Preço agrícola
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Acórdão Nº 2202-009.685 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2023
... VALOR DA TERRA NUA (VTN). ARBITRAMENTO ... PGDE PREÇO DE TERRAS - SIPT. VALOR MÉDIO DAS DITR ... O DE OBSERVÂNCIA AO GRAU DE APTIDÃO AGRÍCOLA ... AFASTAMENTO ... a manutenção do arbitramento com base no SIPT, ...
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Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial n° 002/2024 . Tipo: Menor Preço. Obje
... Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas novos, para ... uso da patrulha agrícola do município de Inhacorá/RS da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos do ... Consulta Popular 2022/2023, de acordo com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... de recusa, ou incapacidade de fornecimento, dentro do prazo e a preço CIF não superior ao do similar estrangeiro acrescido do impôsto de ... máquinas dêste capitulo destinados a produção industrial ou agrícola e sem similar nacional, o Conselho de Política Aduaneira poderá conceder ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de ... Tudo isso influencia na fixação do preço do produto. Como a produção é sazonal – geralmente são colhidas duas ...
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Pregão eletrônico nº 005/2022 e tomada de preços° 006/2022, MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO - ATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2022, Edital nº
... realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por item, para aquisição de Equipamentos para Patrulha Agrícola ...
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Contribuições sociais
... Os empresários, regra geral, repassam tais encargos ao preço final do serviço ou produto oferecido ao consumidor, que, em grande ... agrícola própria, estimada, considerando seu preço de mercado, ou seja, o valor ...
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Acórdãos nº 0029501-18.2008.8.26.0196 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... partes denominem o contrato agrário como "parceria agrícola”, deve-se dar a ele o tratamento de "arrendamento al" se o preço da retribuição estipulado em quantia certa em dinheiro ...
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Contratos em Espécie
... (comprador) o domínio de certa coisa, mediante o pagamento de certo preço (art. 481 do C. Civil) ... A compra e venda é um contrato de direito ... prerrogativa de explorar pessoalmente o imóvel (exploração agrícola, pecuária, co mercial, etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... basicamente, no combate à fome e sua relação com a produção agrícola ... Ao considerar a importância da presença da FAO, o presente ... Como já pontuado, o preço do alimento não reflete mais a relação da esfera real entre demanda e ... -
Acórdão Nº 2010.900012-3 do Conselho da Magistratura, 15-03-2010
... REGISTRO DE CONTRATOS AGRÁRIOS (ARRENDAMENTO RURAL E PARCERIA AGRÍCOLA) E DE DOCUMENTOS DENOMINADOS "ANUÊNCIA PARA USO DE IMÓVEIS RURAIS" ... rural: a base de cálculo para a cobrança dos emolumentos será o preço nele fixado (em moeda corrente). O cálculo deve ser feito de acordo com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074609120214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0807460-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: META INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804228-51.2017.4.05.8200 - 5ª VARA FEDERAL - PB...
... impugnou a avaliação do imóvel situado na Rua Juiz João Agrícola Montenegro, nº 105, Bairro de Miramar, João Pessoa/PB realizada por ... utilizada para avaliação do bem (método comparativo de preço praticado no mercado), levando-se em consideração a idade do prédio que ... -
Leite: produção familiar, mercado e saúde pública
Verificando a compatibilidade entre a produção leiteira catarinense e políticas de especialização dos produtores, percebemos uma “relação amigável” entre produtores tradicionais e indústria. Encontramos que: a) embora o produtor tenha uma cota de leite fixa a ser entregue no verão (quando se produz mais) e no inverno, o leite “de excesso” é comprado a preço mais baixo...
... ças relevantes: o fim do tabelamento, ou seja, a liberação do preço do leite em julho de 1990 e o Mercosul. O tabelamento foi decretado em ... Nesse documento é dito que “ o setor agrícola não suporta mais manter baixa a inflação praticamente sozinho” e que ... - Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021 Instituir os Preços Públicos de Serviç
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Notificação, Instrução Normativa SEAPI nº 12/2023 Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de
... Unidade(s) do DDPA ... Produtora ou ... Prestadora de ... Preço (R$) ... Arrecadação ... Muda em tubete - ... diversas espécies ... 6 - Serviços - DDPA/SEAPI - Laboratório de Solos e Química Agrícola* ... (Código de Arrecadação - 1011) ... Grupo Tipo de Análise Unidade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1577-005, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Redação Dos Artigos 2, 6, 7, 11 e 12 da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, Acresce Dispositivos a Lei 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... e do Abastecimento, ouvido o Conselho Nacional de Política Agrícola.? ... ?Art. 12. Considera-se justa a indenização que reflita o preço ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N.º 09, de 13 DE JULHO de 2022. Atualiza os Preços Públicos de Serviç
... Produtora ou Prestadora de ... Unidade Preço ... Arrecadação ... Azevém semente básica São Gabriel kg 8,00 1033 ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... mais numerosa, cujos membros se proponham a exercer a atividade agrícola na área a ser assentada; ... II - família ou indivíduo que resida há ... § 1º O preço" do imóvel terá como base o valor mínimo da terra nua da Planilha de Pre\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... da loteação de terrenos para venda mediante o pagamento do preço em prestações; ... Considerando que as transações assim realizadas ... de desenvolvimento urbano, ou de aproveitamento industrial ou agrícola; nesta última hipótese, informações sôbre a qualidade das terras, ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ser recolhido até a data da escritura, quando houver quitação de preço, e dentro de 30 dias do pagamento da última prestação, nos demais ... c) Diretor da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil S. A.; ... d) Diretor-Executivo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Estabelece Preços Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Cereais e Outros Generos de Produção Nacional.
... a) aquisição do produto pelo preço estabelecido na forma do art. 4º desta lei; ... b) financiamento de ... a antecedência mínima de três meses do início de cada ano agrícola marcado pela época da semeadura, nas diferentes regiões do país ... § ...
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Lei nº 6.662 de 25/06/1979. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , independentemente de formalidade de praça ou leilão, pelo preço mínimo de avaliação, tendo preferência para a aquisição a entidade ... , em determinado projeto de irrigação, à exploração de lote agrícola, do qual seja proprietária, promitente-compradora ou concessionária de ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... herdeiros do promitente comprador sob a invocação de erro e de preço vil ... O juiz de 1º grau sentenciou pela improcedência do pedido, ... mesma linha de entendimento, a variação de preço de produto agrícola ocorrida após a celebração do contrato, também não é identificada ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1577-001, DE 10 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Redação Dos Artigos 2, 6, 7, 11 e 12 da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, Acresce Dispositivo a Lei 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... e do Abastecimento, ouvido o Conselho Nacional de Política Agricola? ... ?Art. 12. Considera-se justa a indenização que reflita o preço ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1577-003, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Redação Dos Artigos 2, 6, 7, 11 e 12 da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, Acresce Dispositivo a Lei 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... e do Abastecimento, ouvido o Conselho Nacional de Política Agrícola? ... ?Art. 12. Considera-se justa a indenização que reflita o preço ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1632-008, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação Dos Artigos 2, 6, 7, 11 e 12 da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, Acresce Dispositivo a Lei 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... e do Abastecimento, ouvido o Conselho Nacional de Política Agrícola.? ... ?Art. 12. Considera-se justa a indenização que reflita o preço ...