preço da energia nuclear
9677 resultados para preço da energia nuclear
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Direito Ambiental
... (C) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em leis ... computada no custo da produção e no preço do bem ou do serviço produzido ... (B) a ... (ACP) em desfavor da concessionária de energia local, para que seja determinada a redução do ...
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Da improbidade e suas congêneres
... aquisição de bem móvel ou imóvel por preço sensivelmente inferior ao corrente no mercado ou ... perigo e em tempo de guerra; IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ... ípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
... % do PIB Brasileiro. Palavras-chave: cogeração de energia elétrica, setor sucroenergético, balanced scorecard
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A Competência da União para Legislar sobre Energia Elétrica e Abusos Praticados pelos Estados e Municípios ao Editar Leis sobre o Tema
... DzO problema nuclear da repartição de competências na Federação reside na partilha da ... Ǥ ͻι A tarifa do serviço p’blico concedido será ϐixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, ... h) política espacial; ... i) política nuclear; ... j) controle da exportação de bens e ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... prestador de serviços seria o locador da energia laborativa e o credor do trabalho coincidiria com a figura do locatário e o preço ( merces ou pensio ) seria a remuneração ... de um medicamento que, em caso de guerra nuclear, ajudaria os militares a combater as náuseas ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... (63,53%), gás (10,47%), petróleo (5,58%), biomassa (8,37%), nuclear (1,46%), carvão mineral (2,48%), eólica (2,11%), fotovoltaica (0,01%), ... Com o preço médio de mercado de R$ 2.500,00/placa instalada e levando em ...
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Europeus estocam pílulas de iodo contra efeito de radiação nuclear, mas especialistas pedem cautela; entenda
... , especialmente na região central do continente, também faz o preço disparar ... Especialistas e autoridades internacionais, porém, não ... A Ucrânia é fortemente dependente de energia nuclear e tem 15 reatores em operação que geram cerca de 54% das ...
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Hipótese de incidência de icms sobre demanda de potência contratada
... de Geração e Transmissão de Energia, bem como em comercialização de energia ... ária monômia, traz em sua fatura apenas o preço realmente consumido, porém, embutido no preço o ... O conceito nuclear da materialidade da hipótese de incidência do ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... [ ... ] No reino dos fins, tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, ... subjugado à cláusula nuclear do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa ... álculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica (BRASIL, 2020) ... Sem adentrar ...
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Direito individual do trabalho
... O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário ... da autonomia é própria estipulação do preço. Na hipótese das plataformas quem define o ... “zero hora” guarda uma semelhança nuclear com a versão brasileira: ambos não asseguram um ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , que assegure suprimentos essenciais de energia e matérias-primas para a produção de ... pelas plataformas, entre 20% e 40% do preço de cada viagem, representam montantes que ... Trata-se, portanto, de um ramo jurídico nuclear ao vínculo social, pois cuida não só de ...
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China desafia pressão dos eua na compra de petróleo do irã
... acordo mais restritivo do que o pacto nuclear de 2015, limitando sua influncia no Oriente Mdio ... Ontem, o ministro iraniano de Energia, Bijan Zanganeh, afirmou que a Total encerrou ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... positiva e dotada de desprendimento de energia de parte do sujeito passivo (comportamento ... 61/182) ... O elemento nuclear típico é comissivo por excelência, ante o ... vantagem econômica como condição ou preço do resgate para a liberação da vítima, o crime ...
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O que é e o que não é dano moral
... O chamado pretium doloris (preço da dor) era inadmissível nos ordenamentos de ... , a visita de uma equipe da companhia de energia elétrica, solicitando a apresentação da ... , iriam transformar-se em aspecto nuclear do Direito Civil brasileiro basicamente após a ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... ípios maiores que conformam o alicerce nuclear do regime jurídico-administrativo concernente a ... mecanismo de composição do valor do preço público a ser arrecadado do beneficiário ... energia à base de recursos renováveis). Nestes ...
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Direito Consumidor
... ço público for pago através de tarifa ou preço público. C: incorreta. Para a teoria finalista ... na defesa de direitos dos consumidores de energia elétrica, dada a vedação expressamente ... sua real natureza (ex: amianto, acidente nuclear em Chernobyl). A questão temporal também é ...
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Defesa da paz
... propostas de vedação de toda atividade nuclear para fins bélicos, bem como o armazenamento ou ... compromisso com a proscrição do uso da energia nuclear para fins bélicos não obstasse a ... 1320 “A paz não se manterá se o preço que tivermos de pagar por ela for o ...
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Contratos administrativos
... E) Empreitada por preço global ... 2383) (2017) Banca: IBFC – ... do contrato administrativo tem como nuclear no regime do vínculo, a proteção do ... a aquisição de um gerador de energia, cujo rotor e enrolamentos eram fabricados no ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , como as infovias, telecomunicações, energia, água, saneamento, meio ambiente sadio etc. em ... norma constitucional (petróleo e energia nuclear) ... As Agências Reguladoras surgiram no ... estas últimas, de forma a restabelecer o preço do serviço público ou tarifa a um valor ...
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Veja como e por que Bill Gates investe US$ 1 bi para tornar usinas nucleares mais fáceis de construir
... a construção de um novo tipo de reator nuclear que deve ser menor e mais barato do que os ... há muitos, muitos locais no mundo onde a energia nuclear deve funcionar", disse Gates durante uma ... O preço já é mais alto do que o de usinas modernas a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de ... de razões técnicas, como a falta de energia elétrica na sala de ... audiências e nas ... , seja, no primeiro caso, pelo aumento do preço do pão, seja, em ambos, porque desejavam a ...