Preâmbulo do laudo médico-legal
398 resultados para Preâmbulo do laudo médico-legal
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O médico perito e o código de ética médica
Logo no "Preâmbulo" do Código de Ética Médica (CEM), temos a ... que sua decisão será exarada por meio do Laudo Médico Pericial ... Portanto, o Médico Perito ... periciais ou de verificação médico-legal, quando não tenha realizado ou participado ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... atingida; b) o prazo para elaboração do laudo de danos ambientais seria exíguo; c) a ... 2° Que en el Informe del Servicio Médico Legal de San Felipe agregado a fojas 197, se consigna ... -
Anexos
... humanos, bem como a emissão do respectivo laudo, nos termos da Resolução CFM nº 1.361/92, de 9 ... caso de necropsia e verificação médico-legal. (art. 83 do CEM atual) ... PREÂMBULO ... I - O presente Código de Ética Médica ...
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Decisao Nº 0962299-03.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... Ressalta, assim, que o laudo" de lesões corporais da vítima atesta que as les\xC3" ... PREÂMBULO : O Perito designado pelo Coordenador do ... IGNORADA, para submeter-se ao Exame Médico Legal. Refere o Periciando que no dia 01/09/2014 por ...
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Decisao Nº 8023780-51.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... aos quesitos oficiais 2.° a 6.° do laudo extrapolavam as suas atribuições e ... o laudo apresentado pelo Instituto Médico Legal, salientando-se que em razão do princípio da ... para, em definitivo, resolver – no preâmbulo do processo e sem observância do princípio in ...
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Do processo em geral
... fundamentado, "tendo em vista os termos do laudo pericial de fls. n., obviamente por se tratar de ... de documento e perícia médico-legal: Diz o art. 434, do CPC, que, no caso de o exame ... Embora omissos o CPC e a CLT quanto ao preâmbulo da sentença, ele existe e, atualmente, ficou ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... c) não apresentar o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja ... 48 (preâmbulo) do Código Penal Militar, o juiz, desde que ... a respeito do processo no Instituto Médico Legal, no Instituto de Identificação e Estatística, ...
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A Perícia em Psicopatologia Forense
... com qualquer outro exame pericial médico-legal. Deve-se repisar que não se trata de um exame ... 8 Laudo psiquiátrico forense ... É um Relatório, no ... 1. Preâmbulo: primeira parte, em que constam os atributos do ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... é 12 semanas, Boletim de Ocorrência, com laudo do Instituto Médico Legal e assinatura de ... Elias Farah ... Afirmaram, já no preâmbulo do artigo, que “ o Brasil vive uma epidemia de ... -
Sentença nº 1000566-92.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... h) Adicional de periculosidade. O laudo pericial concluiu que o reclamante laborava em ... a consciência da Humanidade (preâmbulo da Declaração). Na instituição desses ... relatado nos autos, sob a óptica médico-legal. - Houve dano corporal à época dos fatos. Não ...
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Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... , a Organização Mundial da Saúde, no preâmbulo de sua Constituição, conceituou saúde como ... ADEQUAÇÃO AO SEXO PSICOLÓGICO. LAUDO PERICIAL QUE APONTOU TRANSEXUALISMO. Na hipótese ... Conforme laudo da perícia médico-legal realizada, a desconformidade psíquica entre o ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... fundamentado, "tendo em vista os termos do laudo pericial de fls. n., obviamente por se tratar de ... de documento e perícia médico-legal: Diz o art. 478, do CPC/15, que, no caso de o ... Embora omissos o CPC e a CLT quanto ao preâmbulo da sentença, ele existe e, atualmente, ficou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001232-69.2015.5.06.0312), 17-11-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. AMBIENTE DE TRABALHO DEGRADANTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. I - O direito a um ambiente de trabalho sadio é direito humano fundamental que se extrai da interpretação sistemática de diversas normas da...
... DO TRABALHO NO ÂMBITO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA. 1. Alegação de desrespeito ao ... adicional de insalubridade; não temos laudo sobre insalubridade nem de periculosidade ; no ... que pode ser nitidamente observado no Preâmbulo e no art. 1º, inciso III. E mais, dispôs em ... -
Resolução CFM nº 1.931/2009 (D.O.U. de 24 de setembro de 2009, seção I, p. 90)
... CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA ... PREÂMBULO ... I - O presente Código de Ética ... caso de necropsia e verificação médico-legal ... Art. 84. Deixar de atestar óbito de ... Art. 86. Deixar de fornecer laudo médico ao paciente ou a seu representante legal ...
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Código de Ética Médica
... PREÂMBULO ... I – O presente Código de Ética Médica ... de.necropsia.e.verificação médico-legal ... Art. 84. Deixar de atestar óbito de ... Art. 86. Deixar de fornecer laudo médico ao paciente ou a seu representante legal ...
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Decisão Monocrática Nº 0302630-71.2015.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-03-2020
... ência dos pedidos, na forma narrada no preâmbulo deste relato ... diretamente pelo instituto médico legal, ... independentemente de requisição ou ... , no prazo de até 90 (noventa) dias, laudo à vítima com a verificação da existência e ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... -se os autos em Cartório a juntada do Laudo Pericial ... Após, cumpra-se as ... 1 – PREÂMBULO": Espaço destinado à identificação e qualifica\xC3" ... IV) Segundo o exame médico legal, pode-se afirmar que o quadro clínico cursa com: ...