoberta de petróleo da história do Brasil, a então nova fronteira do pré-sal. Esteve à frente da ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... se veja na proclamação da República um momento de ruptura na história do Brasil, um olhar historiográfico jurídico mais cuidadoso aponta ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro a serviço de empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil. Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a local interior do ... II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, ...