Preço agrícola
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... o método do valor de transação, desde que estejam destacados do preço efetivamente pago ou a pagar pela mercadoria importada, na respectiva ... ório, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... lll – beneficiamento de pecuária, restrito às áreas ...
-
LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... agrária devem ser compatíveis com as ações da política agrícola, das políticas sociais e das constantes no Plano Plurianual da União." ... de 2013 até 30 de junho de 2014, a adquirir milho em grãos, ao preço de mercado, por meio de leilões públicos, no âmbito das aquisições do ...
- Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 194/20. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 trato
- Pregao eletronico, AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021 O Poder Executivo do Balneário Pin
- Pregao eletronico, AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021 O Poder Executivo do
-
Publicações, AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Intenção de Dispensa de Licitação. Tipo: Menor preço Glob
... Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Tipo: Menor preço por Item.OBJETO: Aquisição de Equipamento (Colhedoras de Forragens) ... Patrulha Agrícola Mecanizada para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rodeio Bonito/RS. Apresentação das ... prostas até dia 23/12/2022 as 08h: ...
-
Decisão Monocrática nº 50002924720198210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA C/C DESPEJO E PERDAS E DANOS. - ARRENDAMENTO RURAL. INADIMPLEMENTO. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PAGAMENTO DO PREÇO INADIMPLIDO. NA AÇÃO QUE VISA À RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PELO INADIMPLEMENTO DO ARRENDATÁRIO, UMA VEZ DEMONSTRADO O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR, AO RÉU...
... ação de RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA C/C DESPEJO E PERDAS E DANOS. - ARRENDAMENTO RURAL. INADIMPLEMENTO. PREÇO INADIMPLIDO. Na ação que visa à rescisão de contrato de arrendamento ... - Despacho prefeito - homogação, DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIOZINHO/RS Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Processo de Licitação
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1901-030, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce e Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 (estatuto da Terra), da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e da Outras Providencias.
... para fins de reforma agrária, havendo divergência entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem, fixado na sentença, expressos em ... I - localização do imóvel; ... II - aptidão agrícola; ... III - dimensão do imóvel; ... IV - área ocupada e ancianidade das ...
-
Aviso de licitacao, AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS , c omunica aos interessados que encontra-se
... PREÇO POR ITEM , para seleção de propostas visando ... a aquisição de um tor agrícola para o nosso Município de Pinto Bandeira/RS , atendendo os requisitos ...
-
Acórdão Nº 2202-008.676 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2021
... VALOR DA TERRA NUA (VTN). ARBITRAMENTO ... PGDE PREÇO DE TERRAS - SIPT. VALOR MÉDIO DAS DITR ... O DE OBSERVÂNCIA AO GRAU DE APTIDÃO AGRÍCOLA ... AFASTAMENTO ... a manutenção do arbitramento com base no SIPT, ...
-
Acórdão Nº 2202-008.677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2021
... ARBITRAMENTO ... FISCALIZAÇÃO ... P DE PREÇO DE TERRAS - SIPT. VALOR MÉDIO DAS DITR ... DE OBSERVÂNCIA AO GRAU DE TIDÃO AGRÍCOLA ... AFASTAMENTO ... A Incabível a manutenção do arbitramento com base ...
- Extrato edital, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito do Município de Caiçara, torna público aos intere
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de ... Tudo isso influencia na fixação do preço do produto. Como a produção é sazonal – geralmente são colhidas duas ...
- Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 016/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
- Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 23/2021 - Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por Item. O
-
Civil - Comercial
Ação de cobrança - Seguro-DPVAT - Incidência de juros de mora desde a data do pagamento inferior ao devido-Ação de restituição de valores-Alegação de publicidade enganosa - Ausência de provas nos autos Ação revisional de alimentos manutenção do valor arbitrado - Não comprovação da alteração das possibilidades do alimentante Alvará judicial - Crédito derivado de PIS e FGTS - Falecimento do titular
... @Compra e venda de safra futura a preço certo - alteração do valor do produto agrícola - inexistência de fato ... - Pregões 081, 077 e 076/2021, AVISO DE LICITAÇÕES O Município de Arroio Grande torna público para conhecimento dos interessad
-
Acórdão Nº 2202-008.444 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2021
... VALOR DA TERRA NUA (VTN). ARBITRAMENTO ... SISTEMA DE PREÇO DE TERRAS - SIPT. VALOR MÉDIO DAS DITR ... AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA AO GRAU DE APTIDÃO AGRÍCOLA ... AFASTAMENTO ... Incabível a manutenção do arbitramento com base ...
-
Extrato edital de pregão presencial 013/2022, EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL. O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul,
... PREÇO, para aquisição de um distribuidor de adubo ... orgânico líquido e, de uma carreta agrícola metálica basculante, de acordo com o Convênio/MAPA nº 920451/2021 - ...
-
Leite: produção familiar, mercado e saúde pública
O objetivo central do trabalho é verificar a compatibilidade entre a produção leiteira em Santa Catarina e as políticas de especialização do pequeno produtor. Durante pesquisa de campo que realizamos, percebemos que, embora as indústrias compradoras de leite in natura insistam que, num futuro próximo, somente os produtores especializados encontrarão mercado, tendência que já seria visivelmente...
... , quando os pastos minguam, o leite “de excesso” é comprado a preço mais baixo e não rejeitado pela indústria compradora ; b) os pequenos ... de investir na atividade devido à insegurança da política agrícola brasileira e o baixo preço do produto; d) a produção ... -
Avisos, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará lici
... Preço" Unitário por Item , para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIA, \xC3" ... ário por Item , para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A PATRULHA AGRÍCOLA. Início da Disputa dia ... 07/10/2022 as 08h45min. O edital encontra-se ...
-
Acórdão Nº 2202-008.446 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2021
... VALOR DA TERRA NUA (VTN). ARBITRAMENTO ... SISTEMA DE PREÇO DE TERRAS - SIPT. VALOR MÉDIO DAS DITR ... AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA AO GRAU DE APTIDÃO AGRÍCOLA ... AFASTAMENTO ... Incabível a manutenção do arbitramento com base ...
-
Acórdão Nº 2202-009.685 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2023
... VALOR DA TERRA NUA (VTN). ARBITRAMENTO ... PGDE PREÇO DE TERRAS - SIPT. VALOR MÉDIO DAS DITR ... O DE OBSERVÂNCIA AO GRAU DE APTIDÃO AGRÍCOLA ... AFASTAMENTO ... a manutenção do arbitramento com base no SIPT, ...
-
Pregão eletrônico nº 005/2022 e tomada de preços° 006/2022, MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO - ATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2022, Edital nº
... realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por item, para aquisição de Equipamentos para Patrulha Agrícola ...