preambulo contestação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... 57 das razões recursais e do trecho a seguir transcrito da contestação apresentada por seu ex-companheiro na ação reivindicatória nº ... -
Acórdão nº 1.0000.20.025886-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO VÁLIDA DE UM DOS RÉUS - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS DEMAIS - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO QUE A TODOS APROVEITA - MERO ERRO MATERIAL NO PREÂMBULO DA DEFESA - PROCURAÇÃO EM QUE CONSTAM OS NOMES DE TODOS E FOI POR ELES ASSINADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- Operando-se a citação válida de um dos réus, o qual apresenta contestação
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Acórdão nº 2007/0042904-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva ...
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Acórdão nº 2006/0278602-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva ...
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Acórdão nº 2006/0123709-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em aditamento à petição inicial, protocolizado após a contestação da Fazenda Nacional, que se manifestou contrária à pretensão do ...
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Acórdão nº 2006/0199633-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva ...
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Acórdão nº 2006/0137029-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0090197-61.2021.8.19.0001 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0090197-61.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. - ré Recorrido: CAMILA TORRES PENONI. - autora Origem: 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA - COMARCA DA CAPITAL RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024736-46.2020.8.19.0206 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024736-46.2020.8.19.0206 Recorrente: SARA DE BRITO RIBEIRO - autora (G.J. - fl. 245) Recorrido: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Santa Cruz/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Sentença nº 1000564-53.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... contestação e não houve manifestação a respeito, o que se faz nesta assentada ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... , as quais, em seu conjunto, denomina de resposta do réu: a contestação e a reconvenção (arts. 335 e 343, CPC). Observe-se, contudo, que é no ...
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Das petições em geral
... mais habituais no meio forense, como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento e a apelação, nas áreas de natureza cível; as ...
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Modelos de peças processuais
... ço declinado no preâmbulo para, querendo, apresentar a contestação que entender cabível, devendo a demanda, ao final, ser julgada ...
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Fundamentos práticos das ações
... para pagar no prazo de 15 dias; num segundo, caso não haja contestação, o mandado inicial converter-se-á em mandato executivo, prosseguindo nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08145906920204050000), 26-01-2022
PROCESSO Nº: 0814590-69.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO ADVOGADO: Joao Paulo Ferreira Pinto Filgueira RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROVA NOVA. INOCORRÊNCIA. 1. FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO...
... O Ministério Público Federal ofereceu contestação. Por outra, enquanto fiscal da ordem jurídica, ofertou parecer ... É ... -
Decisão Monocrática nº 5040181-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2016
... , no endereço descrito no preâmbulo, para que apresente Contestação, sob pena de revelia e confissão; ... b) Seja determinada a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... II - no prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ... Parágrafo único. O agravo consistente em injúria não ... el continente las instituciones democráticas (Preámbulo, párr ... 1). Y la democracia, a la que la Convención se refiere, es la ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... A União apresentou contestação com documentos, em que alega que ... (evento 111): ... (i) “não merece ...
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Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÃQUIDO MEDICINAL, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. RECONVENÇÃO, COM BASE NOS ARTS. 317 E 478 DO CÓDIGO CIVIL. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS E DE RESCISÃO CONTRATUAL. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Embora o hospital demandante, em sua petição inicial, tenha se...
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Acórdão nº 1.0223.10.011355-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA - CONTESTAÇÃO - ERRO MATERIAL NA QUALIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO A TEMPO - EFEITOS DA REVELIA APLICADOS - AFASTAMENTO. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM - COMPROVAÇÃO CABAL - NECESSIDADE - NÃO ACOLHIMENTO - MANUTENÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A
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Acórdão nº 1.0223.10.011355-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA - CONTESTAÇÃO - ERRO MATERIAL NA QUALIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO A TEMPO - EFEITOS DA REVELIA APLICADOS - AFASTAMENTO. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM - COMPROVAÇÃO CABAL - NECESSIDADE - NÃO ACOLHIMENTO - MANUTENÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A
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Processo nº 0051294-33.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
Ementa: Embargos de Declaração. Embargos desprovidos. 1. Ausentes erro, omissão, contradição ou obscuridade na decisão, não cabe prover embargos de declaração. 2. Embargos de Declaração a que se nega provimento.
... comerciante. ... Na contestação, às fls. 34 do anexo primeiro parágrafo, aludem os ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... á ocorrer por manifestação do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), sob pena de preclusão ...
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Vara de recesso c�vel - Vara de recesso c�vel
... de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação", se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061956420184058405), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806195-64.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... ção na qualidade de litisconsorte passivo, uma vez que a contestação apresentada por PETER EWALD RENTZING já informava que o réu originário ...