Preço agrícola
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 008/2019. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de patrulha mecanizada de tratores e Equipamentos agrícola Sessão dia 10/06/19 10h30m. Retirada do Edital de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Rua Joaquim Germano, 49, centro no horário das 8h30m às 12h00...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 008/2019. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de patrulha mecanizada de tratores e Equipamentos agrícola. CONTRATO DE REPASSE N• 874194/2018/MAPA/CAIXA. Empresa Habilitada e Vencedora: MAQTRAL MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA CNPJ Nº 05.453.608/0...
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Acórdãos nº 2005902-70.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Agosto de 2018
... ZURITA LTDA.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), AGROZ AGRÍCOLA ZURITA S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), AGROZ HOLDING ... de apuração do quinhão correspondente no preço pago pela arrendatária – Recurso provido, com ...
- Aviso de licitação, 1 - Tomada de Preços nº 10/2021 . Menor Preço. Objeto: Pavimentação Asfáltica . Dia 26/08/2021 , às
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Pp 29/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamento para Patrulha Agrí
... Agrícola ... Apresentação das propostas: dia 25/11/2022, às 8h. Regência: Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02. Informações: ... Prefeitura. Paulo ...
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Acórdãos nº 0003783-07.2009.8.26.0318 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... de atualização monetária da dívida pelo preço mínimo do produto agrícola, para os contratos assinados ...
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Acórdão Nº 0000671-55.2019.8.16.0157 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2022
... DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE ... PARCERIA AGRÍCOLA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PEDIDOS ... DE ENTREGA DOS S E ABATIMENTO DO PREÇO NÃO ... CONHECIDOS. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... individual de responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada microempresa nos termos da ... oferta pública, admitida a recusa do emissor, por não respeitar o preço mínimo de avaliação ... Art. 48. (VETADO) ... Art. 49. O art. 4º do ...
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Acórdãos nº 0004640-19.2010.8.26.0318 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... das parcelas mediante a aplicação da variação de preço mínimo do produto agrícola antes da edição da Lei 8.808/94 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ório, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III – agropecuária e à piscicultura; ... IV – ... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, em todas as operações de saída do ...
- Aviso de licitação, 1 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2021 - NOVA DATA DE ABERTURA - Menor Preço. Objeto: Equipamentos da Pat
- Pregão presencial 03/2020 e 04/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020. OBJETO: Aquisição de equipamentos para patrulha agrícola. JULGAMENTO:
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Pregão eletrônico 013 2023, Edital Pregão Eletrônico nº 013/2023 Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA par
... Edital Pregão Eletrônico nº 013/2023 ... Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA para os municípios do tipo menor preço por item ... Abertura: 28/04/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e ...
- Acordao Nº 54765 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2014
- Acordao Nº 54765 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2014
- Acordao Nº 54765 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2014
- Acordao Nº 54765 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... pelo empregador aos seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado pela alimentação fornecida e o seu valor de mercado; ... VIII - ... receita bruta de exploração conjunta ou separada, de atividade agrícola ou pastoril e das indústrias extrativas vegetal e animal, em valor anual ...
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Acórdãos nº 0002767-94.2011.8.26.0464 de 38ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... /94, não se exige a prova do pagamento antecipado do preço" do produto agrícola ou do fornecimento do insumo para a produ\xC3" ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... II - Vincular à propriedade, quem trabalha a terra agrícola satisfazendo normas sócio-fundiárias que mais se ajustem à ... , para ser comercializada pela mesma, mediante garantia de melhor preço nas liquidações e participação dos mesmos associados nas sobras do ...
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Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de
... Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço por item.Objeto: Aquisição de equipamentos para ... ampliação da Patrulha Agrícola Mecanizada Municipal, para atendimento ao Convênio MAPA 926006/2022. Recebimento das ... propostas: Até às 8h30min do dia 02/02/2023, na ...
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Tp 04, Tomada de Preços 04/2022: Construção de uma pista de atletismo, através do Programa de Recuperação
... Esportivos junto a E.M.E.F. Agrícola de Áurea/ RS (menor preço global). Abertura: 28/06/2022 às 9h, na sala ...
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Leilão e pregão presencial, MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL - EXTRATO DE EDITAL Pregão Presencial nº 005/2023 . Tipo menor preço,
... Pregão Presencial nº 005/2023 ... Tipo menor preço, para a prestação de serviços com trator agrícola de pneus, com abertura ... dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 18/07/2023, às 13:30h, na sala da Secretaria de ...
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Pregão presencial, MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL - EXTRATO DE EDITAL Pregão Presencial nº 006/2023 . Tipo menor preço,
... Pregão Presencial nº 006/2023 ... Tipo menor preço, para a prestação de serviços com trator agrícola de pneus, com abertura ... dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 22/08/2023, às 13:30h, na sala da Secretaria de ...
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Pp 23 e 25/2022, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial N° 023/2022. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamen
... AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial N° 023/2022.Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamentos para ... Patrulha Agrícola. Apresentação das propostas: dia 24/10/2022, às 8h. Pregão Presencial Nº 25/2022. Tipo Menor Preço ... Objeto: Contratação de empresa para ...