preço da energia nuclear
9677 resultados para preço da energia nuclear
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Legislação Complementar
... VII — pagamento total ou parcial do preço de aquisição de moradia própria, ou lote ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ...
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Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... energia constitutiva é a vontade: a substância ... afirma que a afetividade é o elemento nuclear das relações de família constitucionalizadas ... No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
... do Trabalho, que se elenca como problemática nuclear do presente artigo: como o trabalho cyberizado pode ser tutelado pelo ordenamento juslaboral brasileiro? Para responder a tal questionamento, utiliza-se a metodologia qualitativa, na perspectiva dedutiva, consubstanciada na pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial em bases sobretudo internacionais. A hipótese a ser testada será a de que o Direito do Trabalho pode responder às...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... ão do direito coletivo à cidade cobra um preço alto ao ingressar no universo dos conceitos ... ; de acesso à água potável, à energia elétrica, o transporte e outros serviços ... A sua eficácia nuclear diz respeito ao reconhecimento da existência de ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... prescreve que a alienação de bens cujo preço unitário seja igual ou inferior a R$ 35.000,00 ... patológica e citopatologia, medici-na nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a ... ção, bússola, sonda, radares e de energia elétrica; ... X - bolsas para a formação de ...
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Leis invasoras repartição constitucional
... No Setor de Energia Elétricaǡ de forma recorrenteǡ Estados de ... ço p’blicoǡ mediante o pagamento de preço" e tarifasǡ para remunerar os investimentosǡ que\xC7" ... ípios e condiçõesǣ aȌ toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ...
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Agência nacional de energia elétrica (ANEEL): a mitigação do modelo brasileiro de organização administrativa hierarquizada
... Offender Supervision Agency for the District of Columbia, Defense Nuclear Facilities Safety Board, Director of National Intelligence, Environmental ... agentes e seus consumidores; fixar os critérios para o cálculo do preço de transporte de que trata o § 6º, do art. 15, da Lei nº 9.074, de 7 de ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... por bem fazê-lo como forma de tornar o preço dessas mercadorias menos gravoso, democratizando, ... A energia elétrica, por exemplo, afigura-se como ... instituto jurídico de relevância nuclear na seara tributária encontra-se gizado de forma ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... destacar que as questões relacionadas à energia elétrica são destacadas a todo o momento, uma ... confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos ... 8 ... advindas de combustíveis fósseis e nuclear, juntas estão em torno de 8% de participação ...
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Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... coroa, eram constituídas de composição nuclear, nome e sobrenome ao casal e seus filhos, eram ... da taxa de lucro, devido ao aumento do preço da força de trabalho, somado à intensificação ... ou um gato” para obter acesso à energia elétrica, esse “quebra galho” precisa ser ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... ção do trabalhador e o barateamento do preço do tempo de trabalho em geral" 258 ... Com ... de trabalho - atenta contra a finalidade nuclear da normativa sobre a matéria, que é a de ... ções, transportes públicos, energia elétrica e água, hospitais e ambulâncias, ...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
... a. Palavras-chave: Políticas Públicas Ambientais; Energia; Responsabilização; Participação Pública.
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Natureza jurídica da energia elétrica
... , a partir de fontes primárias de origens diversas (hidráulica, nuclear, solar, eólica, combustíveis fósseis etc.) ... Feita a conversão ... a tenha como objeto, se aperfeiçoa com a entrega e o pagamento do preço ... Porém, deve-se observar que o fornecimento do bem energia elétrica ...
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Criminalidade organizada
... Scud e até mesmo tentando obter material nuclear para vender aos terroristas. 17 13 O termo ... ções de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de ... ólares e revendida por menos da metade do preço.” BARROSO, Luís Roberto. Sem Data Venia: um ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... ções técnicas, prazo de entrega e preço, tendo em conta o disposto no Artigo 4 do ... ção prévia da Comissão Nacional de Energia Nuclear para importação de minerais, minérios, ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... E o preço de tais produtos não relete nenhum dos riscos ou ... diversos outros, como um maior gasto de energia, por exemplo. No tocante à energia, vale citar ... do apocalipse”, como a indústria nuclear e os setores petroquímico e farmacêutico. Mas a ... -
Almirante assumirá a pasta de minas e energia
... Alm disso, o novo ministro especializado na rea nuclear, assunto que perdeu relevncia no debate internacional recente.Desde o ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... existem duas categorias de valores: o preço ( Preis ) e a dignidade ( Würden ). Enquanto o ... Others, however, may wish to become nuclear physicists, ballet dancers, computer programmers, ... Emergencial de Redução de Consumo de Energia Elétrica, que previa metas de consumo e um ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... à aquisição de insumos ao melhor preço" com a mesma qualidade, a eiciência mede a relaç\xC3" ... ferrovias, rodovias, escolas, saneamento, energia, saúde, ciência e tecnologia, só para citar ...