Preço agrícola
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Acórdãos nº 0008448-66.2009.8.26.0318 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... afastada; - A correção monetária pela variação do preço mínimo básico do produto agrícola tem sido admitida nas ...
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Licitações, Pregão Eletrônico nº 01/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de carretas forrageiras p
... LICITAÇÕES ... Pregão Eletrônico nº 01/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de carretas forrageiras para Patrulha Agrícola, ... conforme Convênio FPE nº 1655/2022. Abertura: 27/03/2023 às 14h no site: www.gov.br/compras. Pregão Eletrônico nº ... 02/2023. Tipo menor ...
- Acórdão Nº 0300181-28.2017.8.24.0085 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
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Acórdão nº 1103 de Tribunal Pleno, 25 de Abril de 1997
... PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRÓPRIA, PREÇO DE MERCADO, INSTITUIÇÃO ... LEI ORDINÁRIA, ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... destinadas a elevar, manter ou baixar a cotação, o preço ou o volume negociado de um valor mobiliário, com o fim de obter ... , a partir de 1o de julho de 2018, relativamente ao ano agrícola iniciado em 1o de julho de 2017, aos custos financeiros estabelecidos ...
- Pe 03/2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA - RS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 O município de Westfália com
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Decreto-Lei nº 79 de 19/12/1966. INSTITUI NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS MINIMOS A EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º A União garantirá os preços dos produtos das atividades agrícola, pecuária ou extrativa, que forem fixados de acôrdo com êste ... , beneficiamento, transporte e conservação dos produtos cujo preço fôr garantido, e financiamento de produtos ainda não classificados, ...
- Extrato de editais, MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL - EXTRATOS DE EDITAIS Pregão Presencial nº 003/2020. Tipo menor preço p
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Acórdãos nº 0015810-07.2010.8.26.0344 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... Mendes de Oliveira V O T O Nº 24811 CIVIL PARCERIA AGRÍCOLA AÇÃO DE DESPEJO NEGÓCIO JURÍDICO QUE NÃO SE ... IMPROCEDÊNCIA ÁREA REMANESCENTE PAGAMENTO DO PREÇO PELA DISPOSIÇÃO DA TERRA AO PARCEIRO AGRÍCOLA ...
- DECRETO Nº 55783, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1965. Fixa o Preço Basico Minimo para o Financiamento Ou Aquisição de Feijão Produzido No Nordeste do Pais do Genero 'macaçar' Ou 'de Corda', para o Ano Agricola de 1965.
- DECRETO Nº 53646, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1964. Fixa o Preço Basico Minimo para o Financiamento Ou Aquisição de Feijão Produzido No Nordeste do Pais, do Genero 'macaçar' Ou 'de Corda', para o Ano Agricola de 1964.
- Publicação, Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2021 : Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição d
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Acordao N° 1245695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Embargos à execução. Título extrajudicial. Contrato agrícola. Compra e venda de soja a preço fixo. Preliminar de não conhecimento. Princípio da dialeticidade. Atendimento. Rejeição. Cdc. Não incidência. Inexistência de prova do inadimplemento. Ônus da executada. Alegação infundada. Multa penal executada. Abusividade e excesso. Não ocorrência
... EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO AGRÍCOLA. COMPRA E VENDA ... DE SOJA A PREÇO FIXO. PRELIMINAR DE NÃO ... -
Licitações, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
... Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: ... Aquisição de trator agrícola novo. Abertura das propostas: dia 24/3/2023, às 14h30min. Tempo do Pregões controlado pelo ... Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório ...
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Publicação para o dia 13/10/2022, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 07/2022 . O município de Sagrada Família - RS torna público q
... tipo Menor Preço por Item para aquisição de equipamento agrícola, sendo objeto ...
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Publicação para o dia 21/11/2022, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 09/2022 . O município de Sagrada Família - RS através de seu
... processo administrativo n° 162/2022, do tipo Menor Preço Por Item para aquisição de equipamento agrícola, sendo objeto ...
- Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 349/2021. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de trator
- Alteração, AVISO DE ALTERAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição d
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Acórdão nº 0000466-07.2007.8.05.0269 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2015
... cumprimento à cláusula quinta da avença, mediante o reajuste do preço pactuado de ... acordo com o praticado no mercado. Por este motivo, ... CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUÇÃO ... AGRÍCOLA, COM CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. INADIMPLEMENTO ... DO PRODUTOR, SEM ...
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Pe 24/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA - RS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 O município de Westfália comu
... á Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para ... aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola), com ...
- Licitações, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL - RS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. Data de Abertura: 10 de agos
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Advocacia extrajudicial
... c) documentos que comprovem o domínio e preço de bens móveis (ex: veículos), contas em caderneta de poupança e outros ... prerrogativa de explorar pessoalmente o imóvel (exploração agrícola, pecuária, comercial, etc.) ou de obter rendas decorrentes da locação ...
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Pe 22/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA - RS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 O município de Westfália comu
... á Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para ... aquisição de implementos e patrulha agrícola , com recursos ...
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Aviso, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2022 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará lici
... Preço Unitário por Item , para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A PATRULHA ...
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Publicações, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07/2022 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Aquisição de Equi
... Distribuidor para a Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Rodeio Bonito/RS, Apresentação das propostas até dia ... 24/10/2022 as 08h:29m. através do site: ...