pré história no brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a formulao de polticas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº ... II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País ... ARTIGO 629 ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... No Brasil, a educação das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no entanto, deu-se ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orienta-se pela ...
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Em vigor
Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
... , que representem testemunhos de cultura dos paleoamerndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poos sepulcrais, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE ... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... real dela e dos ... -
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
... ável da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte-MG (Brasil); Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e ... Palavras-chave : Animais; Pré-história; Domesticação; Saúde Única; Vida; Heidegger; Bioética ... A ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... realização de pesquisas, estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar a identificação ...
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Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
... APELANTE(S) ... CLEUNICE RABELO LIMA,BANCO DO BRASIL S/A e BRASILSEG ... COMPANHIA DE SEGUROS ... APELADO(S) ... BRASILSEG ... E de modo agravado: noção vaga, carregada de história, rica em ... implicações emotivas e objeto de utilização alargada, ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... com outros ramos do conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio Laicidade do ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... se i mpor sobre o senso comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo importante, eu penso, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da 2 Supremo Tribunal ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ão, o monitoramento e a avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata o art. 13 da Lei nº 12.871, de 2013, no âmbito do Programa ... a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares ...
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Interdição Civil: uma Releitura Necessária do Instituto em Face da Nova Teoria da Capacidade Civil para as Pessoas com Deficiência no Brasil
O tratamento historicamente dedicado pelo Direito às pessoas com deficiência sofreu verdadeira revolução, com suplantação de muitos paradigmas nos últimos anos. Atualmente, compreende-se esses sujeitos a partir da sua dignidade humana e o intento protetivo cedeu espaço à concessão de maior autonomia. Esse contexto determinou reformulação da interdição civil, sendo questionada a sua persistência e
... Trusteeship Modulation ... 1 Introdução ... O tratamento conferido às pessoas com deiciência ao longo da história, no Brasil e no Mundo, diferiu sensivelmente. No contexto brasileiro de pré-codiicação – quando importada de Portugal a normatização civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... Na história natural da AME tipo I a sobrevida média é de 2 anos. Dessa forma, o tratamento já duplicou o tempo de vida desses pacientes. Além disso, como já ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... colegiado um aporte que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal Federal, pela d ensidade ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade partidária , que, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... crimes do colarinho branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos constitucionalmente ... A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará marcada pelo ...
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PRÉ-HISTÓRIA. A editora Panini resolveu resgatar um dos mais saudosos gibis publicados no Brasil, o 'Grandes Heróis Marvel', com uma HQ estrelada por dois dos mais populares personagens da Casa das Ideias: Wolverine e Homem-Aranha. O único porém é qu...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 16/08/2011Editoria: MegazineColuna: Caderno: MegazinePagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: zi:Megazine PRÉ-HISTÓRIA. A editora Panini resolveu resgatar um dos mais sa...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não implica apenas um rompimento definitivo com o passado recente, mas com toda a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ações propostas ... de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos outros ... direitos, foi ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 79 Art. 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... A igualdade não tem o mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos anos. Assim, a igualdade do ...
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A história, a filosofia e o direito
... Origem e evolução do universo. Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 17/11/2015 15:17:20 ... IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ... Um esclarecimento inicial faz-se ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... , a partir de estudo dos precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... Direito ao Esquecimento ... e auxiliando na preservação de uma relevante porção da História de nossa so-ciedade, esse aspecto onipresente e onisciente da internet ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Também a Receita F ederal do Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes segundo o perfil de risco, ... tópico, ao fazer uma detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o efeito destruidor do seu ...