precário provisório perecível
74 resultados para precário provisório perecível
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Legislação
... deverão apresentar o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. . § 3º A ...ão social, o desemprego ou o emprego precário resultantes de fatores sociais, culturais, ... coletivo de passageiros, carga perecível e produtos perigosos, nos termos do § 4º do ...
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Legislação Complementar
... deverão apresentar o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. . § 3º A ...ão social, o desemprego ou o emprego precário resultantes de fatores sociais, culturais, ... coletivo de passageiros, carga perecível e produtos perigosos, nos termos do § 4º do ...
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Acórdão, Processo nº 5000147-62.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
... de segurança, visto que tem caráter provisório e precário, necessitando de confirmação por ... o desembaraço de mercadoria perecível ou indispensável para o funcionamento das ...
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Acórdão, Processo nº 5001558-49.2022.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... o desembaraço de mercadoria perecível ou indispensável para o funcionamento das ... de segurança, visto que tem caráter provisório e precário, necessitando de confirmação por ...
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Acórdão, Processo nº 5002671-32.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-03-2019
... o desembaraço de mercadoria perecível ou indispensável para o funcionamento das ... de segurança, visto que tem caráter provisório e precário, necessitando de confirmação por ...
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Artigo 23
... permanentes e de caráter não precário; logo, não figura correta a sua aplicação aos ...perecível, mas em efetiva apuração de irregularidades na ...@@@5 Afastamento provisório ou definitivo. Existem dois tipos de ...
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Terceirização
...ção de estrangeiros com visto provisório de permanência no País. . Art. 18. É vedado ... ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo .... § 4 o No caso de bem perecível ou produto perigoso, o prazo de que trata o § 2 ...
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Legislação Complementar
... emitirão Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o início de operação do ...ão lotérica: a outorga, a título precário, mediante licitação, da prestação de ... coletivo de passageiros, carga perecível e produtos perigosos, nos termos do § 4º do ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0072333-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de consumo imediato e totalmente perecível, afigura-se inviável e desprovida de razão. o, seu fornecimento, em caráter precário, levará a uma situação de defeitos definitivos ... pronunciamento definitivo, mas provisório, a respeito do direito afirmado na demanda, são ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... coletivo de passageiros, carga perecível e produtos perigosos, nos termos do § 4º do ..., nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às ... ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo ...
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Legislação Complementar
... legal, a emissão de certificado provisório de naturalização, que valerá como prova de ...ão social, o desemprego ou o emprego precário resultantes de fatores sociais, culturais, ... coletivo de passageiros, carga perecível e produtos perigosos, nos termos do § 4º do ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
...precário, ocorridas durante a vigência do prazo do ...ção da parte autora, em caráter provisório, para o cargo de Técnico Judiciário, sob pena ... data de 27/07/2021, negociou uma carga PERECÍVEL de Farinha de trigo do Tipo 1, com a empresa ...
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Legislação
... emitirão Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o início de operação do ...ão lotérica: a outorga, a título precário, mediante licitação, da prestação de ... coletivo de passageiros, carga perecível e produtos perigosos, nos termos do § 4º do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... aos autos, através de um juízo provisório, não há qualquer comprovação de ...-se suficientemente presentes, em precário juízo de cognição, indícios da materialidade ...perecível, desde que ofereça condições de segurança ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... n os autos da Ação de Cumprimento Provisório de Sentença 0041927-79.2010.8.05.0001 , movida ... de lixo, entulho, ou qualquer material perecível ou não na área de propriedade da Sra. Joice, ... servidor público contratado a título precário, quando exonerado, não tem direito à ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... do direito, em menos em um juízo precário e provisório - típico das decisões cautelares ... que comercializa, estão os do gênero perecível, carnes, peixes e frios. Assevera que, em razão ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... é ato administrativo discricionário e precário, natureza que não se altera, ainda que seja ...Resultado provisório: Embargos acolhidos, por maioria. Ampliada a ...perecível, desde que ofereça condições de segurança ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...perecível, desde que ofereça condições de segurança ... gestão da empresa, um administrador provisório deve ser nomeado pelo MM Juízo de piso, a quem ...ções respiratórias, estando em local precário e perambulando sozinho pela rua. . . Diz que ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da pretensão ainda que em caráter provisório. É o que se dá, por exemplo, quando os fatos, ...ção do quantum fixado em caráter precário, quando não demonstrado, de plano, o ..., mormente em se tratando de gênero perecível cuja conservação exige armazenagem sob ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da pretensão ainda que em caráter provisório. É o que se dá, por exemplo, quando os fatos, ...ção do quantum fixado em caráter precário, quando não demonstrado, de plano, o ..., mormente em se tratando de gênero perecível cuja conservação exige armazenagem sob ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...CARÁTER PRECÁRIO DA MEDIDA CONCEDIDA. DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO. ... 537, §3º, permite o cumprimento provisório. . . Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE ...perecível, desde que ofereça condições de segurança ...