preço da energia nuclear
11213 resultados para preço da energia nuclear
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ção da República de 1988 (refúgio nuclear dos direitos e garantias fundamentais), em ... pelo mercado) humanas de consumo (energia, alimentação, vestuário, transportes, entre ... deste crime pode levar a que “[ ... ] o preço de se dilatar o conceito de bem jurídico para ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... do direito à segurança contido na ideia nuclear das revoluções do século XVIII, deixa de ser ... preço de uma mercadoria para amigos e para não-amigos, ... , companhias de energia elétrica, de telefonia e de abastecimento) ou ...
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Plano da Vibra Energia, Ambipar compra fatia da Suprema e PIB do Brasil: As notícias mais quentes do dia
... Em julho, o preço das matérias primas com influência sobre a inflação teve queda de ... pauta é a 1.049/21, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) para monitorar, regular e fiscalizar as atividades que usam ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... inação dos resíduos florestais para a produção de energia oriunda de biomassa nas concessões florestais seria a inclusão desta regra em editais das próximas ofertas de concessão florestal, como se procura aprofundar no presente trabalho. Palavras-chave: Biomassa. Concessões Florestais. Desenvolvimento Sustentável.
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Gás russo: países europeus liberam socorros recordes a empresas e famílias
... ários de socorro a suas empresas de energia e também aos consumidores ... Apaguem as luzes, ... e aliados decidem cortar produção, e preço do barril sobe ... Os principais países europeus ... ás - solar, eólica, biomassa, carvão ou nuclear. O governo argumenta que essas empresas estão ...
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Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... energia constitutiva é a vontade: a substância ... afirma que a afetividade é o elemento nuclear das relações de família constitucionalizadas ... No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, ...
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Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
... serviços ecossistêmicos e corresponde à energia solar que foi previamente requerida, direta ou indiretamente, para produzir o recurso afetado. O método de valoração utilizado resultou em um quantum debeatur diário de R$ 5.210.243,30.
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Legislação Complementar
... VII — pagamento total ou parcial do preço de aquisição de moradia própria, ou lote ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... prescreve que a alienação de bens cujo preço unitário seja igual ou inferior a R$ 35.000,00 ... patológica e citopatologia, medici-na nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a ... ção, bússola, sonda, radares e de energia elétrica; ... X - bolsas para a formação de ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... ão do direito coletivo à cidade cobra um preço alto ao ingressar no universo dos conceitos ... ; de acesso à água potável, à energia elétrica, o transporte e outros serviços ... A sua eficácia nuclear diz respeito ao reconhecimento da existência de ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... ém disso, apenas 10% da população têm energia elétrica e apenas 20% têm saneamento básico 10 ... , recoloca o indivíduo como ponto nuclear, como primeiro e principal destinatário da ordem ... No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... por bem fazê-lo como forma de tornar o preço dessas mercadorias menos gravoso, democratizando, ... A energia elétrica, por exemplo, afigura-se como ... instituto jurídico de relevância nuclear na seara tributária encontra-se gizado de forma ...
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Leis invasoras repartição constitucional
... No Setor de Energia Elétricaǡ de forma recorrenteǡ Estados de ... ço p’blicoǡ mediante o pagamento de preço" e tarifasǡ para remunerar os investimentosǡ que\xC7" ... ípios e condiçõesǣ aȌ toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... destacar que as questões relacionadas à energia elétrica são destacadas a todo o momento, uma ... confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos ... 8 ... advindas de combustíveis fósseis e nuclear, juntas estão em torno de 8% de participação ...
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Agência nacional de energia elétrica (ANEEL): a mitigação do modelo brasileiro de organização administrativa hierarquizada
... Offender Supervision Agency for the District of Columbia, Defense Nuclear Facilities Safety Board, Director of National Intelligence, Environmental ... agentes e seus consumidores; fixar os critérios para o cálculo do preço de transporte de que trata o § 6º, do art. 15, da Lei nº 9.074, de 7 de ...
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Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... coroa, eram constituídas de composição nuclear, nome e sobrenome ao casal e seus filhos, eram ... da taxa de lucro, devido ao aumento do preço da força de trabalho, somado à intensificação ... ou um gato” para obter acesso à energia elétrica, esse “quebra galho” precisa ser ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... ção do trabalhador e o barateamento do preço do tempo de trabalho em geral" 258 ... Com ... de trabalho - atenta contra a finalidade nuclear da normativa sobre a matéria, que é a de ... ções, transportes públicos, energia elétrica e água, hospitais e ambulâncias, ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
... do Trabalho, que se elenca como problemática nuclear do presente artigo: como o trabalho cyberizado pode ser tutelado pelo ordenamento juslaboral brasileiro? Para responder a tal questionamento, utiliza-se a metodologia qualitativa, na perspectiva dedutiva, consubstanciada na pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial em bases sobretudo internacionais. A hipótese a ser testada será a de que o Direito do Trabalho pode responder às...